DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valdenan, Machado Soares, Sr. Rodrigo Simões da Silva, Sr. Anderson Vidal Figueiredo e
CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Edital Originário disponível no
Site da CFPA e na Seção de Licitações e Contratos. Autoridades Ratificadora e
Autorizadora do Procedimento Originário: Vice-Almirante Sílvio Luís dos Santos,
Comandante do 5º Distrito Naval e Capitão de Mar e Guerra Átrio de Oliveira Cruz,
Capitão dos Portos.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001922202343. Objeto: Aquisição de Grupo Diesel Gerador
100kva para Base Fluvial de Ladário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das
08h00
às 12h00
e das
13h00
às 16h30.
Endereço:
Rua 14
de Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 01/12/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3348/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 3348/2022.
Nº Processo: 63348000009202223.
Pregão.
Nº 
1/2022.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
LADARIO.
Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens rodoviárias, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de
menor "taxa de agenciamento". Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.981.827,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055005109202350.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 42.266.698/0001-31 - QUILHA NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de veleiros
classe dingue, optimist, caiaque mini k1, embarcações de transporte de tropa (ett),
motores de popa 40 hp e diversos materiais náuticos empregados na prática e segurança
das atividades do programa forças
no esporte (profesp) a serem realizadas pelo grupamento de fuzileiros navais de brasília
..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 3.683,52. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 109/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações
militares(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito
naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 2.300.774,50. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 111/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de 
gêneros 
frigorificados, 
a 
fim 
de 
atender 
necessidades 
das 
organizações
militares(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito
naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 3.402.169,60. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 112/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares
(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 2.313.003,40. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.012645/2023-03. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 01/2023, do COMANDO 6° REGIÃO MILITAR, UASG 160036: item 48, na quantidade de
2 unidades, no valor total de R$ 35.800,00, com a empresa ALTAS NETWORKS & TELECO M
LTDA, CNPJ: 05.407.609/0003-65; Processo Administrativo 63060.012623/2023-35. Adesão
a Ata de Registro de Preços do PE nº 06/2022, do COMANDO DA 4° REGIÃO MILITAR/DIV
EX, UASG 160118: item 179, na quantidade de 2 unidades, no valor total de R$ 25.800,00,
com a empresa VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI, CNPJ: 20.324.748/0001-57.
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo Administrativo n° 63060.011163/2023-28. Pregão Eletrônico n° 4/2023.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material Permanente de Saúde
para a Divisão de Odontologia e para a Clínica de Cardiologia do Hospital Naval de Brasília.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a
homologação do referido Pregão Eletrônico, em 30/11/2023. Empresas vencedoras: DENTAL
MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13; V.L. FUZETI - COMERCIAL, CNPJ 05.523.731/0001-
35; DSAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.630.250/0001-00; THIAGO
ALMEIDA DA SILVA LTDA, CNPJ 50.541.407/001-02; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ: 17.530.495/0001-63; e DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
18.527.195/0001-98, Valor Total Homologado: R$ 163.369,09.
CMG STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455007130202387.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: A contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as
etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio
logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para
suprir as necessidades do Comando do Oitavo Distrito Naval(Com8°DN), em São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2024. Valor
Total: R$ 3.229.500,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003317202308. Objeto: Aquisição de material de CAV. Total
de Itens Licitados: 240. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 788810
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63160.002666/2021-12.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado:
06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos
serviços de corte, remoção, montagem e soldagem de chapas
e tubos na estação naval do rio negro (enrn) com o propósito de atender a missão da enrn
e
de contribuir para o aprestamento dos meios operativos da marinha do brasil sediados na
área
do comando do 9º distrito naval (com9ºdn) ou em operações na área.. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.019.750,00. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90. Credenciamento no 1736/2018. Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA TECNOLOGICO
DA
MARINHA.
Contratado: 26.048.123/0001-96
-
HOSPITAL CRISTÃO DE SOROCABA S.A. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de
Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP),
Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões
circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.001868/2023-87. Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA TECNOLOGICO
DA
MARINHA.
Contratado: 62.067.244/0001-49
-
THERMOSOLDA EIRELI. Objeto: Serviço de substituição do pacote eletroeletrônico e reforma
mecânica de uma estufa industrial elétrica. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
30/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001035/2021-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de
desacoplagem acondicionamento,
coleta, transporte
e armazenamento
temporário,
incineração e destinação final dos resíduos perigosos classe i, classe iia, classe iib.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2023
Número do Processo: 63232.001738/2023-85
Objeto: Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear na Universidade Nuclear na
Universidade do Texas. Fundamento legal: A presente contratação será feita
diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base noartigo 74, inciso III, § 3°, da
Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Portaria GM-MD n.º 5.175/2021.
Empresa contratada: Texas A&M University (TAMU). Valor Global: USD 58.033,92
(cinquenta e oito mil e trinta e três dólares e noventa e dois centavos).