DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2016 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº
PROCESSO: 64293.004936/2014-58
Inexigibilidade Nº 7/2016.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 97.466.866/0001-24 - GASTROCLINICA DOURADOS LTDA .
Objeto: Serviços Médicos de Gastroenterologia. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei
8.666/93. Vigência: 28/11/2023 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de
Assinatura: 23/06/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2021).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 28º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições e de
acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital, ao militar veterano abaixo
relacionado, para tomar ciência do pagamento de dívida apurada por meio da sindicância
instaurada pela Portaria nº 009-Seç J/1ª Seç/EM, de 10 de março de 2022, do Cmt 28º B
Log, a fim de que cessem as atualizações monetárias. O referido processo, bem como a
Guia de Recolhimento da União (GRU) encontram-se à disposição do interessado na
Fiscalização Administrativa desta Unidade, por meio do telefone: (67) 34169475, email
processoadministrativo@28blog.eb.mil.br,
ou
comparecimento 
pessoal
na 
Avenida
Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804970. Caso ainda persistam os
danos apurados, serão tomadas as providências para o desconto em contracheque, ou
ainda, para a inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada de
Contas Especial.
S Ten R/1 JOÃO FRANCISCO DA SILVA - CPF 443.***.***-91
Cel DANIEL CAPELL FARIAS SILVA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160131
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64686.008624/2019-12.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 17º R C MEC. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47.
Contratado: CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 65328.001828/2020-90.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de
serviços referente ao contrato Nr 23/2020 - obra de construção da infraestrutura de 02
(dois) módulos de abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 14/08/2023
a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.644,40. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000090202207.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.176.760/0001-05 - ABDALLA TRUCK CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços automotivos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 1.065.021,43. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64047.000055/2022-80.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.831.727/0001-04 - DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE
DIESEL COMBUSTIVEL LIMITADA. Objeto: Acréscimo de 25% na aquisição de combustível a
cargo do 9° bec.. Vigência: 29/11/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.574.156,88. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160156
Nº Processo: 64104004741202359. Objeto: Cessão De Uso Onerosa De Área Da
União Para O Exercício De Atividade De Apoio De Cantina E Loja De Artigos Militares Com
Alfaiataria. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Av 
José
Monteiro 
de 
Figuereido,177., 
Duque
de 
Caxias 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160156-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital e anexos..
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160156-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160479
Nº 
Processo: 
64551002480202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de gás hélio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147,
Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160479-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 30.319.675/0001-69 - M C B ESPACO FONOAUDIOLOGICO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação em clinica terapias especiais. Especialidade em fonoaudiologia, psicologia,
terapia ocupacional, musicoterapia, psicopedagogia, psicomotricidade e fisioterapia,
devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por
lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para evntual aquisição de
pneus, baterias e óleos lubrificantes, para melhoria da manutenção, disponibilidade e
confiabilidade das viaturas e equipamentos de engenharia para atender as necessidades da
23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004235/2023-04.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Remanescente do serviço de adequação de acessibilidade da
comissão regional de obras da 11ª região
militar na cidade de brasília - df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 88.441,44. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576007469202332. Objeto: Aquisição de Insumos para atender
as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Militar de Área de
Brasília.. Total de Itens Licitados: 462. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais S/nº, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.029475/2022-92.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 28.545.649/0001-07 - RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. Objeto: Aquisição
de material de jazida (cascalho) a ser empregado na obra de pavimentação de logradouros
do município de araguari-mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 53.320,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).