DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160450
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80851.000045/3120-18.
Pregão. Nº
36/2018. Contratante: 14
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 72.332.778/0001-09 - T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contrataçao de serviços de empresa especializada na prestaçao de serviços continuos
decoleta, transporte,tratamento e destinaçao final de serviço de saude grupo a - subgrupo
a1 e a4, grupo e residuos quimicos b.. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.102,40. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160450
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80851.000045/3120-18.
Pregão. Nº
36/2018. Contratante: 14
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 72.332.778/0001-09 - T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contrataçao de serviços de empresa especializada na prestaçao de serviços continuos
decoleta, transporte,tratamento e destinaçao final de serviço de saude grupo a - subgrupo
a1 e a4, grupo e residuos quimicos b.. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.102,40. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AV I S O
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que
foi enviado Aviso de Recebimento nº BR619986856BR, sendo constatado o referido
endereço como desconhecido, em consequência fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis
para a empresa DAYANNE GOMES DOS SANTOS BATISTA, CNPJ: 36.604.068/0001-27,
situada na Rua Jade, nº s/n, Cidade Alta, Imbaú- Paraná, apresente defesa prévia, por
intermédio do email comando@29gacap.eb.mil.br, perante o Processo Administrativo
NUP:64560.006195/2023-33 em andamento nesta unidade militar.
Cruz Alta-RS,Em 1º de dezembro de 2023.
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizadapor intermédio do
Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023
realizado em 23 de Novembro de 2023 em que se consagraram vencedoras, pelo menor
preço, as empresas a seguir: CNPJ: 39.253.431/0001-03 Neda Lopes Duarte Ltda Valor
Total: R$ 2.275,00, CNPJ: 44.836.279/0001-13 Valor Total: R$ 8.963,20, CNPJ:
41.278.073/0001-27 Mp Comércio de Telas eFerragens Ltda Valor Total: R$ 19.800,00,
CNPJ:07.851.418/0001-51 Leomar D. Schuquel & Cia Valor Total: R$ 56.909,65. Valor Global
da Ata: R$ 87.947,85
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
Dias: 30/11/2023 , 01/12/2023 E 04/12/2023
(SIDEC - 01/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: PHS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
35.281.622/0001-10 e a CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 89.044.150/0001-
00.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 01/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65332003207202324 . Objeto: Refere-se a contratação de serviço
continuado 
de
suporte 
técnico
especializado 
para
manutenção 
do
portfolio
SRDT(Sistema 
Rádio 
Digital 
Troncalizado) 
do 
Exército 
Brasileiro, 
incluindo
monitoramento dos ativos e coordenação e execução de ações de manutenção. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
20/10/2023. FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/12/2023. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Comandante do Exército. Valor
Global: 
R$ 
26.520.390,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
10.652.730/0001-20
MOTOROLASOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 160528-01000-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64219.009231/2020-68.
Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Este termo aditivo visa prorrogar o prazo
de vigência, acrescer o valor inicial atualizado do contrato e alterar o cronograma físico-
financeiro do contrato 14/2020 - ctex, conforme o art. 57, §1º, iv, e art. 65, i, b, ambos da
lei n° 8.666/1993 e do item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato n° 14/2020 -
ctex. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.844.206,82. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,
CNPJ nº 43.219.256/0001-05, após conclusão do Processo Administrativo nº 016/2023,
NUP: 64219.011174/2023-20, instaurado através da Portaria nº 016/2023-OD, de 10 de
agosto de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar o objeto do empenho
2022NE000636, inscrito em restos a pagar, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2022 do
Centro de Avaliações do Exército (CAEx) - UG 160237, incorrendo na previsão contida na
alínea "a" do subitem 15.1 do termo de referência, inexecução total do contrato c/c Art.
7º da Lei nº 10.520/02, falhar na execução do contrato. Informo a quem interessar que os
autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção
de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av.
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta,
das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004326202353 . Objeto: Serviço de fabricação de bustos e réplicas de
bustos para personalidades/figuras históricas ligadas ao Exército Brasileiro. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico, diretamente, consagrado pela
opinião pública. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. JUACY ADERALDO MENEZES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2023. TALES EDUARDO ARECO VILLELA .
Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 701.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.960.588/0001-
38 ATELIER MARIO PITANGUY LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 160285-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 27/11/2023 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.670,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.429,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64004.004188/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 07/11/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 09/10/2027. Valor Total: R$
486.720,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. Leia-se: Contratado: 01.165.267/0001-00 -
CS E CS COMERCIO E SERVIÇOS . Objeto: Contratação de serviço de locação de
impressoras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a
07/01/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).