DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL GAB/IBC Nº 39, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos
do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril
de 2018, e conforme a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023 que homologa
o resultado final dos Processos Seletivos para Contratação Temporária de Professor
Substituto para o Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação -
DMR/IBC - Edital 26/2023, Edital 27/2023 e Edital 28/2023, em observância ao item
12.4 do Edital 27/2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.000386.2023-22, torna público:
EDITAL Nº 27, de 28 de agosto de 2023 - Professor Substituto, área
INFORMÁTICA EDUCATIVA, para a Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho
e Encaminhamento Profissional - DRT/DMR.
.
Classificação
Nome
Situação
.
2º
RODRIGO FORTES MELLO
D ES I S T Ê N C I A
Em virtude da desistência do candidato classificado em 2º, respeitando a
ordem de classificação prevista no item 12.4 do referido Edital, e de acordo com o art.
1º, inciso II, da Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, publicada em Diário
Oficial da União em 26 de outubro de 2023, seção 1, página 63, CONVOCA para fins
de contratação a candidata:
.
Classificação
Nome
.
3º
AYLA FLÁVIA LUIZ DE OLIVEIRA
A candidata deverá apresentar a documentação relacionada no respectivo
Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser comunicado pelo
Divisão de Pessoal.
Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar
em contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail:
dpessoal@ibc.gov.br
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121000918202382. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento,
instalação, modelagem e conserto de chaves e fechaduras, com fornecimento de todo
material e pessoal técnico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/12/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00033-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/12/2023) 152005-00001-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000864202355. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação, de cabeamento estruturado de rede de dados, voz e
imagem com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00034-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/12/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/12/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004800/2023-65.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, bem como de
controle dos padrões de potabilidade da água consumida para atender as necessidades da
UnED Petrópolis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.006641/2023-33.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 24.465.407/0001-52
- INSTITUTO
NACIONAL DE
SELECOES E
CONCURSOS - SELECON. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
para realização e organização de concurso público para provimento de cargos
públicos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativos em
educação estruturado pela lei nº 11.091/2005, com o fito de recompor força
de trabalho nos campi angra dos reis, Itaguaí, Maracanã, Maria da Graça, Nova
Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.007.631,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002189/2023-20.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de subscrições de produtos Microsoft, contendo software de banco de dados e sistema
operacional Windows server compatíveis com as plataformas já existentes na instituição e
pacote de acesso remoto para utilização em conjunto com o sistema acadêmico, visando
atender as necessidades do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor
Total: R$ 122.375,36. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23063.001137/2020-11.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Autorizar o retorno as
atividades do contrato nº 24/2021 a partir da data de sua assinatura, em razão das
justificativas apresentadas no ofício 8/2023 - SESSR/DASPE/DGP/CEFET/RJ e sob amparo do
item 1.2 do segundo termo aditivo do referido contrato. Vigência: 26/09/2022 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.338,30. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23040.007103/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 340283160 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.124,94. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23775.000031/2020-57.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor dacontratação
calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação)
conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 003/2021
e nos itens 19.1, 19.1.1 e 19.7 do termo de referência do pregãosrp n° 002/2020. ficam
reajustados os preços do contrato pelo índice de custo da tecnologia da informação -icti,
acumulado em 6,26 % nos últimos doze meses, apurado no período de julho de 2021 a
junho de
2022.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.026,25. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23776.000158/2023-17.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23787.000030/2021-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 04/2021, nos termos previstos na cláusula segunda, por
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 2) reajustar os custos
dos insumos não decorrentes da mão de obra nos termos das cláusulas 19.3.3 e 19.13 do
termo de referência do pregão srp n.º 03/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi,
da lei n.º 8.666, de 1993. 3) adequar as alíquotas de pis e cofins no módulo 5 da planilha
de custos com base na média dos últimos 12 meses.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.484,24. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 940947/2023. Processo nº 23034.011602/2023-03. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº
01.112.580/0001-71.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender a Universidade Estadual de Goiás, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
610.706,51 (seiscentos e dez mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000239, no valor
de R$ 25.795,52 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), nº 2023NE000240, no valor de R$ 172.260,42 (cento e setenta e dois mil
duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e 2023NE000241, no valor de R$
401.944,06 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos),
vinculadas ao PTRES 217691, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de