DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1019/2023
Processo
nº
23068.050526/2023-56.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio
ao Projeto de Pesquisa denominado
"Infraestrutura para estudo de redução de arrasto em escoamento multifásico turbulento".
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem
fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o
projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 24/11/2023.
Teresa Cristina Janes Carneiro-Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 267, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente
nº 23068.061688/2023-10, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até
as 23h59 do dia 20/12/2023 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido
pelo Edital nº 254/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3,
página 72.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 268, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente
nº 23068.064812/2023-07, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até
as 23h59 do dia 20/12/2023 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido
pelo Edital nº 255/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3,
página 72.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 269, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 210/2023-
Progep, publicado no DOU de 21 de setembro de 2023, seção 3, página 71.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea ou Disciplinas: Clínica Médica
Processo de seleção de docente n°: 23068.047205/2023-74
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Renann Nunes Pirola
122,66
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.183156/2023-22.
Inexigibilidade Nº 90153/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRAC AO / U F F.
Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico integrado
na unidade de backup robotizado qualstar xls 820500 conforme quadro abaixo, já
implementada, que atenda aos sistemas e serviços administrados, implantados e mantidos
pela superintendência de tecnologia da informação (sti), dentro de sua estrutura de
datacenter da universidade federal fluminense (uff). Com isso garantindo a integridade dos
dados nas necessidades de recuperação de ambiente e continuidade dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188057202337. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta
entrega com instalação, de três unidades de Módulos Habitacionais para espaço de
convivência Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula "A" e "B" - UFASA, do
Campus Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da
Universidade Federal Fluminense, conforme projeto, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do
presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a
descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens"
gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de
Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187910202301. Objeto: Permissão de Uso de espaço
físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Centro de
Artes da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00087-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 23205.018866/2021-17.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23205.023066/2022-91.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 23205.000744/2020-85.
Dispensa.
Nº
43/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A renúncia ao reajuste e a
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/12/2023 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.160,10. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 29/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 29/2023 -
Processo n¨ 23205.022379/2023-11 - Sistema de Registro de Preços referente à
Contratação de serviços para o desenvolvimento de atividades relacionadas às pesquisas
dos Programas de Pós- Graduação e Grupos de Pesquisa da Universidade Federal da
Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram - se à
disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl.
Valor total homologado: R$ 49.757,50.Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/11/2023
a 23/11/2024.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 30/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 30/2023 -
Processo n¨ 23205.022667/2023-67 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de materiais consumíveis de saúde humana e veterinária. As Atas de Registro de Preços,
em
sua
integralidade,
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl.Valor
total
homologado:
R$
450.340,09.Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/11/2023 a 23/11/2024
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
isiso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 31/2023. A Universidade Federal
da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 31/2023 - Processo
n¨ 23205.022668/2023-10 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição do
segmento de física, zoologia, biotério e suprimentos para animais destinados às áreas
experimentais, laboratórios e hospital veterinário universitário da Universidade Federal da
Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram- se à
disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl.
Valor total homologado:R$ 36.436,95.Vigência da Ata de Registro de Preços: 27/11/2023 a
27/11/2024.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205024217202317. Objeto: Registro de Preços visando à
eventual aquisição de materiais e equipamentos de jardinagem, construção civil, elétrica e
hidráulica para atender as demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul . Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Sc
484
-
Km
02,,
Fronteira
Sul
-
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital.
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205031864202377. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos
equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó/SC, para exploração
econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e
distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos,
materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.. Total de Itens Licitados:
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