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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67272.003810/2021-21.
Pregão.
Nº 38/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 06/12/2024. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.100,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67272.004011/2021-72.
Pregão.
Nº 36/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 15/12/2024. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.718,56. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004409/2023-31.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2028. Valor Total: R$ 45.480,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003984/2023-17.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva da UPS APC Symmetra por 60 (sessenta) meses e substituição de
baterias e módulos de potência, com fornecimento de módulo de bateria sybtu2-plp e
módulo de potência 0g-sypm25kd.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 1.002.902,80. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo:
67101.000968/2023-73.
Objeto:
Contratação de
serviço
na
modalidade
PROGRAMA DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, para a frota de aeronaves A-29 do acervo
da Força Aérea Brasileira: Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor:
R$ 465.668.550,92. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. Contratado:
Embraer S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 091/CELOG/2023. N° Processo 67101.001601/2023-
77. Pregão Eletrônico nº 024/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Nobreaks. Empresa
Vencedora: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA CNPJ: 07.045.469/0001-96. Valor Total da Ata:
R$ 203.000,00. Data da Assinatura: 09/11/2023; Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ata de Registro de Preços nº 097/CELOG/2023. N° Processo 67101.001601/2023-77. Pregão
Eletrônico nº 024/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Nobreaks. Empresa Vencedora: 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35. Valor Total da
Ata: R$ 55.503,50. Data da Assinatura: 13/11/2023; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 033/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Wex Bank DBA Wright
Express Financial Service. N. PROCESSO: 67102.205721/2020-99 N. DO CONTRAT O :
033/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 205721/CABW/2020 OBJETO: Prorrogação
de vigência contratual, relativo à contratação de serviço de abastecimento das viaturas da
CABW e ADEUA, bem como de manutenção dos veículos, por 12 meses adicionais. VA LO R
ESTIMADO DO TERMO: US$ 27,854.01 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/11/2023 VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 09/12/2024.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. CT Nº 004/CABE-PAMALS/2021. Termo de Contrato. Nº
Processo: 67103.210166/2021-98. Contratante: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA
EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. Contratada: MARTIN-BAKER AIRCRAFT CO M P A N Y
LTD. Origem: CONTRATO 004/CABE-PAMALS/2021. OBJETO DO 1 TERMO ADITIVO:
Substituição de part number e arredondamento dos valores de todos part numbers de 3
(três) casas decimais para 2 (duas). Valor do TA: - £18.293,42 (redução de valor do
contrato). Data de assinatura: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2023 a 02/12/2026.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A Uniao, por intermedio da Academia da Força Aerea, comunica que
transcorrido o prazo previsto, recebemos a correção dos erros de planilha e declaracao de
exequibilidade da licitante EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 56.631.781/0001-77 da fase de Habilitacao da Tomada de Precos nº
001/AFA/2023, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57,
cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa
especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da
Força Aerea conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus
anexos. Dessa forma, a sessao sera reaberta na Sala de Reuniões do Esquadrão de
Demonstração Aérea até o dia 06 de dezembro de 2023 às 09 h e 00 min, para divulgação
do resultado.
Pirassununga, 1º de dezembro de 2023.
CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN Capitão Intendente
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituta
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005878/2023-08.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de
engenharia de natureza comum para realização de obra de reforço estrutural da edificação
e-056 da escola de especialistas de aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 94.326,43. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.018874/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90094/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade legal de extratos de avisos de licitações em jornais
de grande circulação regionais ou nacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016164/2023-17.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Cessão
onerosa de uso de um espaço físico para posto de atendimento bancário autorizado pelo
banco central (edificação e-051).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 116.849,64. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 090/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 476 - DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA -
R$ 9.460,00 / 477 - 50.858.111 DOUGLAS DA CRUZ - R$ 12.200,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 090/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006829/2023-66. /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 30 Nov 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente MAT H E U S
FERREIRA DE PAULA XAVIER - Representante Legal / DOUGLAS DA CRUZ - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 467 -ONIX TRANSPORTE DE CARGAS
EIRELI - R$ 32.424,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 101/GAP-SJ/2023 - Proc. nº
67720.004468/2023-13. /4) Objeto: Contratação de serviços locação de veículo, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 21 nov 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: PATRICIA GOULART
TRINDADE 
- 
Representante 
Legal 
/8) 
A
ata 
encontra-se 
disponível 
no 
site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de distintivos e
tarjetas.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009982202345. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
da União, com área de 230,61 m², localizado no Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial - IFI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00139-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120016-00001-2023NE000812

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