DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23391001300202350. Objeto: Aquisição de uniforme escolar e
afins.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural - Araçuai/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
IRA PINHEIRO NEIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/12/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23391.001246/2022-61.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2022, por 04 (quatro) meses, até o dia 22/03/2024..
Vigência: 22/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.900,00.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANNY COSTA CHAVES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/12/2023 A 29/06/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Anny Costa Chaves, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: REGIS ALKMIM MOTA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/12/2023 A 26/06/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Regis Alkmim Mota, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADELAIDE CRISTIELLE BARBOSA DA
SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/12/2023 A 13/06/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, pelo Contratante e Adelaide Cristielle Barbosa da Silva, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/12/2023 A 06/06/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 1º/12/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, pelo Contratante e Abel Nascimento Ribeiro Santos, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO CONVÊNIO
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.004315/2023-20;
PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Prefeitura
Municipal
de Novorizonte-MG;
OBJETO: o
presente
ACORDO tem
por objeto
o
desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, com a finalidade de
permitir a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento
institucional, bem como outras modalidades de cooperação técnica e científica. DATA E
ASSINATURAS: 30/11/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor Geral do
IFNMG Campus Salinas; CLEBER NASCIMENTO DE PINHO. Prefeito Municipal de
Novorizonte-MG. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396004115202377 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do projeto Diagnóstico
socioambiental para a sub-bacia do Rio Mosquito (bacia hidrográfica do Rio Pardo) no
Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. DANIELLY CHRISLEY FREITAS
MEDEIROS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 23/11/2023.
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 366.564,86.
CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 01/12/2023) 158377-26410-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396004309202372. Objeto: Aquisição de embalagens e
itens de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona
Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00020-2023.
Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
04/12/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 01/12/2023) 158377-26410-2023NE000001
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23791.000175/2019-71.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 10.266.491/0001-70 - AMPLA SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.809,80. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2023 1º TERMO ADITIVO
ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 51/2023.
Processo 23051.025386/2023-27. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato Temporário de
excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 07/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RODRIGO DOS SANTOS PESSOA,
CPF n° XXX.XXX.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TUCURUÍ. Prazo:
01.12.2023 a 31.12.2023. Data de assinatura: 29.11.2023. Signatários: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora, pelo contratante; Rodrigo dos Santos Pessoa, pelo contratado.
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EDITAL Nº 13, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL nomeado pela Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04 de
agosto de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus
Conceição do Araguaia (IFPA/CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, torna público o Edital
nº13/2023, de 01 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, por este ato
administrativo, torna pública a realização referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto
As inscrições serão "gratuitas" e a contratação de professor substituto na área
de Matemática será por tempo determinado visando atender as necessidades temporárias
de excepcional interesse do IFPA/CDA, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O
edital 
completo 
e 
anexos 
poderão
ser 
obtidos 
pelo 
site
www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br
ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE
CAMPUS ANANINDEUA
EDITAL Nº 11/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3710, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICO a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital. Edital e seus anexos disponíveis no site
www.ananindeua.ifpa.edu.br. Para maiores informações: selecao.ananindeua@ifpa.edu.br
LAIR AGUIAR DE MENESES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RANNYELLE ROCHA TEIXEIRA:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO:
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023,
MARY ROBERTA
MEIRA
MARINHO, pela Contratante,
e
RANNYELLE ROCHA
TEIXEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 119/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JHONATAN SARAIVA DOS
SANTOS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do
Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização;
VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA
E 
ASSINATURAS: 
01/12/2023, 
MARY
ROBERTA 
MEIRA 
MARINHO, 
pela
Contratante, e JHONATAN SARAIVA DOS SANTOS, Contratado(a). MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 120/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANALIVIA LESSA DE OLIVEIRA:
prestação
de serviços
didático-pedagógicos no
Campus
Pedras de
Fogo;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
e
ANALIVIA LESSA
DE
OLIVEIRA,
Contratado(a). MARY
ROBERTA
MEIRA
MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 121/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência 
e
Tecnologia 
da
Paraíba; 
CONTRATADO(A):
JACINTA 
MARIA
DE
FIGUERÊDO
ROLIM: prestação
de
serviços
didático-pedagógicos no
Campus
Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização;
VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA
E 
ASSINATURAS: 
01/12/2023, 
MARY
ROBERTA 
MEIRA 
MARINHO, 
pela
Contratante, e JACINTA MARIA DE FIGUERÊDO ROLIM, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 122/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR
DA SILVA: prestação
de serviços didático-pedagógicos no
Campus Areia;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
e JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO

                            

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