DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155848
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Renovação por mais 12 meses e majoração de 25%. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.323,57. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2023 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023/POLO
ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 06/2023/POLO. Processo nº.
23211.001959/2023-87. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
E A EMPRESA REACHR SOLUÇÕES INOVADORAS EM RH LTDA. Objeto: alteração das
Cláusulas 5.2 e 13.1 do Acordo de Parceria nº 06/2023/POLO. Vigência: prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: cláusula Décima Quarta do
Acordo de Parceria originário e legislação aplicável à matéria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 43/2022
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 43/2022. Processo nº. 23208.004060/2023-
75. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS E A FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: prorrogação
da vigência do Contrato 43/2022, Dispensa de Licitação nº 174/2022, relativo ao projeto
"Rede de incubadoras Arquipélago do IFMG", Chamada 08/21 da FAPEMIG. Vigência:
07/01/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 8.958/94 e 8.241/14.
CAMPUS BAMBUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 23209.001082/2023-73. OBJETO: Recebimento de doação de software
direcionado para gestão do Hospital Veterinário que respeite a Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) e que possua como finalidade a melhora na qualidade do atendimento
veterinário, segurança e armazenamento dos dados, controle e interligação dos serviços e
melhor tecnologia para atender aos pacientes, conforme condições e exigências impostas
no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 05/12/2023 de 07h00 às 17h00 horas,
no IFMG - Campus Bambuí, no endereço: Fazenda Varginha, rodovia Bambuí/Medeiros, km
05 -Bambuí - MG ou pelo SITE https://www.bambui.ifmg.edu.br/portal/
Recebimento
de
propostas
até
o
dia
19/12/2023
pelo
e-mail
licitacao.bambui@ifmg.edu.br
Bambuí, 1º de dezembro de 2023.
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da CPL
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - Campus Governador
Valadares, informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas de curso superior nos
meses de outubro e novembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registros 44 a 71. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.
Governador Valadares - MG, 29 de novembro de 2023.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
Diretor-Geral
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 69, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela
Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto
7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
destinado
à
seleção
de
candidatos,
para
contrato
como
PROFESSOR
SUBSTITUTO para este Campus Ouro Preto, por tempo determinado e conforme
o que se segue.
Área de atuação: Química
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em Química
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração
o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio
Alimentação.
Período de Inscrição: 01/12/2023 a 14/12/2023.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 69/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 33/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; Resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 33 de 24 de outubro de 2023, publicado no
DOU nº 203, de 25 de outubro de 2023, na seção 3, página 49, destinado à seleção de
candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco,
de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS
APROVADOS
-
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Inscrição Prova
Títulos
Prova
Didática
Nota
Final
Situação
Ordem
Área
.
VANESSA GRACIANA FIAIA LIMA
91389
57,1
86,3
143,4
Classificada
1º
Metalurgia
.
TAINAN FERREIRA MUNIZ
91405
54,7
87,4
142,1
Classificada
2º
Metalurgia
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 01/2023, Processo nº 23712.001281/2023-91. Comodatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Comodante: GERDAU AÇOMINAS S/A. CNPJ: 17.227422/0001-05.
Objeto: Alterar o texto constante nas Cláusulas 2, 3 e 6 do Contrato de Comodato Nº
001/2019/OBR, conforme descrito: fica definido que a COMODATÁRIA poderá usar o
espaço para ouras finalidades, que não seja educação, desde que comprovadamente
atrelado a uma política pública e mediante prévia e expressa anuência do COMODANTE; o
prazo do COMODATO será pelo prazo de 50 (CINQUENTA) anos, contados da assinatura do
instrumento, ou seja, 06 de novembro de 2019; a COMODATÁRIA poderá conceder
permissão de uso do imóvel, objeto deste COMODATO, somente a ENTE FEDERATIVO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA e mediante prévia e expressa anuência da COMODA N T E ;
a COMODATÁRIA permanecerá integralmente responsável perante a COMODANTE por
quaisquer danos ao imóvel ou terceiros em virtude de atividades executadas no imóvel
pela permissionária. Data de assinatura: 01/12/2023.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2023. Processo SEI 23208.004286/2023-76. Professor(a) Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 030/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Contratado(a): Auro Barreiros Freire, CPF: ***.305.276-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal:
R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/05/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Auro Barreiros Freire - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2023.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EDITAL Nº 26, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20,considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011,
a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) para este Campus Avançado Ipatinga, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Educação Física e disciplinas básicas relacionadas à área.
Deverá atuar em cursos superiores, técnico subsequente, integrados, além de cursos a
distância e de formação continuada. Obrigatoriamente deverá desenvolver e participar de
projetos esportivos no período da tarde conforme demanda da instituição.
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Educação Física
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Ipatinga
E-mail: concursos.ipatinga@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 04/12/2023 à 15/12/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 25/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23211.001897/2023-11.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO
DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Lindamara Silva
Ferreira Santos, CPF: ***.091.376-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até
12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a
12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Lindamara
Silva Ferreira Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
01/12/2023.
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