Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400024
24
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.052709/2023-42.
Inexigibilidade Nº 90100/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O.
Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Aquisição
de foguetes do sistema astros, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 60.800.818,56. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.052.028,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.065.035,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160069
Nº
Processo: 64474004024202349.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
digitalização / indexação do acervo de documentos da Diretoria de Fiscalização de
Produtos Controlados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 01/12/2023) 160069-00001-2023NE001705
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE
S E LV A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.014121/2023-28.
Inexigibilidade Nº 90006/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviço de correios para o 1° Batalhão de Comunicações e Posto
Médico de Guarnição de Santo Ângelo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a . Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113331/2023-41.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com emprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2024. Valor
Total: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111860202319 . Objeto: Credenciamento de Organização de Civil de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2023. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 700.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.133.781/0001-31 LABOVIDAMEDICINA LABORATORIAL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269005360202334. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em serviço de táxi aéreo para transporte de
carga e pessoal, em aeronave Caravan. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das
09h30 às 11h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/12/2023) 160352-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64011003271202375. Objeto: Registro de preços para aquisição de
peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT
NBR 15296) das viaturas (leves, médias e pesados) e equipamentos (geradores e motores
de popa) da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, 
Bairro
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160537-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 643315005766202314.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto:
Cointratação de serviços de transporte aéreo de carga e e pessoal em eronave
monomotor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 863.708,66. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64122.007574/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.034.856/0001-49 - GAMA E BRANDAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do credenciamento nº 02/2022, do edital de inexigibilidade 58/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 08/11/2024.. Vigência:
08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160005
Número do Contrato: 663/2021.
Nº Processo: 64122.001551/2021-20.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Aditivo de serviços de
fornecimento de energia elétrica. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64122.007574/2020-67.
Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.034.856/0001-49 -
GAMA E BRANDAO LTDA -. Objeto: Informar mudança de razão social. Vigência:
08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002824/2023-30.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Remanescente da ampliação do hotel de trânsito de oficiais, em são gabriel
da cachoeira/am.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64333.001661/2023-78.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
09.175.741/0001-88 - UNIPAVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias, com início em 07 de julho de
2023, encerrando-se em 04 de agosto de 2023, acrescentar +49,98% do valor inicial
atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
39.985,87. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004106202306. Objeto: Adequação da alimentação elétrica
do pavilhão almoxarifado do hospital militar de área de Manaus - HMAM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr.
2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00031-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/12/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160017
Nº
Processo: 64333004130202337.
Objeto: Adequação
da cobertura
e
fachada do Serviço de Pronto Atendimento - SPA de hospital Militar de Área de
Manaus, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
11h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160017-00001-2023NE000001

Fechar