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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.022829/2021-11.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO
PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO
EDITAL.
Fundamento Legal: ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO O PREVISTO NA
CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor
Total: R$ 131.006,25. Data de Assinatura: 12/11/2023. EFETUAR O REAJUSTE PREVISTO NA
CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL DE ACORDO O ÍNDICE DE SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇÕES (IST).
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036004697202368.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para a execução dos serviços de hidrojateamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação ambientalmente adequada de efluente líquido classe II (não
perigosos) oriundo de águas residuais e efluente líquido classe I (perigosos) advindo de
efluentes perigosos para atender as necessidades do 7° Batalhão de Engenharia de
Combate (7º BE Cmb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.004759/2023-18
A Primeira Companhia de Infantaria, vem atraves deste, notificar, por nao ter
sido encontrada no endereco fornecido, a empresa AL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
45.95.323/0001-62, para que no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicacao,
apresente defesa previa, a par do descumprimento contratual relativo a nao entrega de
material, 
constantes 
na 
nota 
de 
empenho 
Nr 
2023NE0000098_160030 
E 
Nr
2023NE0000098_160030, conforme Boletim Interno Nr 190, de 09 de outubro de 2023, da
1 companhia de Infantaria (NUP/NUD:64429.004759/2023-18), com o escopo de assegurar
o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
Paulo Afonso-BA, 1º de dezembro de 2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR - TC
Ordenador de Despesas da 1 CIA INF.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP:
64590.006898/2023-12, resolve
aplicar sanção de
SUSPENSÃO DE
PARTICIPAR EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 2
(DOIS) MESES à empresa CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.444.829/0001-90, a contar
da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei Nr
8.666/93, por não efetuar a entrega do material constante da Nota de Empenho Nr
8.666/93, por não efetuar a entrega do material constante da Nota de Empenho Nr
2023NE446, de 17 de abril de 2023, originária do Pregão Eletrônico Nr 02/2023, do HguJP-
160139, PAASSEX 2023.
João Pessoa, PB, 30 de novembro de 2023
Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590006906202313. Objeto: Aquisição de reagentes para
diagnóstico
clinico com
fornecimento de
equipamento
analisador automático de
gasometria em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Prestação de serviços de saude através de ocs
e psa. Em razão da utilização indevida por outro setor do número de inexigibilidade
01/2023, onde Lê-se inexigibilidade 06/2023, leia-se inexigibilidade 01/2023. Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do
Sammed, Fusex, Samex-cmd, Pass. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. HAILTON
ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Od Hmar. Ratificação em 08/02/2023. FRANCISCO C A R LO S
MACHADO SILVA. Cmd 7ª Rm. Valor Global: R$ 2.178.075,12. CNPJ CONTRATADA :
01.050.827/0001-72 GASTRO.PE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA. Valor: R$ 91.008,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.959.768/0001-50 HIDRO CENTRO DE TERAPIAS LTDA. Valor: R$
118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 02.284.062/0004-40 HOSPITALESPERANCA SA. Valor: R$
849.477,95. CNPJ CONTRATADA : 03.281.997/0001-93 DENISE ALCANTARA CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 05.938.347/0001-01
DIAGNOSTICO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA :
08.381.194/0001-24 NEUROFISIOLOGIA
CLINICA LTDA. Valor: R$
91.008,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
17.033.198/0001-02 
MCC
CLINICAL 
CENTER 
- 
ODONTOLOGIA,
FISIOTERAPIA, MEDICINA E SAUDE LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA :
17.522.177/0001-50 
JJSEABRADIAGNOSTICO 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
118.281,88. 
CNPJ
CONTRATADA : 19.450.040/0001-63 FDM CLINICA TERAPEUTICA LTDA. Valor: R$ 48.840,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.685.395/0001-46 RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA. Valor: R$
188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 29.481.384/0001-93 LV SERVICOS MEDICO E DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CPF CONTRATADA : 409.693.984-
68 ROSA
MARIA SEABRA DA
SILVA. Valor:
R$ 10.455,72. CNPJ
CONTRATADA :
69.925.667/0001-00 NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$
48.840,00
(SIDEC - 01/12/2023) 160199-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Prestação de serviços de saude através de ocs
e psa. Em razão da utilização indevida por outro setor do número de inexigibilidade
03/2023, onde Lê-se inexigibilidade 07/2023, leia-se inexigibilidade 03/2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do
Sammed, Fusex, Samex-cmd, Pass. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. HAILTON
ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Od Hmar. Ratificação em 31/03/2023. FRANCISCO C A R LO S
MACHADO SILVA. Cmd 7ª Rm. Valor Global: R$ 45.716,42. CNPJ CONTRATADA :
10.525.933/0001-56 AAE - ASSESSORIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
Republicacao
O Hospital Geral de Fortaleza (HGeF), atraves do seu Diretor torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizara Credenciamento de Organizacoes Civis de
Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para a prestacao de servicos
complementares de assistencia Medico/Hospitalar, ambulatorial, atendimento de
Emergencia/Urgencia em regime de 24 horas diarias, Pre Hospitalar, Odontologica e de
Reabilitacao aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito (SSEx), no municipio de
Fortaleza e regiao metropolitana.
O Edital completo podera ser obtido no site: http://www.hgef.eb.mil.br.
A Comissao de Credenciamento do
HGeF recebera o envelope com
documentacao para habilitacao nos dias de expediente na Guarnicao, das 08:00h às 11:30h
e das 13:00h às 15:30h de segunda a quinta-feira e das 8:00h as 11:30h as sextas-feiras na
Avenida Desembargador Moreira, nr 1500, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, de forma
permanente.
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023.
Ten Cel ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Diretor do HGeF
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 063 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MALEKE
NASCIMENTO SOUSA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº
0804378776/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme publicado em Boletim de Acesso Restrito Nr
41, de 12/05/2020, do 51º BIS, para comparecer as dependências do 51º Batalhão de
Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-
PA, para fins de concessão de vistas dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar alegações finais,
por escrito, caso queira e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa, nos autos do processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias
corridos contados à partir da data desta publicação.
Altamira-PA, 1º de dezembro de 2023.
2° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160165
Nº 
Processo: 
64454003613202348. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente para o Loboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia.. Total de
Itens Licitados: 147. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
Ii, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160165-00001-2023NE000001

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