DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: CAIO CESAR DA SILVA GARCIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 22 de dezembro de 2023 e
termo final em 07 de março de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura: 29/11/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
CAIO CESAR DA SILVA GARCIA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 228/2019.
Nº Processo: 23057.009601/2019-46.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação
de serviços nº 228/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por mais 12 (doze) meses. Nota de
empenho: 2023ne000320. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.340,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL Nº 12/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 13.1
do Edital nº 07/2021-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de setembro de 2021; e, por fim, o
que consta no Processo nº. 23057.008626.2023-06, de 27 de novembro de 2023,
PRORROGA, por mais 2 (dois) anos, a contar de 01 de dezembro de 2023, a vigência do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº 07/2021-
DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 177, de 17 de
setembro de 2021, Seção 3, página 72, cujo resultado foi homologado através do Edital nº
09/2021-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de novembro de 2021, publicado do DOU nº 225,
de 01 de dezembro de 2021, Seção 3, página 81.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057001768202345. Objeto: Contratação de empresa para a
reforma do Auditório Central do Campus Natal-Central deste IFRN.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.senador
Salgado 
Filho, 
1559 
- 
Bairro
Tirol, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158369-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/12/2023 às 14h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 01/12/2023) 158369-26435-2023NE800047
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 294/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 191/2019.
Nº Processo: 23424.003049/2019-57.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 191/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.314,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152756
Nº Processo: . O IFRN CAMPUS PARNAMIRIM torna publico o resultado do RDC
02/2023. Foi vencedora a empresa ACC CONSTRUCOES LTDA CNPJ 15.195.707/0001-78.
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS
Diretora de Administracao
(SIDEC - 01/12/2023)
CAMPUS SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23421003260202386 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2023 .Objeto: Contratação de empresa
para a obra de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus
SANTA CRUZ deste IFRN Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304 - Bairro Paraíso SANTA
CRUZ - RNEntrega
das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 01/12/2023) 158372-26435-2023NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001422/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: A contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 30.353,30. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990,
a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº
9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº
01/2023, conforme segue:
Inclui-se no Anexo VI - AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E QUADRO DE
PONTUAÇÃO, no QUADRO DE NÃO VALORAÇÃO DOS TÍTULOS, no item EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL o item abaixo, passando a ser conforme segue:
.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
. Nº
Descrição do Motivo
Fase Recursal - Documentos que serão aceitos que
sirvam para esclarecer ou complementar dados relativos
aos documentos já entregues.
. 40.
Bolsas de pesquisa e trabalhos voluntários.
Ver item 2.
JULIO XANDRO HECK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 233000184202319. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Insumos para o Refeitório do IFRS - Campus Bento Gonçalves e demais participantes. Total
de Itens Licitados: 95. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Osvaldo 
Aranha,540,
Juventude 
Enologia
-
Bento 
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/11/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS FELIZ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 23/2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 153, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU em 27 de fevereiro de
2020, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto de Matemática na forma do Edital 23/2023 de 20/10/2023:
. Candidatos
Classificação
. Charlene Taís Theisen
1º
. Juliana Borges Pedrotti
2º
. Adrian Ruan Horn de Borba
3º
. Evelyn dos Santos Catarina
Desclassificada*
. Marcela Silveira da Silveira
Desclassificada*
. Marcelo Santos da Silva
Desclassificado*
. Marten Alexandre da Rosa
Desclassificado*
. Matheus Pimentel Gomes
Desclassificado*
. Nilton Loebens
Desclassificado*
*O candidato não atendeu o item 8.3.4 do Edital.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 63/2020. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.935,56. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 158743
Nº Processo: 23740.000610/2023-40.
Dispensa Nº 179/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para o IFRS/Campus Rolante.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 108.670,56. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 158743
Nº Processo: 23740.000620/2023-85.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para conclusão do
espaço convivência do IFRS/Campus Rolante.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
28/04/2024. Valor Total: R$ 20.242,86. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).