DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230002695202375. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 186. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Cidade 
Universitária 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT
e o termo de referência prevalecerão as do termo de referência..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/12/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 744021 Termo Aditivo: 44021/2021-002/02 ao contrato n 44021/2021-002/00
referente ao processo de termo de justificativa de inexigibilidade 63075.00788/2021-33,
celebrado entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA ARES
AEROSPACIAL E DEFESA S.A., CNPJ: 33.966.391/0001-52, para prorrogacao do prazo de
vigencia por mais 12 meses. Valor do termo aditivo: RS 685.779,83 (seiscentos e oitenta e
cinco mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e tres centavos). Valor total RS
1.944.381,19 (um milhao, novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um
reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 17/11/2023. Vigencia: 29/11/2023 a
28/112024. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 740005
Nº Processo: 63268.009378/2023-52 Pregão Nº 37/2023. Contratante: DIRETORIA DE
GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 06.118.361/0003-85 - PRIME UP
SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação para auxiliar na implementação de práticas de
engenharia de sistemas baseada em modelos por meio de aquisição de licenças flutuantes e
perpétuas de uso de software de mercado, commercial off-the-shelf (cots), do tipo model-
based systems engineering (mbse), sob demanda, com acesso pelos usuários a todas as
funcionalidades (full), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art.28 - Inciso I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$
449.034,78. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63268.002584/2021-70.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses, referente ao período
de
set22 a ago23, no importe de 4,61%, conforme item 28 do termo de referência do pe
nº
07/2020 e cláusula sexta do contrato nº 740014/2021-005/00.. Vigência: 01/09/2021 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.491,10. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2023
Nº Processo: 63453.002550/2023-50; Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de inspeção das engrenagens redutoras, seus rolamentos, sistemas hidráulicos, de
comando e elétricos, para a verificação das condições de operacionalidade do Navio
Hidroceanográfico "Amorim do Valle". Total de Itens Licitados: 09. Fundamento Legal: Art.
74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre
as empresas que prestam este tipo de serviço. Valor Global: R$ 7.548,41. CNPJ DA
CONTRATADA: 13.537.952/0001-90 REINTJES ENGRENAGENS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
do Extrato de Ato de contratação direta nº 16/2023
No extrato do TJIL 16/2023, do Processo: 63453.002551/2023-02, publicado no
Diário Oficial da União em 1 de dezembro de 2023, Seção 3, página 31, 2ª coluna.
Onde se lê Ato de Contratação Direta 15/2023,
Leia-se: Ato de Contratação Direta 16/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. . Leia-se: Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 30/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 29/11/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 630134051202386. Objeto: Aquisição de imunobiológicos especiais,
que não são contemplados pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e
visam a prevenção de patologias preexistentes em regiões endêmicas.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de
Ladário,s/nº 
- 
Praça 
Mauá, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 765000-00001-2023NE000350
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10012/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63071.000240/2023-95.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
10.525.423/0001-89 - MELLO E ALBUQUERQUE ARQUITETURA LTDA-ME. Objeto: Termo
aditivo de nº 765741/2023-012/01 para prorrogação do contrato de nº 765741/2023-
012/00.. Vigência: 03/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.189,94. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005620/2023-28. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual contratacao de
empresas para a prestacao de servicos diversos, tais como instalacao de piso vinilico com
rodape, persianas verticais, rebaixamento modular de teto mineral, divisorias nas
dependencias do Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praca xv) com
fornecimento de material e mao de obra qualificada, alem do servico de confeccao de
chaves, placas de acrilico e carimbos visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas
da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 10/2023. Itens do Grupo 1: 1, 2,
3, 4 e
5; REGISTRADA: COUTO E
SIGNE COMERCIO E SERVICOS
LTDA; CNPJ:
09.532.133/0001-83; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA: 29/11/2023
a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 242.050,00. Itens: 19, 22, 23, 24 e 25; NAS M E L LO
COMERCIO E SERVICO EIRELLI; CNPJ: 21.700.723/0001-73; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
257.700,00. Item: 15; REGISTRADA: JC Dedetizadora & Conservadora LTDA - ME; CNPJ:
23.651.803/0001-01; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023; VIGENCIA: 29/11/2023
a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.080,00. Itens: 13 e 14; REGISTRADA: DET OX
DEDETIZADORA LTDA/ME; CNPJ: 20.494.248/0001-63; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
06/2023; VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 10.200,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de transporte de carga geral,
carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de
Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é,
realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 771100-00001-2023NE001274
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343004742202348. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de transporte interestadual multimodal de carga (rodoviário e
marítimo por cabotagem), com origem no Estado do Rio de Janeiro. Novo Edital:
04/12/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500,
Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 771100-00001-2023NE001274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000440202252. Objeto: Contratação de serviços não
continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e
preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores
existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ,
contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às
necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV.. Total
de Itens Licitados: 256. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica
1361 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS CLEITON DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/12/2023) 771210-00006-2023NE000249
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343004079202381. Objeto: Aquisição de terminais portáteis de
rádio frequência e impressoras portáteis de etiquetas de códigos de barras para o Depósito
de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 771100-00001-2023NE001274