DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 2320420199202304. Objeto: Aquisição de aparelhos de academia
ao ar livre para compor área de convivência na sede da Universidade Federal do Oeste do
Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 01/12/2023) 158515-26441-2023NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.051771/2023-10.
Dispensa Nº 51771/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Performance Inter gêneros: a
educação como estratégia de combate à violência contra as identidades femininas nas ruas
do bairro da cidade velha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Processo: 073546/2023-26. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa)
e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), como interveniente
administrativa. Objeto: O estabelecimento de cooperação entre a Norte Energia e o Ufpa
para identificar e avaliar soluções de atendimento de abastecimento de água para as
famílias das comunidades rurais no Trecho de Vazão Reduzida (TVR) da UHE Belo Monte,
em cumprimento às obrigações previstas no PBA e ao Termo de Compromisso Ambiental
(TCA) nº 03/2021 - GABIN, nos termos da Proposta Técnica e Comercial Ufpa/Fadesp,
conforme aplicável, Anexo I ao CONVÊNIO, das comunidades rurais do Trecho de Vazão
Reduzida (TVR) do rio Xingu na área da UHE Belo Monte, celebrado entre a Norte Energia
e o Instituto Brasileiro do meio Ambiente - Ibama. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666; Lei
nº 8.958; e Lei nº 13.243. Valor: R$ 4.079.791,15 (quatro milhões, setenta e nove mil reais
e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Vigência: 14 (quatorze) meses a
contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura:
29/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e
Luiz Fernado Rolla, pela Norte Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 059602/2023-10. Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará;
Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa
(Fadesp),
como
interveniente
administrativa.
Objeto:
Mapeamento
de
Competências do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, visando a implantação de
ações de gestão por competências. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto
nº 93.872/86; Portaria Interministerial nº 424/2016; da Lei nº 8.958/94, Decreto nº
7.423/2010; Decreto nº 8.241/2014; e demais legislações. Valor: R$ R$ 246.400,00 (Duzentos
e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Patrick Bezerra Mesquita, pelo Ministério Público de contas do Estado do Pará;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47702/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.047702/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: E L A B O R AÇ ÃO
DE RÓTULOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa
entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/12/2023. GILMAR PEREIRA DA
SILVA. Vice-reitor No Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 127.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 01/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51705/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.051705/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: CHÃO DE
ENCANTARIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino
e a Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/11/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 01/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23073.025081/2022-16.
Dispensa. Nº 25081/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao Projeto: Instalação do
observatório de direitos humanos ambientais e cidadania - ODHAC/UFPA. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 23073.012088/2020-14.
Dispensa.
Nº 2088/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA.
Contratado:
05.572.870/0001-59
-
FUNDACAO
DE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: corpo em
movimento. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 245/2021.
Nº Processo: 23073.029654/2021-08.
Dispensa. Nº 6269/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubrica, referente ao Projeto: Poemas por
Roberta Tavares - livro. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.071832/2022-76,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a "Aquisição DE MATERIAL DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEL". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de
Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ALVES E RODRIGUES COMERCIAL DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ 29.436.621/0001-02, no valor total de R$ 18.946,38. A validade
da presente Ata de Registro de Preços é de 06 (SEIS) meses, podendo ser renovado por
igual período, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá
ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 23 de novembro de 2023.
ASSINATURA: GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria, pela Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 017956/2023-97. Objeto: CoNTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
NECESSÁRIOS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 01/12/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 278, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 09/2023 - IEMCI/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de
Educação
Matemática e Científica
-
Programa de
Pós-
Graduação em Docência
em
Educação
em
Ciências e Matemáticas
Formação
de
Professores para o
ensino de Ciências
e/ou Matemática
1
Possuir título de doutorado em Educação em Ciências (biologia, física,
química)
ou Educação
Matemática ou
Educação, com
experiência
acadêmica e competência comprovada no currículo da atuação em área
de formação de professores de matemática e/ou ciências.
Período de Inscrição: 06/12/2023 a 11/01/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 279, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis
nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Campus Universitário
de
Tucuruí
-
Faculdade
de
Engenharia Civil
Química
e
Estatística
1
40 horas
Graduação e Pós-graduação (stricto sensu
ou lato sensu).
. Campus Universitário
de
Altamira
-
Faculdade
de
Medicina
Ensino
tutorial:
Anatomia
dos
Sistemas
1
40 horas
Graduação em
Farmácia ou
Biologia ou
Biomedicina ou Terapeuta Ocupacional ou
Nutrição ou Odontologia ou Fonoaudiologia
ou
Educação
Física ou
Enfermagem
ou
Medicina;
E
Pós-graduação
(Stricto
Sensu ou Lato Sensu) na área
de conhecimento relacionada
às ciências biológicas ou da
saúde
ou
ao
tema
do
concurso,
. Campus Universitário
do Marajó-
Soure -
Faculdade de Ciências
Biológicas
Biologia Geral
1
40 horas
Graduação em Biologia;
E
Pós-graduação
(Stricto
Sensu) na área de Ciências
Biológicas.
Período de Inscrição: 06/12/2023 a 19/12/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
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