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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO
NUMERO DO CESSAO DE USO: 15/2023. PROCESSO: 23074.062053/2023-14. Cedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: ANTONIO CARNAUBA DE FRANÇA. CNPJ:
28.319.015/0001-36. Objeto: cessao de uso de uma area total de 40,12 m2, localizada na
Central de Aulas, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de
reprografia. Vigencia: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor anual a ser pago: R$ 36.072,48 (trinta
e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/11/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 101/2023. Proc: 23074.094998/2023-86 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Medicina Interna/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda Moura
Victor - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A
com RT de Especialista - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Fernanda Moura Victor (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 102/2023. Proc: 23074.109607/2023-45 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Raoní Cabral Ponciano -
vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT
de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raoní Cabral
Ponciano (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 103/2023. Proc: 23074.078853/2023-83 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Informática/CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luisa Rocha de Azevedo
Santos - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luisa
Rocha de Azevedo Santos (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 104/2023. Proc: 23074.111046/2023-89 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Fisiologia e Patologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Indyra Alencar
Duarte Figueiredo - vig: 01.12.2023 a 21.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Indyra Alencar Duarte Figueiredo (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 105/2023. Proc: 23074.113771/2023-40 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Psicologia/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Dorcas Luisa Barretto
Gominho - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto
A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dorcas
Luisa Barretto Gominho (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 106/2023. Proc: 23074.114964/2023-33 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Informática/CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Hamilton Soares da Silva - vig:
01.12.2023 a 29.11.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno
- T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Hamilton Soares da Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 107/2023. Proc: 23074.114195/2023-38 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Línguas de Sinais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Viviane Silva Cabral
- vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT
de Especialista - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Viviane Silva
Cabral(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 108/2023. Proc: 23074.115502/2023-57 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Fundamentais e Sociais/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e José
Givaldo de Sousa - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre- T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e José Givaldo de Sousa (contratado(a)).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, designada
pela Portaria n° 39/CPPRADR, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviços
nº 06 em 14/02/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do
artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, a Sra. Cintia Cristina Filenti Dalri, CPF: 309.551.302-04, intimando-a a
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa escrita nos autos do Processo nº
23074.017820/2022-44.
Desse modo, a indiciada Cintia Cristina Filenti Dalri deverá entrar em contato
com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilização
(CPPRADR) por meio do e-mail: corregedoria.geral@reitoria.ufpb.br ou através de processo
eletrônico encaminhado a esta Comissão via SIPAC (REITORIA - COMISSÃO PERMANENTE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (11.01.70).
A cópia integral do Processo nº 23074.017820/2022-44 poderá ser fornecida via e-
mail/processo eletrônico mediante requerimento da referida indiciada. Além disso, a respectiva
servidora poderá buscar contato telefônico com nossa unidade através do ramal (83)3216-7161.
Em 1º de dezembro de 2023
AUGUSTO BEZERRA DE LIMA
LAURA CRISTINA MENEZES NUNES
Membro da CPAD
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33559
(PROJETO UFPB Nº 2087.11.0123) - Processo: 23074.068766/2023-56. Acordo de
Cooperação Técnica nº
033559 (Projeto UFPB nº
2087.11.0123) entre a
SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001- 30 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto:
"codesenvolvimento
de
ferramenta 
de
inteligência
artificial
denominada
"MARCADORES DE VOZ", destinado ao uso, prioritariamente, na área da saúde
("Solução")" - Data da Assinatura: 16/11/2023; Vigência: 16/11/2025 -
Signatários: 
pelo
HOSPITAL 
ALBERT
EINSTEIN, 
RODRIGO
BORNHAUSEN
DEMARCH e ROGÉRIA LEONI CRUZ; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA,
Reitor.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 02/2023
OBJETO: Aquisição de veículo novo para o CCHSA/CAVN/UFPB.
Processo Administrativo nº 23074.076046/2023-18
CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00
CONTRATADO: PREMIER COMERCIO LTDA CNPJ: 13.308.204/0001-36
VALOR TOTAL: R$ 481.800,00 (quatro centos e oitenta e um mil, e oitocentos reais)
NOTA DE EMPENHO: 2023 NE 148
VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024
DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153074
Nº Processo: 23074096010202319. Objeto: Aquisição de Vidrarias e Recipientes
de Laboratórios para atender as demandas dos laboratórios do Centro de Ciências
Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros".. Total de Itens
Licitados: 86. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus 
Iii-
Cidade 
Universitaria 
-
Bananeiras/pb, 
-
Bananeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIASGnet - 01/12/2023) 153074-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075015528202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender necessidades da Superintendência de Comunicação
da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de
12 (doze) postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2023
Processo: 23075.071588/2023-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do
Objeto: Intenção de constituir a associação com pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos, o que ora se faz sob a forma de Consórcio Público UFPR e FUNPAR, de
responsabilidade solidária, o qual não tem personalidade jurídica própria, distinta de seus
membros para participação e atendimento específico ao contido no Edital Nº 28/2023 para
execução do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Vigência do
Acordo: 29/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 379/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 299/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
15/09/2023, Seção 3, página 107, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Engenharias e Exatas
Área de Conhecimento: Engenharia Rural
Matérias Específicas: Climatologia, Hidrologia e Manejo de Bacias, Hidráulica
Geral, Irrigação e Drenagem, Física e Cálculo
Processo: 23075.056769/2023-17
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) aprovado(s)
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Em 1º de dezembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 378/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590 de 26/09/97, torna público o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº
99/23-PROGEPE, nos cargos conforme abaixo.
Técnico de Laboratório / Análises Clínicas - Palotina (classificação geral)
. Classificação
Nome do Candidato
Nota Final
. 1
FLÁVIA BORDIGNON HENDGES
127,000
. 2
JOICE APARECIDA DE ANDRADE
126,000

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