DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL IFI Nº 1/2021
O Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, torna pública a
prorrogação do prazo de validade do Edital IFI nº 01, de 13 de setembro de 2021, tendo
por objetivo a contratação de pessoal civil por tempo determinado, com base na Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993.
O Edital completo está disponível no sítio www.ifi.cta.br , no campo
"contratação temporária".
LUIZ MARCELO TERDULINO DE BRITO Cel Av
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
DE 
DESPESA 
Nº 
8/CISCEA/2023 
- 
COMTECH. 
Processo:
67606002002202390. INEXIGIBILIDADE Nº 20/CISCEA/2023. Contratante: Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXW02484 -
COMTECH SYSTEMS, INC. Objeto: O fornecimento de equipamentos/materiais e serviços
técnicos especializados para a integração do sistema VSAT no APP-NORDESTE 1, em Recife.
Este fornecimento também contempla a reconfiguração física e lógica das estações VSAT do
CINDACTA III, DTCEA-Natal, DTCEA-Fortaleza, DTCEA-Maceió e DTCEATM-RJ, além de
relatório de levantamento em campo, projeto de instalação, testes de aceitação em campo
e revisão as installed do projeto de instalação, suporte técnico à integração, garantia técnica
e sobressalentes. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/12/2023 a 25/11/2025. Valor Total: U$D 1,293,603.00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 67435.026929/2020-81.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.087.290/0001-40 - ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANA S/S. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 01/12/2020
a
01/12/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060240202240. Objeto: Aquisição de Material Operacional
de Segurança e Defesa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002356/2023-75.
Dispensa Nº 55/CAE/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia
da informação para a atualização do sistema avançado de gerenciamento de informações
de tráfego aéreo e relatórios de interesse operacional (SAGITARIO) fase 4. Fundamento
Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/12/2023 a 10/04/2027. Valor Total:
R$ 28.456.829,97. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 324/2019.
Nº Processo: 67106.011127/2019-65.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 218.518,80.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 236/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de leitura de
dosimetria radiológica, para monitoramento individual (externo) de doses absorvidas durante
a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de
radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender às
necessidades do Hospital de Força Aérea. do Galeão (HFAG) Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 120195-00001-2023NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001210202311. Objeto: Aquisição de persianas incluindo
embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo e instalação, para atender a
reforma do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
- CISCEA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00248-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002617202357. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento
individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais
que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos
ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender às necessidades do Hospital Central
da Aeronáutica (HCA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00237-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008872202376. Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico
para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008928202392. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de aparelhos de
refrigeração e climatização para atendimento das necessidades da Guarnição de
Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realizar
serviço comum de engenharia para adequação dos banheiros de visitantes da OABR
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 01/12/2023) 120006-00001-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento. Pregão Eletrônico nº 49/GAP-BR/2023, publicado
no DOU do dia 23/11/2023 Edição 222 Seção 3 Página: 14, onde se lê: nº 49/GAP-BR/2023.
Leia-se : 47/GAP-BR/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 48/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de
material para as clínicas de Periodontia,
Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia, tendo como
empresas vencedoras: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ
02.482.141/0001-13, DENTAL
MARIA LTDA, CNPJ
09.222.369/0001-13, T.D.
& V.
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS
E 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ
10.696.932/0001-74, 
AT 
CONSTRUCOES 
LTDA 
CNPJ 
18.365.821/0001-97, 
N3
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 19.408.662/0001-23, NEVALLI ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA CNPJ 20.344.116/0001-55. Conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas