DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000087/2023 SE/SPI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTR-SPI-BAURU-07 - SE/SPI, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. A abertura da licitação
designada para 30/11/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 13, Seção
3, do dia 07 de novembro de 2023; fica remarcada para abertura às 9h do dia 05/12/2023;
e o início da disputa às 10:00h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 18/2023 SE/SPM
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, de propriedade dos
Correios
da
SE/SPM.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://www.licitacoes-e.com.br
ID:
1028079,
até
08/01/2024 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone (21) 3088-5203, no horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitação SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 5/2021-SE/GO - contratada: Hipólito Luz da Silva (nome fantasia: SANAR
SOLUÇÕES E SERVIÇOS). Objeto: prestação de serviços de capina, aceiro, roçada, poda e
jardinagem do complexo operacional CTCE (Aparecida de Goiânia) e edifício sede em
Goiânia com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação do serviço, Data
da Resilição: 31/12/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato,
com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios
(ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI
n° 53191.013540/2023-14
Contrato 176/2021 SE/SPM - CONTRATADA: DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto:
SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS
D'ÁGUA
E
RESERVATÓRIOS
EM
UNIDADES
PERTENCENTES
AOS
CORREIOS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA, Data da Resilição:
23/11/2023, Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com
Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou
art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n°
53177.045546/2023-39
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 4/2023 SE/BA
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/BA, conforme edital
e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br
-
ID
1029068.
Recebimento das propostas até às 09h do dia 08/01/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 34/2023; Data de Assinatura: 11/10/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, CNPJ 87.849.923/0001-09; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO VALENTIM; Vigência: de 01/11/2023 a
01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SÃO VALENTIM, pertencente ao Município de BENTO GONÇALVES através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 35/2023; Data de Assinatura: 11/10/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, CNPJ 87.849.923/0001-09; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BARRACÃO; Vigência: de 01/11/2023 a 01/11/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
BARRACÃO, pertencente ao Município de BENTO GONÇALVES através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SE/GO
Aquisição de no-break. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1029544, até 12/12/23
às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220 8975, no horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 30/2023; Data da assinatura: 28/11/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PASSIRA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC VÁRZEA DA PASSIRA; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do VÁRZEA DA
PASSIRA, pertencente ao Município de PASSIRA/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021 SE/PB
Prestação de serviços de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/PB. (ID 1030226). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/12/2023 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 1/2016. OBJETO: aplicação do reajuste de
2,50% sobre o valor mensal do aluguel. Locador: Shopping Prêmio Socorro LTDA,
CNPJ:11.247.725/0001-03, representado pelo Sócio Proprietário Emanuel Teles de Oliveira,
CPF: 272.714.205-68. Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: a partir da assinatura do
Termo.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908190/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ
nº 16958425000148. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 908190/2020, por
12 meses. Valor Total: R$ 966.143,99, Valor de Contrapartida: R$ 966,14, Vigência:
18/12/2023 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ASSURBANIPAL
BARBARY DE MESQUITA, CPF nº ***.683.142-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941156/2023,
Nº Processo:
01400006432202389,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO RAIZES
CNPJ
nº
33253187000194, Objeto: Realizar o projeto Feira do Samba Capixaba com atividades
voltadas para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 227087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOCELINO DA CONCE I C AO
SILVA JUNIOR CPF nº ***.958.387-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941066/2023,
Nº Processo:
01400006149202357,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL
JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar atividades de promoção
da cultura popular tradicional do Jongo no Estado do Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI
MONTEIRO CHAGAS CPF nº ***.830.787-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948343/2023,
Nº Processo:
01400021921202361,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente:
INSTITUTO
IN-CENA CNPJ
nº
18304255000103, Objeto: Promoção da Itinerância dos Povos Originários nos Territórios:
Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Rio Doce., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 227088, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a
31/03/2025, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDRE LUIZ NASCIMENTO
DIAS CPF nº ***.770.376-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942548/2023,
Nº Processo:
01400007049202348,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SUPER N OV A
CNPJ nº 17901084000137, Objeto: Realização da Feira Literomusical de Inverno Domingo
no Parque, no Parque do Bosque, em São Sebastião/DF, Valor Total: R$ 99.950,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
99.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 99.950,00,
PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ISAAC MENDES PEREIRA CPF nº ***.438.453-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943438/2023,
Nº Processo:
01400006625202330,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA CNPJ nº
02561710000116, Objeto: Aplicar o Projeto Núcleo de Ensinamento da Viola, nas escolas
rurais das cidades de Planaltina, Sobradinho, Brazlândia e Paranoá do Distrito Federal, por
meio de aula teoria, prática e de história da música e viola caipira.?, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ FERNANDES RODRI G U ES
DA SILVA CPF nº ***.582.271-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942542/2023,
Nº Processo:
01400006595202361,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
SUPERNOVA, CNPJ nº 17901084000137, Objeto: Realizar a I temporada da Feira Literária
Biblioteca do Bosque, composta por 06 (seis) edições, no Parque do Bosque, situado na
Região Administrativa de São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 149.925,00, Valor de
Fechar