DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5013/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002648202364. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios
(hortifruti congelado). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 01/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que
neste Centro
tramita
o Processo
Administrativo n°
20/2023,
para apurar
o
inadimplemento contratual referente a OC nº 1144844 por parte da empresa VSIX UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino
Loh s/nº - BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, foi punida com: Suspensão
Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no
prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 68 de 31/10/2023, pelo
presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª
via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Rio de janeiro, 1º de dezembro de 2023.
CMG Alex da Motta Farias
Diretor
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000713202376. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de engenharia para readequação do 6º e do 4º pavimentos do Bloco
Q, Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios,
Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929969/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CAPIXABA, CNPJ nº 84306604000150. Aumento de contrapartida financeira.
Valor Total: R$ 198.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.130,00, Vigência: 15/08/2022 a
30/07/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA, CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930226/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 243.793,00, Valor de Contrapartida: R$
243.793,00,
Vigência:
15/08/2022
a 30/07/2025.
Data
de
Assinatura:
15/08/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JERRY
CORREIA MARINHO, CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923833/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente,. Valor Total: R$ 2.595.375,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.595.375,00, Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº ***.275.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937083/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE JARU, CNPJ nº 04279238000159. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 38.281,00, Valor de Contrapartida: R$
38.281,00, Vigência:
31/12/2022 a
10/12/2026. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAO
GONCALVES SILVA JUNIOR, CPF nº ***.305.762-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941121/2023,
Nº Processo:
55000006448202323,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA CNPJ nº 21010054000108, Objeto: Realização de
capacitações/formação não continuada e estruturação para produção sustentável do
adubo orgânico no reaproveitamento da casca do siri, fortalecendo os agricultores
familiares de Jequiá da Praia-AL., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 180.000,00, PT R ES :
227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000100, Valor:
R$ 320.000,00, PTRES: 227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2026, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: VANDA DOS SANTOS
CPF nº ***.434.374-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
858773/2017. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 404.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.050,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº ***.581.916-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942892/2023, Nº Processo: 55000009909202310, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de veículos, Valor Total: R$ 1.040.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência:
01/12/2023 a 01/09/2026, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA
CPF nº ***.357.896-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902825/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE
REFORMA AGRARIA DO PARANA LTDA, CNPJ nº 84919182000199. Prorrogar o prazo da
vigência do instrumento para 06/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARISTELLA VICTOR DE MATOS, CPF nº ***.404.541-
**, Convenente: OLCIMAR DA ROSA, CPF nº ***.479.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
837678/2016. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/1025. Valor
Total: R$ 3.295.726,98, Valor de Contrapartida: R$ 329.572,70, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2016. Signatários: Concedente: MARISTELLA
VICTOR DE MATOS, CPF nº ***.404.541-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRI G U EZ ,
CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903688/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO
DO MEDIO ESPINHACO - CIMME, CNPJ nº 21345989000145. Aumentar o valor da
contrapartida devida pelo convenente para R$ 46.200,00. Valor Total: R$ 45.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARISTELLA VICTOR DE MATOS, CPF nº ***.404.541-
**, Convenente: RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.831.856-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1260/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.121677/2023-12.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos para
atender ás necessidades da vii edição do diálogos quilombola da vila guaxini, e vi diálogos
de povos e comunidades tradicionais do município de cruz das almas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 39.061,08. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 898277/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 2.635.200,00, Valor de Contrapartida: 2.635,20, Vigência:
10/06/2020 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 629/2023
N Processo: 54000.108477/2023-66
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Cooperado: 07.520.141/0001-84
Cooperado: MUNICIPIO DE IPAUMIRIM-CE
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e
descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de
competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado
e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
Incra.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua
publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a
celebracao de aditivo.
DATA
DE 
ASSINATURA:
29/11/2023, 
Francisco
Erivando
Santos 
de
Sousa,
Superintendente Regional Incra/Ce, Wilson Alves de Freitas, Prefeito Municipal de
Ipaumirim/Ce.