DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 240107
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 01340.002895/2022-42.
Pregão nº
4/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQ.
ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03.06.004.0/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores do contrato com a exclusão de custos não renováveis, conforme planilha
em anexo, com efeitos financeiros a partir de 02/12/2023. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.277,64. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001327/2022-11
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 929240/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 929240/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 31 de
Dezembro de 2023 e termo em 30 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pela FAETEC, a Presidente, CAROLINE ALVES DA COSTA.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 01341.002311/2018-42.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/11/2023 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.155,16. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital IEN/CNEN nº 5/2023, publicado no D.O.U nº 228, de 01 de dezembro
de 2023, seção 3, página 7.
Onde se lê: "BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA)"
Leia-se: "BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE ESPECIALISTA (BGE-DB)"
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342000793202353. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção de elevadores, com fornecimento de
peças, instalados no IPEN-CNEN Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/12/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342004423202395.
Objeto:
Aquisição
de
paleteira
e
empilhadeira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00049-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/02362; Espécie: Contrato nº 20.23.0678.00;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e JT
FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.790.415/0001-44. Objeto: concessão de patrocínio
para a realização do projeto Expo Favela Innovation Brasil, a ser organizado pela
CONTRATADA no período de 02 a 04/12/2023. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura.
Assinatura em 30/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0092/23;
Data
da
Assinatura:
30/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Stattus4 Cidades Inteligentes e Sustentabilidade Ltda.; CNPJ nº
20.266.531/0001-38; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 2.409.120,00
(dois milhões, quatrocentos e nove mil, cento e vinte reais), habilitando-a operar recursos,
sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e
formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com
faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total:
até R$ 2.409.120,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, cento e vinte reais); Fonte:
recursos
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro)
meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0435/23; Data da Assinatura:
30/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN -
SEBRAE-RN; CNPJ nº 08.060.774/0001-10; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de
até R$ 3.180.000,00 (três milhões, cento e oitenta mil reais), habilitando-a operar recursos,
sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e
formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com
faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total:
até R$ 3.180.000,00 (três milhões, cento e oitenta mil reais); Fonte: recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48
(quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1481/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e Saipher ATC Ltda, CNPJ nº 00.628.447/0001-00, com sede
no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida São João, n° 2405
Sala 2001, Bairro Jardim das Colinas, CEP 12242-000. Objeto: Execução do Projeto "Sensor
óptico e sistemas associados para rastreio de objetos espaciais com alta probabilidade de
reentrada no espaço aéreo brasileiro". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota
de
Empenho:
2023NE001174 18/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.037.392,48 (três
milhões, trinta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos)
Valor de Contrapartida: R$ 832.761,60 (oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta
e um reais e sessenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários Saipher ATC Ltda: Alessandro de Oliveira, CPF 698.215.186-72. Data de
assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2524/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e
serviços no
Rio
de
Janeiro, e
CLIVAR
REPRODUÇÃO
BOVINA LTDA,
CNPJ
nº
11.574.961/0001-26, com sede no Município de Paraíso do Tocantis, Estado do Tocantins,
na Avenida Santos Dumont, nº 1020, Quadra 17, Lote 23, Bairro Vila Milena, CEP 77600-
000. Objeto: Execução do Projeto "Novo Dispositivo Auricular Bovino Impregnado Com
Prostaglandina Associada A Progesterona Sintética Para Inseminação Artificial Em Tempo
Fixo".
Fonte:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001190 19/9/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$3.571.866,00 (três milhões, quinhentos e setenta e um
mil, oitocentos e sessenta e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 640.000,00 (seiscentos
e quarenta mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera,
CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários CLIVAR
REPRODUÇÃO BOVINA LTDA: LUCAS COELHO PERES, CPF 294.079.568-14 e DANILO
PINCINATO, CPF 274.154.018-75. Data de assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO-
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIROA PARQUES
TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0548/22; Data
da Assinatura: 30/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO
CÂNCER (LPCC); CNPJ nº 76.591.049/0001-28; Objeto: Projeto intitulado "ECOSSISTEMA DE
INOVAÇÃO - CONSÓRCIO CIRURGIA SUS - P&DI/ECS"; Valor total: até R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0933/22; Data da Assinatura: 30/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇ ÃO
REGIONAL INTEGRADA - FURI; CNPJ nº 96.216.841/0007-03; Objeto: Projeto intitulado
"Programa de Implantação e Operacionalização do Centro de Inovação- URI-Tech, no Alto
Uruguai do Rio Grande do Sul"; Valor total: até R$ 4.877.872,84 (quatro milhões,
oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups em Tecnologias Habilitadora; Referência: 0093/23; Data da Assinatura:
30/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; GEECO - SOLUÇÕES DE ALTO DESEMPENHO E DESIGN LTDA; CNPJ nº
38.293.909/0001-58; Objeto:
Concessão de
subvenção econômica
pela Finep
à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Novo material geopolimérico
sustentável para viabilização da introdução da impressão 3D habitacional no mercado de
construção civil brasileiro.". Valor total: até R$ 1.649.097,49 (um milhão, seiscentos e
quarenta e nove mil, noventa e sete reais e quarenta e nove centavos); Fonte: recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência:
36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0501.00; Referência 0349/23; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO - FADE-UFPE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "Ferramenta para avaliação da segurança operacional de dutos
submarinos"; Valor total: até R$ 12.662.242,93 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois
mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001211; Fonte: CT-Petro -
1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta
e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
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