DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
GO035000000090
54150.003966/2007-99
EURIPA APARECIDA DOS
SANTOS
785***.***-34
PA SANTA DICA
P O R A N G AT U
FOMENTO
MULHER
(Decreto
Nº
9.066)
.
GO035000000072
54150.003967/2007-33
EURIPA MARCIA LEMES DA
S I LV A
220***.***-43
PA SANTA DICA
P O R A N G AT U
FOMENTO
MULHER
(Decreto
Nº
9.066)
.
GO018900000003
54150.001821/2001-68
LOURIVALDO PEREIRA BARBOSA
198***.***-40
APARECIDA
SOUSA
SANTOS
212***.***-51
PA BOA VISTA DO
NORTE
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO038900000009
54150.001551/2010-86
DALVINA DE SOUZA SILVA
348***.***-34
PA DONA HILDA
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO
-
OPERAÇÃO
II
(Decreto Nº 9.424)
.
GO030100000064
54150.003858/2006-35
JOÃO INÁCIO DE LIMA
190***.***-34
APARECIDA
BATISTA
DE LIMA
717***.***-87
PA
FLORIANO
CARDOSO
DOS
SANTOS
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO030100000203
54150.002246/2007-14
JOSÉ BARREIRA DA SILVA
603***.***-84
JOANITA
SOUZA
DE
BRITO
317***.***-60
PA
FLORIANO
CARDOSO
DOS
SANTOS
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO030100000325
54150.001878/2009-14
ROSILENE
PINTO DOS
ANJOS
MEDEIROS
282***.***-92
VALDEMI ANTONIO DE
MEDEIROS
419***.***-34
PA
FLORIANO
CARDOSO
DOS
SANTOS
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO030100000323
54150.001956/2006-38
SALVIANA ROCHA DE SOUZA
369***.***-72
PA
FLORIANO
CARDOSO
DOS
SANTOS
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO030100000199
54150.002182/2007-43
VERONICA PEREIRA DA SILVA
016.***.***-43
PA
FLORIANO
CARDOSO
DOS
SANTOS
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO033700000026
54150.003912/2006-42
IVAIR LEITE FERREIRA
904***.***-15
ELONEIDE
BATISTA
LIMA
259***.***-05
PA JÓIA DA MATA
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO028600000058
54150.002652/2006-98
FRANCISCA
NOGUEIRA
DOS
ANJOS
440***.***-80
PA PAI ETERNO
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO016200000134
54150.003041/2014-77
ELIANE MARQUES DA SILVA
756***.***-34
CELMO ALVES LOPES
971***.***-00
PA SÃO PEDRO DO
NORTE
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO016200000061
54150.000569/2001-70
ROBILON DA SILVA BISPO
988***.***-00
MARIA HELENA SOUZA
DE BRITO SILVA
988***.***-49
PA SÃO PEDRO DO
NORTE
MONTIVIDIU
DO
NORTE
FOMENTO MULHER (Decreto Nº
9.424)
.
GO034600000066
54150.001163/2014-29
MARISTELA
PEREIRA
DA
SILVA
X AV I E R
434***.***-68
ALBERITES JOSE XAVIER
281***.***-04
PA JOSÉ MARTÃ?
NIQUELANDIA
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256)
.
GO036400000041
54150.000086/2008-41
CECILIA PEREIRA PINTO DA SILVA
879***.***-72
VALDESON CORREIA DA
S I LV A
831***.***-68
PA SALTO PARA O
FUTURO
NIQUELANDIA
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
.
FOMENTO (Decreto Nº 9.424)
.
GO036400000035
54150.000090/2008-18
IZUPERANCA QUEROS DOS
SANTOS
139***.***-32
PA SALTO PARA O
FUTURO
NIQUELANDIA
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
.
FOMENTO (Decreto Nº 9.424)
.
GO036400000010
54150.000014/2008-02
TERESA ANTONIA DOS SANTOS
838***.***-73
JOSE DA SILVA LIMA
136***.***-00
PA SALTO PARA O
FUTURO
NIQUELANDIA
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
.
FOMENTO (Decreto Nº 9.424)
.
GO036400000004
54150.000092/2008-07
VALDETE BATISTA GOVEIA
422***.***-82
PA SALTO PARA O
FUTURO
NIQUELANDIA
FOMENTO - OPERAÇÃO II (Decreto Nº
9.424)
O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 30 (trinta) dias contados da publicação desta notificação.
O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU a ser obtida pelo Portal do Incra na internet: https://saladacidadania.incra.gov.br/ ou na Sala
da Cidadania, na Divisão de Desenvolvimento - serviço de crédito, Divisão Operacional - serviço de orçamento e finanças da Superintendência Regional do Incra neste Estado.
Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e
judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.
Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.
O Incra promoverá a inclusão do Notificado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
contados da data da expedição desta Notificação.
Goiania, 24 de novembro de 2023
ELIAS D ANGELO BORGES
Superintendente Regional Goiás
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
54000.130681/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o
fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações da
Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais - SR(MG), localizada na Av e n i d a
Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG
THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/12/2023) 373055-37201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373055
Nº
Processo:
54000.130681/2021.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada,
compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser
executado nas instalações da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais -
SR(MG), localizada na Avenida Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte -
MG, conforme condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 -
Bairro Cruzeiro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/12/2023) 373055-27201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000116646202331 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de fornecimento e instalação de divisórias no prédio da Superintendência Regional
do INCRA-PI, em virtude da degradação das atuais divisórias e da necessidade de
substituição. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pelo art. 24,
inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. EDMAR ARAUJO DE
MOURA FE. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 30/11/2023. ICARO TORRES DE
CARVALHO. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 30.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.682.889/0001-20 ORDEM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 373044-37201-2023NE800000
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
através
da
Superintendência
Regional
de
Santa
Catarina,
nos
autos
do
processo
21454.000036/2023-20, por intermédio deste pregoeiro
nomeado pelo Ato de
Superintendência SUREG-SC n¨ 39 de 17/07/2023, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico 04/2023, o qual trata da contrataçõa de empresa para prestação de
serviços de substituição de rede de proteção contra pássaros no prédio da SUR EG - S C
em favor da empresa MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA,
CNPJ:
11.358.329/0001-45,
pelo
valor
de R$
64.894,50
(sessenta
e
quatro
mil
oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023)