DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00183/2023, processo 23080.049939/2023-20, publicado no
D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2023 a 31/12/2024. Leia-se:
Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/11/2023. Leia-se:
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23080.011397/2022-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 01/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 01/12/2023 a 30/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio 2023/0152 publicado no D.O. de 29/11/2023,
Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais)", leia-
se: "Valor: R$ 3.336.861,18 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e
sessenta e um reais e dezoito centavos)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128051202342 . Objeto: Valor complementar a dispensa de licitação n.
193/2023, referente ao laudo técnico e Art relativos ao funcionamento do touro mecânico
locado para o evento Descubra UFSM 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Laudo e Art não
havia sido previsto na dispensa de licitação n. 193/2023, mas previsto na licitação deserta
que a precede Declaração de Dispensa em 27/11/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 01/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora.
Valor Global: R$ 1.315,18. CNPJ CONTRATADA : 01.339.291/0001-00 CIRANGELO P
CARVALHO & CIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 132 PROGRAD/UAB/UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-
Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 1º de
dezembro a 29 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo EaD 2024, da UAB-UFSM, visando ao ingresso nos cursos de
Educação
Especial
-
Licenciatura,
Educação
do
Campo
-
Licenciatura,
Computação - Licenciatura, Física - Licenciatura, Formação de Professores para
Educação Profissional - Licenciatura, Letras Espanhol - Licenciatura, Letras
Português - Licenciatura e Pedagogia - Licenciatura. Esses cursos seguem o
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
São oferecidas 1.135 vagas, distribuídas
nos polos de Agudo,
Balneário Pinhal, Cachoeira do Sul, Camargo, Canguçu, Cerro Largo, Cruz Alta,
Encruzilhada do Sul, Imbé, Gramado, Herval, Novo Hamburgo, Panambi, Picada
Café, Piratini, Restinga Seca, Rio Grande,
Rosário do Sul, Santana do
Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Francisco de Paula, São Gabriel,
Quaraí, Tio Hugo e Três de Maio conforme o Anexo 1 deste Edital.
O Processo
Seletivo EaD 2024
- UAB/UFSM, utilizará
para a
classificação dos candidatos, exclusivamente, as notas finais obtidas no 3º ano
do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática, OU poderá ser
utilizado também as notas únicas de (a) Linguagens e (b) Matemática das
edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante do candidato anexado
no momento da inscrição.
As inscrições no Processo Seletivo EaD 2024 - UAB/UFSM são
gratuitas. A inscrição no Processo Seletivo EaD 2024 - UAB/UFSM será realizada
em 2 (duas) etapas: 1º) processo de inscrição e, 2º) entrega do Termo de
Veracidade no Polo ao qual se inscreveu.
1ª etapa - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via
internet,
na
página
do
Processo
Seletivo
EaD
2024
-
UAB/UFSM
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-ead/),
no período de 1º a 29 de dezembro de 2023, até as 23h59min.
2ª etapa - Entrega do Termo de Veracidade: A entrega do Termo de
Veracidade (conforme Anexo 3), preenchido e assinado, deverá ser realizada no
período de 1º a 29 de dezembro de 2023, PRESENCIALMENTE, no Polo de
oferta
do curso,
mediante agendamento
prévio,
conforme os
endereços
constantes no Anexo 2 do edital.
Será divulgada a Lista preliminar de inscrições homologadas no dia 15
de janeiro de 2024, na página do processo seletivo. Até o dia 19 de janeiro de
2024 será publicada na página do processo seletivo a Listagem definitiva das
inscrições homologadas.
O Edital na íntegra estará disponível na página do Processo Seletivo
EaD 2024 - UAB/UFSM, (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-
ufsm/vestibular-ead/). Nele, constam todas as informações sobre inscrição,
polos, cursos, vagas, critérios de notas e etapa classificatória.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor Substituto de Graduação
LIZIANY MULLER.
Coordenadoria de Tecnologia Educacional/CTE/PROGRAD/UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089028424202314. Objeto: Aquisição de Carteiras Universitárias
para pessoas obesas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Divisão de Gestão de
Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-
5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA LUMI SUZUKI
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 153031-15250-2023NE800000
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
128/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, SOB DEMANDA, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital. EMPRESA: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº:
04.147.114/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 3.903.219,55. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 802, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, e considerando o que dispõe o art. 21 do
capítulo XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital nº 105/2018, torna pública a convocação
dos(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I para manifestação de interesse nas
vagas de lotação do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO- IFSP, cargo de Assistente em Administração, relacionadas no Quadro de Vagas do
item 2.1. deste Edital.
1. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO
1.1. A escolha de lotação quanto às vagas dispostas no Quadro de Vagas do
item 2.1. deste Edital levará em consideração a reserva para candidatos(as) com Deficiência
e Negros, de acordo com os capítulos III e IV do Edital nº 105/2018, obedecendo e
respeitando a ordem de classificação estabelecida na tabela abaixo:
.
Critérios de Nomeação
.
Ordem de Classificação
Lista de Origem e Classificação
.
1°
Ampla concorrência 1º
.
2°
Ampla concorrência 2º
.
3°
Reserva de vaga para Negros 1º
.
4°
Ampla concorrência 3º
.
5°
Reserva de vaga para Deficientes 1º
1.1.1. Os critérios para o preenchimento das vagas reservadas para Negros(as)
e Pessoas com Deficiência obedecerão aos dispostos nos capítulos III e IV do Edital nº
105/2018.
1.1.2. Os(As) candidatos(as) convocados(as), conforme Anexo I, poderão optar
por:
1.1.2.1. Manifestar seu interesse em ser nomeado(a), devendo indicar, por
ordem decrescente de preferência, a lotação de interesse, mediante o preenchimento e o
encaminhamento do Anexo II - Termo de Interesse em Nomeação, no prazo estipulado
neste documento, não sendo permitida, em hipótese alguma, a alteração da opção;
1.1.2.2. Não manifestar interesse em ser nomeado(a) para as vagas indicadas
no Quadro de Vagas do item 2.1. deste Edital, permanecendo na lista de habilitados(as) do
Edital nº 105/2018 da Unifesp, sem qualquer prejuízo.
1.1.3.
Dos(as)
candidatos(as)
convocados(as)
serão
nomeados
os(as)
candidatos(as) melhores classificados(as) que manifestarem interesse pela(s) vaga(s) no(s)
campus(i) no prazo estipulado.
1.1.3.1. A lotação do(a) candidato(a), conforme a disponibilidade de vagas,
respeitará a ordem de classificação e sua preferência de lotação preenchida no Anexo II.
1.1.3.2. Os(As) demais candidatos(as) que, mesmo manifestando interesse pelas
vagas, não forem nomeados(as) devido ao esgotamento delas permanecerão na lista do
Edital nº 105/2018 da Unifesp, conforme classificação prevista no edital de homologação
do certame.
1.1.4. Será admitida a escolha por representante legal do(a) candidato(a),
mediante apresentação de procuração por instrumento público ou particular, específica
para tal fim, estar acompanhada de cópia legível do documento de identidade do
candidato e de seu representante, devidamente autenticadas.
1.1.4.1. O(A) candidato(a) que se
fizer representado(a) assumirá total
responsabilidade pela escolha realizada pelo seu(a) procurador(a), arcando com as
consequências de eventuais erros de seu representante.
1.1.5. Após a recepção dos termos, será divulgado no sítio eletrônico -
https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação considerando a classificação do(a)
candidato(a) e os critérios do item 1.1.
2. DAS VAGAS COM LOTAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO
2.1. Todas as vagas destinadas para a escolha dos(as) candidatos(as) constantes
no Anexo I estão dispostas no Quadro de Vaga a seguir:
.
QUANTIDADE DE VAGA
CARGO
NÍVEL
UNIDADES DE LOTAÇÃO
.
1
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
DI-01
IFSP - JUNDIAÍ
.
2
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
DI-01
IFSP - GUARULHOS
Campus Jundiaí
Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 396 - Centro, Jundiaí - SP, CEP 13201-003
Campus Guarulhos
Endereço: Av. Salgado Filho, 3501 - Vila Rio de Janeiro, Guarulhos - SP, CEP
07115-000
3. DA FORMA E DATA PARA ESCOLHA DA VAGA DE LOTAÇÃO
3.1. Os(As) candidatos(as) constantes no
Anexo I deste Edital estão
convocados(as) a manifestar interesse em um ou mais campi, por ordem de preferência, de
acordo com os critérios do presente documento e do Edital nº 105/2018 e suas
retificações.
3.2. Os(As) candidatos(as) que optarem por manifestar interesse pela vaga
deverão encaminhar o termo constante no Anexo II deste Edital de Convocação
devidamente preenchido, assinado e digitalizado, junto com uma cópia do documento de
identificação com foto, válido em todo o território nacional, durante o período de
04/12/2023 (segunda-feira) até 08/12/2023 (sexta-feira) e exclusivamente para o e-mail
atendimento.concurso@unifesp.br- Assunto: Aproveitamento IFSP-Edital n° 105/2018.
3.2.1. A assinatura do Anexo II deverá ser igual à constante no documento de
identificação.
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