DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400028
28
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308006057202316. Objeto: Concessão de uso de área de 48,40
m2 para instalação de barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308015063202356. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para funcionamento de uma Cantina nesta OM, cujo espaço físico será cedido através da
celebração de Cessão de Uso onerosa após a competição e vencimento no fornecimento
de todo o Grupo 1, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anêxos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 
750 
- 
Santo 
Antonio, 
Santo 
Antonio 
- 
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584026962202352. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para atendimento da Clínica de Cirurgia
Vascular em prol Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ambulância, visando
atender às necessidades do 2º BIL. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/12/2023
das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 Jardim
Guassu - SAO VICENTE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2023 - UG 167392 Contrato de Arrendamento nº
04/2023,
NUP -
64292.000991/2023-70.
Objeto:
Contrato de
Arrendamento
para
exploracao agropecuaria da invernada BOIS I, localizada no Campo de Instrucao Barao de
Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 28 de novembro de
2023. Arrendatario ROGÉRIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$ 196.520,00 (cento e
noventa e seis mil e quinhentos e vinte reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nota de Comparecimento
Diex nr 05 sindicante Cmdo 3a RM. Apos a analise preliminar dos autos, restou
prejudicada a emissao de solucao desta sindicancia, uma vez que a sindicada, ainda que
comprovadamente notificada, nao compareceu na inquiricao, nem se manifestou nos
autos. O comandante da 3a Regiao Militar solicita o comparecimento da Sra Neli Bierhals
Bierhals, sito a Rua dos Andradas, nr 562, Sala 237, Centro, Porto Alegre, RS, tel 51 3220
6249, no horario das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de segunda a quinta
feira, e na sexta feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5, cinco, dias uteis,
contados desta publicacao, para apresentacao das alegacoes finais por escrito, em processo
de sindicancia instaurada pela Portaria nr 056 Sect3 Asse Ap As Jurd Cmdo 3a RM, de 14
de julho de 2023, do Comando da 3a RM. Tal notificacao deve-se ao fato da Sra Neli
Bierhals Bierhals, estar em lugar incerto e nao sabido, bem como nao respondeu as
notificacoes anteriores.
Porto Alegre-RS, 1º de dezembro de 2023.
1 Ten OCT MATHEUS BOTELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nota de Comparecimento
Diex nr 05 Sindicante/Cmdo 3a RM. Apos a analise preliminar dos autos, restou
prejudicada a emissao de solucao desta sindicancia, uma vez que a sindicada, ainda que
comprovadamente notificada, nao compareceu na inquiricao, nem se manifestou nos autos.
O Comandante da 3a Regiao Militar solicita o comparecimento da Sra REGINA VON AHN,
sito a Rua dos Andradas, Nr 562, Sala 237 - Centro, Porto Alegre - RS, tel 51-3220-6249, no
horario das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de segunda a quinta-feira, e
na sexta-feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados desta
publicacao, para apresentação das alegacoes finais por escrito, em processo de sindicancia
instaurada pela Portaria n. 058 - Sect3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de 14 de julho de
2023, Comando da 3a RM. Tal notificacao deve-se ao fato da Sra REGINA VON AHN, estar
em lugar incerto e nao sabido, bem como nao respondeu as notificacoes anteriores.
Porto Alegre-RS, 1º de dezembro de 2023.
Ten OCT MATHEUS BOTELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Sindicante
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64582.008496/2021-81.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 21.816.243/0001-72 - RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI.
Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.324,56. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582021068202314. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587007415202348. Objeto: Aquisição de material permanente -
PAASSEX 2024. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av
Portugal, 99
- Bairro
Castro Alves,
Catro Alves
- Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 01/12/2023) 160365-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de cozinha, para atender as necessidades do Setor de
Aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento e OMs participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos (Este processo
substitui o pregão nº 05/2023 por motivo de anulação). Total de Itens Licitados: 00087
Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de
Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.008856/2023-86.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 367,74. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).