DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 64321015200202311. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/12/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160014-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033045202354.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 47.734.682/0001-20 - UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo
farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 26.112,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 64581.004249/2022-05.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
04.562.591/0001-41 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 133/2022-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/11/23 e encerramento em 21/11/2024, nos termos do art. 57, do
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.780,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO Nº 1/2023
UASG 160021
Por ordem
do Sr
Ordenador de Despesas
do Parque
Regional de
Manutencao/12 RM, faco publico que sera realizada licitacao, modalidade Leilao de Nr
01/2023, do tipo maior lance por item, para desfazimento de bens, conforme segue: N.
Processo: 64645.008593/2023-92. Objeto: Alienaçcao
de bens moveis inserviveis,
constituidos por veiculos de diversas marcas, geradores e motores de popa. Total de Itens
Licitados: 24. Data/Horario /Local de Realizacao: 18 de dezembro de 2023, as 11h (horario
de Brasilia), Local de Realizacao: apenas pelo site de leiloes https://www.wrleiloes.com.br.
Os objetos a serem leiloados encontram-se expostos para visitacao e o Edital disponivel
para leitura e/ou retirada no Parque Regional de Manutencao da 12 Regiao Militar, situado
no endereço Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, bairro Compensa I, Manaus- AM, CEP:
69030-480, no horario de 09:30 as 11:30 horas (horario local) e das 13:30 as 16:00 horas
(horario local) nos dias uteis que antecedem a realizacao do leilao e no dia do leilao, das
08:00 as 09:30 horas (horario local). Informações pelos telefones: (21) 9 7670-1823/(92) 9
8111-0909.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.000010/2023-01. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
LESTE. Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contrato rescindido devido à anulação do empenho.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 64184.000822/2018-08.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência, supressão das portas das centrais telefônicas e reajuste.. Vigência:
14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.503,53. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 114/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Ortopedia do HCE.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00071-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64611.002555/2019-07.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 672.861,36. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003238202386. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço
físico do Instituto de Biologia do Exército - IBEx, com área de 55,53 m², com a finalidade
específica da área como lanchonete.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160324-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023
UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001819/2019-10
Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2019 e Pregão SRP Nº 04/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto:
Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS). Termo Aditivo pertinente a renovação contratual, este com valor Mensal de R$
7.602,26 (Sete mil seiscentos e dois reais e vinte e seis centavos); perfazendo o Valor
Global de R$ 91.227.12 (Noventa e um mil duzentos e vinte e sete reais e doze
centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - NOV/2023)
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80722.008019/2017-68.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ. Contratado: 03.020.073/0001-33 - COLEGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato de arrendamento do imóvel situado na rua goulart de
andrade, nº 221, realengo, rio de janeiro, rj, (cadastro nº rj-01-0314).. Vigência:
15/10/2023 a 15/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.958,80. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.006782/2023-18.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Serviço de impressão corporativa
(outsourcing de impressão).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2027. Valor
Total: R$ 273.700,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, com início em 13/12/2023, encerrando-se em 10/04/2023, nos termos do Inc. II
do §1º do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 10/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039010537202328. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00031-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160339-00001-2023NE000001