DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 67441.011815/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 22.423.888/0001-08 - ACR CIRURGIA GERAL E
BARIATRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação por
mais 12(doze) meses do contrato de credenciamento nº 125/HFAG-ESLS/2021, que trata de
serviço complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 67441.011883/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 181/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 67441.002721/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
credenciamento nº 205/HFAG-ESLS/2021 por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 67441.004203/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR) . Contratado: 37.436.208/0001-68 - CLINICA EXISTENCE SERVICOS
EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
a prorrogação do contrato de despesa nº 221/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 67441.011920/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 04.391.573/0001-44 - NUCLEO DE SAUDE LAP EC CO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 180/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 67441.011914/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI
S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 119/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 226/2022.
Nº Processo: 67441.005362/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 18.686.378/0001-56 - LABORCLINICA ANALISES E
PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 226/HFAG-ESLS/2022 por 12(doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumemento contratual,
que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o
edital de credenciamento nº01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 67441.012769/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 05.376.758/0001-42 - TERAPIA INTENSIVA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 127/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 67441.011892/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA 
(CIAAR). 
Contratado: 
86.991.429/0001-03 
- 
OCULARE 
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato de despesa nº 102/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67441.011816/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIE DA D E
SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato
de despesa nº 126/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120636
Nº 
Processo: 
67532005805202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços continuados para dois itens distintos: (I) Contratação de
empresa especializada para serviços continuados de conservação e manutenção de ares-
condicionados do tipo split e de janela, englobando atividades como, manutenção
preventiva e corretiva, limpeza, com fornecimento de materiais, peças para reposição e
mão de obra, fornecimento do PMOC e demais serviços necessários à Guarnição de
Aeronáutica de Lagoa Santa-MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.011484/2022-77.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para a
reforma da edificação E-013 para implantação da central de manipulação de infusão de
quimioterápicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 790.755,25. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004485202355. Objeto: Contratac–ão de servic–os de apoio à
atividade de comando.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00133-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 059/GAPDF-HFAB/2022.
Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Pregão nº 36/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
059/GAPDF-HFAB/2022. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
47.260,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67440001273202368,
foram inabilitados os participantes V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, CANDELA
ENGENHARIA LTDA, SANTA RITA ENGENHARIA LTDA.
RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2023) 120625-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 105/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67440003153202303. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes do Hospital de Força Aérea de
Brasília. Novo Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 66/GAP-DF/2023. Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CORTINAS E
PERSIANAS, 
Empresas
vencedoras: 
DECORINTER
INDUSTRIA 
ECOMERCIO
LTDA