DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0673.00; Referência 2879/22; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Executor: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE
TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS CTAA, CNPJ nº 00.348.003/0011-92; Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Escalonamento e funcionalização de proteínas vegetais
alternativas"; Valor total: até R$ 2.229.854,30 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001276 e 2023NE001277; Fonte: CT-
Agronegócio - 1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0611.00; Referência 2420/22; Data da Assinatura: 30/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, CNPJ nº 25.648.387/0001-18; Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de motores a combustão interna de alta
eficiência para operação Gas-to-Wire no pré-sal - Gerador Linear à Pistão Livre"; Valor
total: até R$ 4.796.844,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2023NE001325; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0513.00; Referência 0342/23; Data da Assinatura: 30/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16;
Executor: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
CAMPINA 
GRANDE 
- 
UFCG, 
CNPJ 
nº
05.055.128/0001-76; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Nanotecnologia Aplicada à
Petrofísica Digital de Reservatórios Não Convencionais"; Valor total: até R$ 3.391.159,93
(três milhões, trezentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e
três centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001323; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0094.03; Data de Assinatura: 30/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/06/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Convênio n.º 03.23.0450.01; Data de Assinatura: 30/11/2023;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPGOIAS; CNPJ nº
08.156.102/0001-02; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar o
código do Contrato, o qual, por equívoco, foi iniciado com o número 01, código atribuído
aos convênios. Diante do disposto no item 1 desta cláusula, o código do Contrato passa a
ser iniciado com o número 03, código correto para os contratos de descentralização.
Portanto, onde se lê 01.23.0450.00, leia-se: 03.23.0450.00.
EDITAL Nº 2 - FINEP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna pública a retificação dos
requisitos, constantes do item 2, e dos objetos de avaliação referentes a Inovação,
constantes do subitem 14.2.1 do Edital nº 1 - FINEP, de 3 novembro de 2023, bem
como a inclusão, no referido subitem, dos conhecimentos referentes a Atualidades
(somente para a prova discursiva), conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
[...]
ÁREA 1: ANALISTA -ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado,
em qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de
Educação, e registro no órgão de classe no caso de profissões regulamentadas.
[...]
ÁREA 4: ANALISTA - GESTÃO CORPORATIVA
REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado,
em qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, no caso de
profissões regulamentadas.
ÁREA 5: ANALISTA -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA
REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado,
de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, em Tecnologia da
Informação, em Sistemas de Informação, em Processamento de Dados, em Ciência da
Computação ou em Informática; ou diploma ou certificado de conclusão, devidamente
registrado, de curso superior de tecnologia (tecnólogo) nas áreas de Tecnologia da
Informação, em Engenharia da Computação, em Engenharia de Sistemas; ou ainda,
diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível
superior nas áreas de Ciências Exatas ou de Engenharias com curso de pós-graduação
(lato ou stricto sensu) em Informática, em Análise de Sistemas, em Tecnologia da
Informação, em Sistemas da Informação, em Processamento de Dados, em Ciência da
Computação, em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Sistemas, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação, no caso de profissões regulamentadas.
ÁREA 6: ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SOFTWARE
REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado,
de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, em Tecnologia da
Informação, ou Sistemas de Informação, em Processamento de Dados, em Ciência da
Computação ou em Informática; ou diploma ou certificado de conclusão, devidamente
registrado, de curso superior de tecnologia (tecnólogo) nas áreas de Tecnologia da
Informação, em Engenharia da Computação, em Engenharia de Sistemas; ou ainda,
diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível
superior nas áreas de Ciências Exatas ou de Engenharias com curso de pós-graduação
(lato ou stricto sensu) em Informática, em Análise de Sistemas, em Tecnologia da
Informação, em Sistemas da Informação, em Processamento de Dados, em Ciência da
Computação, em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Sistemas, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação, no caso de profissões regulamentadas.
[...]
7.2 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e
serão aplicadas na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I
deste edital, no turno da manhã.
[...]
14.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos
conforme descritos a seguir.
CONHECIMENTOS GERAIS
[...]
INOVAÇÃO: [...]. Manual de Oslo 3ª edição; PINTEC. [...].
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes
e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia,
sociedade, educação,
saúde, cultura, tecnologia, energia,
relações internacionais,
desenvolvimento sustentável e ecologia.
[...]
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28335, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Pedro Augusto Vieira de Freitas CPF:
***.652.616 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
52.521,75 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos)
visto o não atendimento à Notificação DADM/CGOCF/COPCO/SETCE CP nº 532/2023, de
21/8/23, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 142563/2018-8. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4849612938053486.
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Contrato 
inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2502316815956003
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Contrato 
inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2344603707938710
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2016 - Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6119844378869307
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ELSA 2020 - ENCOMENDA ESTUDO LONGITUDINAL DE SAÚDE DO ADULTO
(ELSA): PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DA ONDA 4 ESEGUIMENTO DE DESFECHOS (2020-2023)
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2713743205249669
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2762331513180000
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Editorial 2022 - Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7988814971558334
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1905876348142893
Em 1º de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 3/2023
Conforme autorização do Diretor Científico do CNPq, previstas na Portaria 1.254
de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do DOU de 15/09/2023, seção 3, página
nº 12 - Aviso de Chamada CNPq/MCTI Nº 03/2023 - Olimpíadas Científicas. Onde-se lê:
Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 30/11/2023. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2023.
Brasília, 1º de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq