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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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56
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2023
Celebrante: Celebra o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo
- Ifes, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, e a Fundação de
Apoio ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, para os fins a que menciona
Objeto: 1.1. Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica
visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras
editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do
Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no
Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal..
Da legislação aplicável: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; do Decreto Federal
nº 93.872/86, da Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016 e pelo decreto nº
9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis nºs 9.279/1996, 9.456/1997 e
9.609/1998
Da vigência: A vigência do presente instrumento dar-se-há a partir da data da última
assinatura dos representantes das entidades parceiras até o dia 31 de dezembro de 2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57
da Lei nº 8.666/1993, observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 30/8/2023
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000805/2021-98.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.874.311/0001-91 - QUEST LABOR SOLUCOES PARA LABORATORIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço não continuado de revisão elétrica, substituição de
lâmpadas, ajustes, testes e monitoramento de 8 estantes com iluminação para cultura de
tecidos, marca tecnal, modelo tec-lux-b18 / 110v, para o campus rio de janeiro do ifrj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a
06/04/2024. Valor Total: R$ 16.148,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Processo: 
23243.009933/2023-18.
Objeto: 
Aquisição
de 
Equipamentos,
Suprimentos de Informática,Equipamentos de Vigilância, projetores e insumos diversos
(Permanente e Consumo), sendo vencedoras as licitantes: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, Cnpj:
04.925.681/0001-50, valor total R$ 3.378,20; RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, Cnpj:
08.096.586/0001-41, valor total R$ 3.883,50; M. DA S. VASCONCELOS LTDA, Cnpj:
08.978.402/0001-77, valor total R$ 30.888,00; CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Cnpj: 09.450.715 /0001-10, valor total R$ 13.198,44;
ESCRIBLU COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, Cnpj: 10.902.067/0001 -75, valor total, R$ 7.870,20;
DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA,Cnpj:10.918.347/0002-52, valor total R$ 90.601,14;
HALLNET IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Cnpj: 13.234.519/0001-86, valor total R$
6.125,55; J.A.F. DORNELLES FILHOCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA, Cnpj: 15.675.029 /0001-40,
valor total
R$ 34.700,00;
18 GIGAS
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA,
Cnpj:
20.174.368/0001-83, valor total R$ 3.672,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj:
21.793.208 /0001-85, valor total R$ 11.588,15; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE M AQ U I N A S
E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 24.067.409/0001-93, valor total R$ 2.760,00; OHM T EC H
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA LTDA, Cnpj:
26.489.691/0001-22, valor total R$ 5.980,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, Cnpj: 27.176.482
/0001-91, valor total R$ 49.299,90; HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA Cnpj: 29.391.476/0001-82, valor total R$
1.374,00; AUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, Cnpj: 35.046.657/0001-74, valor
total R$ 976,80; EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
CORPORATIVOS LTDA, Cnpj:37.352.395/0001-00, valor total R$ 13.620,00; R.A SOLUÇÕES
LTDA, Cnpj: 37.550.502/0001-04, valor total R$ 5.274,00; CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA,
Cnpj:41.947.390 /0001-99, valor total R$ 9.433,60; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, Cnpj:
42.810.782/0001 -74, valor totalR$ 5.923,70; GOLD LICITAÇÃO E COBRANÇA LTDA, Cnpj:
44.532.872/0001 -76, valor total R$ 106.211,20; ALUBAN SERVICE LTDA, Cnpj:
44.921.333/0001-29,
valor total
R$ 19.000,00;
EASYTECH
SECURITY COMÉRCIO DE
ELETRONICA
LTDA, 
Cnpj:
48.924.825/0001-29,
valor
total 
R$
9.079,50;
TAHITI
COMUNICAÇÃO 
VISUAL
COMÉRCIO 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTAÇÃO
LTDA, 
Cnpj:
65.865.065/0001-45, valor total R$ 1.566,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata
de
Registro de
Preços,para
todos
os fins
legaisValidade
da
ATA 01/12/2023
a
01/12/2024.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
Diretor Geral
(SIDEC - 01/12/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Para seleção de agricultores familiares
e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.007503/2023-53. O
edital pode ser obtido por solicitação e-mail ccl.portovelhocalama@ifro.edu.br e no IFRO -
Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto,
das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda
será realizada dia 22/12/2023 às 09:00h (horário de Rondônia).
A sessão pública será realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama,
endereço supracitado.
Porto Velho-RO, 1º de dezembro de 2023.
CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 004/2021
Nº Processo: 23243.001692/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 02/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,
CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONST R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 004/2021 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 18/11/2023 a 01/01/2024,
em conformidade com o Memorando 15. Vigência: 18/11/2023 a 01/01/2024. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - IFRR/CAM
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por
intermédio do Campus Amajari, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos
interessados que estará aberto o prazo de inscrição para o EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE
N° 01/2023 - IFRR/CAM, PROCESSO de n° 23254.000379.2023-76, os envelopes deverão ser
entregues no Departamento de Administração e Planejamento do IFRR - Campus Amajari,
localizado na Rodovia Antonino Menezes da Silva (antiga RR 342), vicinal que liga a Balsa
de Aparecida à Vila Brasil, Km 03, Amajari - RR/CEP 69343-000, com início às 8h30min e
término às 11h30min do dia 20/12/2023. O edital poderá ser adquirido no site
https://www.ifrr.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-
contratos/chamadapublica/campus-amajari. O procedimento observará as disposições da
Lei de n° 13.987/2020, Lei de n° 11.947/2009, Resolução FNDE/CD de n 06/2020 e demais
normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei de n° 8.666/1993.
Amajari - RR, 1º de dezembro de 2023.
PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA
Diretora-Geral
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23229.000458/2020-41.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 786.584,46. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.005765/2023-06. Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 0 9 / 2 0 2 3 / AT -
GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. - UNILAB. OBJETO: o estabelecimento
de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área
de educação, relativamente às atividades de Promover acessibilidade a partir da tradução
e interpretação, em Libras, de contos da tradição oral, produzidos no âmbito do projeto de
extensão "Brinquedoteca de Histórias". Data de Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 16
meses, a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC
e Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da Unilab.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52111/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23292045673202218
LUIS FERNANDO POZAS
Diretor Geral Campus Itajaí
(SIDEC - 01/12/2023) 158516-26438-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 106/2023 publicado no D.O de 23/11/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32005/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292041769202340. Objeto: Aquisição de Equipamentos ,
materiais e Serviços destinados à manutenção em equipamentos de combate à incêndio
para o câmpus Lages do IFSC . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-32005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Adm
(SIASGnet - 01/12/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 35/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Douglas
Felipe Hoss
CPF:
071.XXX.609-26 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para
09/07/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Felipe Hoss- Professor
Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 95/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina 
CNPJ:
11.402.887/0001-60 
Contratado
Guilherme 
Lopes
CPF:
381.XXX.698-81 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para
05/07/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Guilherme Lopes- Professor
Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 110/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina 
CNPJ:
11.402.887/0001-60 
Contratado 
Rodrigo
Konrath 
CPF:
070.XXX.389-75 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para
09/07/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura
das partes:
Maurício Gariba Junior -
Reitor - Rodrigo
Konrath- Professor
Substituto.

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