DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 223/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Mara Coelho Pizani. Objeto: magistério no Departamento de
Geografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1266/2023 e
1665/2023. Vigência: 30/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.271641/2023-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 222/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jordana Simões Ribeiro Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1776/2023. Vigência: 28/06/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266838/2023-11. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 224/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Tobias Maia Rabelo Fonte Boa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1788/2023. Vigência: 31/08/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261156/2023-11. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023.
Nº 219/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pauliane Romano Cirilo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1748/2023. Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.261446/2023-65. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072243760202366. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e
prestação de serviços de eventos. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível em https://www.ufmg.br/dlo.
SUZANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/11/2023) 153254-15229-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072256269202303. Objeto: Aquisição parcelada de material
bibliográfico destinado a compor o acervo das bibliotecas da Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus, Pampulha - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME TADEU DE SOUZA FUMEGA
Vice-diretor Central de Compras
(SIASGnet - 30/11/2023) 153254-15229-2023NE080000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.248313/2023-01 - Contrato de Prestação de Serviço Educacional
que entre si celebram o Município de Itabirito 18.307.835/0001-54, por meio da Secretária
Municipal de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa,
CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prestação
de serviços técnicos especializados pela CONTRATADA ao CONTRATANTE pertinentes ao
Programa de Formação Continuada do Corpo Docente da Rede Municipal de Educação de
Itabirito-MG. Valor R$ 1.076.708,07. Início da vigência: 01/12/2023. Fim de Vigência:
01/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa - Secretária
Municipal de Educação, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 01/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 218/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Patricia Sanae Sujii. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1762/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 
29/11/2023.
Verba: 
Dotação
do 
Tesouro
Nacional. 
Processo
nº
23072.261982/2023-61.
Nº 223/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gustavo Sana Trindade. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1777/2023. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2024. Data
da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.266855/2023-58.
Nº 225/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alisson Carlos Krohling. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1785/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2024. Data
da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.265137/2023-64.
EDITAL Nº 2.788, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia
Edital: 2325, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Daniel Maurício Londoño Estrada
2º lugar: Maria Julia Spini Logato
3º lugar: Eduardo Linhares de Vasconcelos Lopes
4º lugar: Jader David Ricco
5º lugar: Paulo Henrique de Castro Vellozo
6º lugar: Gabriela Zamunaro Lopes Ruiz
Data de Homologação Interna: 22/11/2023
Processo nº 23072.270843/2023-28
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2023 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.259108/2023-63.
Dispensa Nº 90253/2023. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar
apoio ao projeto de extensão: memórias da capoeira em minas gerais: a voz dos mestres
e das mestras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2027. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2023 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.246016/2023-13.
Dispensa 
Nº
90006/2023. 
Contratante:
ESCOLA 
EDUCACAO
FISICA
F I S I OT . T E R A P . O C U P / U F M G .
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo de mello franco com a finalidade de dar apoio ao
projeto " escola de dança e ritmo sarandeiros: 45 anos valorizando a cultura brasileira"
..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 1.048.151,35. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2023. Doador: Doador: Ivany de Moura Bonfim.
CPF/CNPJ nº 25771604. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 28 títulos
(29 exemplares). Valor total: R$1.302,00 (Hum mil trezentos e dois reais). Fundamento
legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ivany de Moura Bonfim (Doador) e
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 49-2023 - Convênio nº: 501.11.0223 Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa
2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 14.312.374/0001-57
Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2028. Data da assinatura: 17/11/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 50-2023 - Convênio nº: 494.11.0223 Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa
DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 01.966.026/0002-
32 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028. Data da assinatura: 29/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23520.008716/2021-14.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. ACRESCENTAR em R$ 14.294,88 (quatorze mil,
duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) o valor inicial atualizado do
contrato, em razão de reajuste de valores conforme aplicação do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. 3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em
função do reajuste.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.933.536,32. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
21/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de TIC e telefonia para atender
as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da
Bahia.
Vencedor: 22.298.105/0001-01 - 22.298.105 SANDRA REGINA ASSUNCAO DE
OLIVEIRA para o item 06 no valor total de R$ 17.500,00; 42.726.388/0001-52 - L DE A B DANTAS
para o item 07 no valor total de R$ 5.219,64; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o
item 27 no valor total de R$ 251,80.
Barreiras/BA, 1º de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras