DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Usinagem Ver+cal com manutenção corre+va, preven+va e predi+va das partes mecânica,
elétrica e eletrônica. com comando Fanuc para atender as necessidades da Coordenação
do Curso de Engenharia Mecânica (CACSEM) e Curso Técnico em Mecânica (CACTM) do
Ins+tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife.
MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 158464-26418-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295032736202264. Objeto: Aquisição de de equipamentos de
topográficos destinados às necessidades do laboratório de topografia deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, indispensáveis
nas atividades de ensino-aprendizagem, para atender a demanda de novos cursos (
Engenharia Civil, Saneamento e Edificações) e demais Campis. OBS: O Planejamento em
tela é para atender o IFPE Campus Recife e demais campis que fazem parte do IFPE. . Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz
Freire
500
Bloco
A-
Leste,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 30/11/2023) 158464-26418-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002560/2022-46.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para manutenção predial (registro de
preços), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conserva ção
ou reparação no âmbito instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí -
campus cocal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 11.245,60. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23173002865202329 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar com recurso do programa nacional de alimentação escolar - PNAE Total
de Itens Licitados: 00076. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Com fulcro na Lei 11.947/20229 Declaração de Dispensa em 30/11/2023.
PAULO ANDRE MENESES QUEIROZ ALVES. Chefe do Departamento de Adm e Planejamento.
Ratificação em 30/11/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 73.527,45.
CNPJ CONTRATADA : 00.075.800/0001-71 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DOPOVOADO FAZENDA SOARES.
Valor: R$
18.230,50. CNPJ
CONTRATADA :
11.535.569/0001-78 ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS
HORTICULTORES
FAMILIARES
DO
POVOADO
SOIM.
Valor:
R$
9.188,25.
CNPJ
CONTRATADA
:
12.126.634/0001-74 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DOPOVOADO ELIZA ROMARO. Valor: R$ 14.050,98. CNPJ CONTRATADA : 15.081.296/0001-
90 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVEVERDE -
ASPROVERDE. Valor: R$ 19.729,09. CNPJ CONTRATADA : 31.404.005/0001-03 ASS O C I AC AO
DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE VERDE. Valor: R$ 2.646,00. CNPJ CONTRATADA :
36.297.005/0001-75 ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA
TABULETA - ASHCOMTAB. Valor: R$ 9.682,63
(SIDEC - 01/12/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23181.000599/2021-39.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.690,60. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158360
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23176.000752/2022-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº
PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2022, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 02/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.828,20. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23176.000649/2021-57.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho nº PI000128/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula
sexta do contrato nº 01/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023,
bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/02/2022 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.875,68. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.002679/2023-74.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização,
desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água nas
dependências do ifrn campus avançado parelhas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 8.413,80. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158155
Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa GLOBAL PROJETOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ -
34.954.651/0001-32.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 01/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035000844202353. Objeto: Contratação de empresa para
construção de quadra de areia do Campus Avançado Parelhas, deste IFRN, .. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-
99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o
edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 01/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS APODI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFRN CAMPUS Apodi torna público o resultado do pregão nº 02/2023. Foram
vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ 10.732.150/0001-43; MJ
INDUSTRIAS
LTDA,
CNPJ
50.961.707/0001-32
e
K.C.R.S.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS,CNPJ 21.971.041/0001-03.
BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA
Diretor de Administração
(SIDEC - 01/12/2023)
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 29/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2023,
do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº
23035.003197.2023-31 - Data da Assinatura: 24/11/2023 - Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA
DA
SILVA
-
Contratante
e RÔMULO
GALVÃO
DE
ARAÚJO
SOUZA
-
Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 33/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado(a): MATEUS ARNAUD SANTOS
DE SOUSA
GOLDBARG, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 25 de
janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de
2023. Processo Nº 23035.003196.2023-97 - Data da Assinatura: 29/11/2023 - Assinado
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA
GOLDBARG - Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 32/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA
NUNES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de
janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de
2023. Processo Nº 23035.003194.2023-06 - Data da Assinatura: 30/11/2023 - Assinado por
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA
CUNHA NUNES - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato 2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 31
de janeiro de 2024 e termo final em 30 de julho de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA
SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
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