DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.008006/2023-64.
Dispensa 
Nº 
45/2023. 
Contratante: 
UNIV. 
FEDERAL 
DA 
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 05.489.237/0001-00 - PARK PLACE TECHNOLOGY BRASIL TELECOMUNI C ACO ES
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de
suporte
e
garantia,
inclusive com
reposição
de
componentes, para equipamento de storage netapp, na modalidade onsite, para atender
as necessidades da unila.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 43.728,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.024539/2023-93.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 08.925.642/0001-03 - OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários administrativos e acadêmicos, para atendimento das demandas de
implantação ou adequação de infraestrutura da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.024192/2023-89.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários administrativos e acadêmicos, para atendimento das demandas de
implantação ou adequação de infraestrutura da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 54.999,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.024368/2023-01.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 44.547.422/0001-57 - ELIZANDRA ANDRES LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários administrativos e acadêmicos, para atendimento das demandas de implantação
ou adequação de infraestrutura da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 42/2023 (FA nº 288/2023). Processo nº 3422.021212/2023-60. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em
regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Evento(s)
Técnico- Científicos - UNILA 2023. Data da assinatura 22/11/2023. Assinaram: pela UNILA
Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor -
Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23422.010414/2022-03.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% nos itens 1 e 2, aumentando de 4 para 5 postos cada item.. Vigência:
08/01/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.920,20. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422020653202344. Objeto: Aquisição de scanner, rotulador,
impressora térmica, televisores e refrigeradores. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin
Dos Santos N°
1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILAINE LOVATTO DONATO
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura em
Exercício
(SIASGnet - 30/11/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.028432/2023-62.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 04.641.386/0001-71 - AUTOLAB COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa exclusiva para manutenção preventiva e corretiva em
equipamento de laboratório, reator Discover DU 9319, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088029543202396 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
ZETASIZER PARA O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM) - Requisitante:
Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 20/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 01/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$
278.672,83. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN PANALYTICAL LTD.
(SIDEC - 01/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088030208202331 . Objeto: Contratação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
UPDATE E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE SOUNDPLAN, TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO
DO SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DE DONGLE HASP. Requisitante: Instituto de Recursos
Naturais da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. RERO MARQUES
RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/12/2023. ANTONIO CARLOS
ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 16.951,26. CNPJ CONTRATADA :
40.184.699/0001-01 GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088031903202310 . Objeto: Contratação: SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE
COMO SERVIÇO NA MODALIDADE TIPO SAAS, SOFTWARE COMO SERVIÇO, QUE MANTERÁ
UM BANCO DE DADOS ATUALIZADO POSSIBILITANDO À UNIFEI MANTER CONTATO COM
SEUS EX-ALUNOS. Requisitante: Coordenação de Planejamento e Aquisição de Tecnologia
da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. RERO MA R Q U ES
RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/12/2023. ANTONIO CARLOS
ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 152.646,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro HEADHUNTER SYSTEMS LTD.
(SIDEC - 01/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.024012/2020-64 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(5900.0116038.20.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ/MF:
33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, passando de 36 (trinta e seis)
meses para 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 059/2023. Processo 23854.007104/2023-02. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa 3SSS Club Academia
LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e 3SSS Club Academia LTDA. Assinatura: 30/11/2023.
Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 064/2023. Processo 23854.008343/2023-71. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Grower Consultoria
Agronômica LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Grower Consultoria
Agronômica LTDA. Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 10/2023, publicado no
D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 53 (Processo n° 23854.007089/2023-94):
Área: Área: Morfologia Animal, Química inorgânica e orgânica, Bioquímica e Metabolismo
1º Richard Douglas Rodrigues Ferreira - Média Final: 9,40
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO