DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 149.925,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$
149.925,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
20/12/2023 a 31/12/2024, Data da Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ISAAC MENDES PEREIRA ,
CPF nº ***.438.453-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.000227/2022-50. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA .
Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Resilição do
Contrato nº 15/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica especializada
para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no
trabalho e bem-estar para os servidores da ANCINE, no plano Silver, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo nº 01416.010061/2023-61, cujo objeto é serviços
de pessoa jurídica especializada para disponibilização de plataforma digital integrada de
qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto por serviços de saúde física e
mental. Foi declarada vencedora, a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
15.664.649/0001-84, no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). O
Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE
MORAES, em 29/11/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 182, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
Edital Prêmio Inventários Participativos 2023.
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em
Brasília/DF, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, lote 08, Bloco "N", Edifício CNC III,
14º andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão, Fomento e
Economia dos Museus - DDFEM, torna públicas as relações das inscrições consideradas
habilitadas e inabilitadas para avaliação pela Comissão de Seleção de que trata o Edital de
Chamamento Público DDFEM nº 158/2023, Prêmio Inventários Participativos 2023,
disponibilizando-as 
no
site 
do 
Instituto
Brasileiro 
de
Museus 
em
https://www.gov.br/museus/pt-br/assuntos/fomento-e-financiamento/editais-de-fomentos-
e-financiamento/editais-2023/inventarios-participativos-2023.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor doDepartamento de Difusão, Fomento e Economia
dos Museus
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Escritório de Representação Regional do Ibram - Ibram RJ, através do
Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que a licitante vencedora da
Tomada de Preços nº 01/2023, processo nº 01442.000107/2023-16, objeto: Etapa 6 da
obra do edifício anexo ao Museu da Chácara do Céu, foi a empresa Aja Construções Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o n° 15.402.673/0001-45, no valor global de R$ 789.985,86.
CARLOS HENRIQUE PRESTES FALCÃO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização nº 31/2023 de Uso de Imagem Processo 01478.000211/2023-01,
Termo de Autorização nº 31/2023 de Uso de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto
Burle Marx e Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur - Malásia, CNPJ 00.394.536/0201-64
Objeto: Autorização de Uso de 10 (dez) imagens pertencentes ao acervo fotográfico do
Sítio Roberto Burle Marx, para compor Livro sobre Roberto Burle Marx e o Parque KLCC
(Malásia). Assinam: Sr. Rafael Zamorano Bezerra e Sr. Marcelo Koiti Hasunuma
Data Assinatura: 23/11/2023.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01450.001905/2022-85.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Formalizar a mudança do representante
legal da contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000139/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em produção de eventos para o calendário de celebração de 65 anos do CNFCP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
do
Catete, 
179
- 
Catete,
Catete
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 343030-40401-2023NE400001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000146202380. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
execução e instalação de placas de sinalização e identificação destinadas ao sítio
arqueológico Ruínas de São Bento, localizado no município de Maragogi/AL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sá 
e 
Albuquerque, 
Nº 
157 
- 
Jaraguá, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Superintendente Estadual
(SIASGnet - 01/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000343202321. Objeto: Seleção de proposta para prestação
do serviço de sinalização de placas turísticas (modelo Iphan) e criar acessibilidade (deck ou
plataforma), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6, Central
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). .
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIASGnet - 30/11/2023) 343014-40401-2023NE800251
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343032
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01408.000153/2022-51.
Convite. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 07/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.900,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 344042
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01430.000185/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar por 12 (doze) meses a Vigência do Contrato FBN nº 10/2022, pactuado para a
contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção
nos equipamentos especializados de Digitalização, sendo: 04 Scanner Planetário Zeutschel
OS 12000, 02 Scanner Planetário Zeutschel OS 12000 HQ, 01 scanner Planetário Zeutschel
OS 14000, 01 Scanner de Microfilme SL 1000, 04 Scanner de Microfilme Flexscan, 01
Scanner de Slide/Cromo Plustek OpticFilm 120; com fornecimento de mão de obra técnica
para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças sob
demanda, visando suprir as necessidades de atendimento à Digitalização da Fundação
Biblioteca Nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.700,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 947893/2023.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201.
Convenente: FORUM NACIONAL DE DANCA - FND, CNPJ nº 05676156000100.
Suplementação de recursos para alcançar o numero de passagens aéreas desejadas para os
estados membros do FND e complementar as rubricas de hospedagem, alimentação e
produção. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2023
a 01/08/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LU Z
JUNIOR, CPF nº ***.573.275-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120001
Nº 
Processo: 
67000003071202330. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente e Mobiliário para o GABAER e apoiadas. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco "m"
9º Andar Sala 912, Plano Piloto
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 01/12/2023) 120001-00001-2023NE400001