DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23108.004202/2020-80.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/12/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993;. Vigência: 03/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,01. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853011061202361. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de motorista,
categoria "D", para a condução de veículos da frota oficial da UFR, além daqueles que,
porventura, venham a ser requisitados, cedidos ou contratados pela instituição, servindo
para o transporte municipal, intermunicipal e interestadual de equipamentos, materiais,
servidores e discentes em atividades administrativas e acadêmicas. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos
Estudantes, 
N. 
5055 
Cidade
Universitária, 
- 
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 01/12/2023) 156677-26454-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23084.030325/2018-77.
Dispensa. Nº 1904/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - da vigência do termo de contrato nº 12/2019 e alterar o plano de
trabalho vinculado ao termo de contrato nº 12/2019. Fundamento legal: Lei nº 8958/1994,
Lei nº 8.666/1993 e Resolução nº 185/2017 - CONSUN/UFRA. Vigência: 29/09/2023 a
17/09/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23082.034475/2022-56.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Acrescentar 14,22% do valor
inicial atualizado do contrato, suprimir 13,26% do valor inicial atualizado do contrato. Valor
do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 2.639,10. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 56 de 27/07/2023 publicado no DOU de 28/07/2023, págs,. 75/79,
Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê:
Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida
. Agricultura 
Digital
com 
ênfase
em
Mapeamento
Doutorado em Ciência do Solo, Fitotecnia, Ciência da Computação,
Agricultura Digital
Leia-se:
. Agricultura 
Digital
com 
ênfase
em
Mapeamento
Doutorado em Agronomia, Ciência do Solo, Fitotecnia, Ciência da
Computação, Agricultura Digital, Engenharia Agrícola, Engenharia de
Sistemas Agrícolas, Interdisciplinar (Área de Ciências Ambientais)
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 19/2023.
PROCESSO N°: 23083.051400/2022-20.
PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2023.
OBJETO: Aquisição
de material
de proteção
e segurança
(grupo 30.28),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
EMPRESA: NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 47.378.309/0001-83. VALOR TOTAL:
R$ 7.058,51 (sete mil e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
EMPRESA: CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83. VALOR TOTAL:
R$
4.830,76 (quatro
mil
e oitocentos
e
trinta reais
e
setenta e
seis
centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 11.889,27 (onze mil e oitocentos e oitenta e nove
reais e vinte e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23091.012577/2018-20.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.121.879/0001-80 - ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA LTDA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação de prazo de vigência e a correção monetária de
valor do contrato nº 65/2018, que se refere à contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos, a fim de suprir as necessidades da universidade federal rural do Semi-
Árido - UFERSA. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.664,96. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23091.013921/2021-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Presente apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula
terceira, do contrato nº 05/2022, em conformidade com o índice de custos da tecnologia
da informação (icti) do período (mar/2022-fev/2023), no valor percentual de 6,79%,
acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.031,23. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 09/2023. Processo
nº 23091. 011223/2023-91. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA ANALGÉSICA DE UM PRODUTO A BASE DE GABAPENTINA,
ADMINISTRADO PELA VIA ORAL DE CÃES COM DOR SECUNDÁRIA À DOENÇA ARTICULAR
DEGENERATIVA". Valor Total: R$ 55.568,04. Valor da contrapartida: R$ 103,20. Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2024. Data de assinatura: 24/11/2023. Partícipes: Convenente -
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente
- Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - BIOLAB SANUS
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 49.475.833/0018-46. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães
Duque, Paulo de Castro Marques e Cleiton Castro Marques, Representantes legais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Acordo de Colaboração nº 2023/0154. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Universidade de Oslo. Objeto: "Developing national and global agendas for the
ethics of post-trial arrangements in LMICs during pandemics/epidemics". Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2028. Processo UFSC: 23080.029141/2023-61. Entidades. Assinam:
Knut Tore Stokke, pela Universidade de Oslo e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 502/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064887202311 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Apoio a realização de feira e a realização de
seminários estaduais sobre segurança alimentar e nutricional", financiado pela MAPA/SEAB.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/11/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
30/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 01/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080054010202312 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Jean Monnet Chair: Sharing Values and
Renewing UE-Brazil Partnership". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º,
Inciso
XIII
da
Lei
nº 
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
NOTA
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/11/2022. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 30/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 259.303,04. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 01/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046773202390 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Sistema de Cultura
Tridimensional para Modelar Transições de Células-tronco". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA
n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 19/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 45.760,00. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 01/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23080.023783/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: A Execução dos serviços adicionais no valor de R$
96.513,44 (noventa e seis mil, quinhentos e treze reais e quarenta e quatro centavos)
e a supressão de serviços no valor de R$ 2.442,73 (dois mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e setenta e três centavos). Devido à execução dos serviços adicionais fica
prorrogado o prazo para execução da obra por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos,
com início em 30 de outubro de 2023 e término previsto para 12 de janeiro de 2024,
conforme consta registrado no processo digital nº 23080.023783/2023-57 (SPA). Face a
prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do
contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos com início em 30 de março de
2024 e término em 12 de junho de 2024.. Vigência: 30/03/2024 a 12/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 363.152,08. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).