DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigência do contrato nº 43/2021 pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2024. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.057,48. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.022156/2023-32.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI.
Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de
construção da edificação do Centro de Apoio Acadêmico do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 3.398.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1101490
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152285 SEI HCPA
23092.006723/2023-31
Nome do Contratado: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA.
Nº CNPJ: 07.508.742/0001-71
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS E FRUTAS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509620 24/10/2023
Data de Assinatura: 28/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Isaias Wastchuk, CPF 032.095.530-33.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153841 SEI HCPA 23092.017161/2023-51- INSUMOS PARA PESQUISA - 2021-0616
Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ:
13.324.282/0001-24 R$ 302,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
-
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 153842 SEI HCPA 23092.017170/2023-41 - INSUMOS PESQUISA - 2021-0616
Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 87.997.698/0001-40 R$243,60
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 01/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153820 SEI HCPA- 23092.017009/2023-78 - SUCCINILCOLINA 100MG PO LIOF FR/AMP
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS
CNPJ: 92132786000119 R$ 28.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510566 28/11/2023
Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153768 SEI HCPA- 23092.017004/2023-45- TUBO COLETA A VACUO COM
ATIVADOR E GEL SEPARADOR 4,9 - 9 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94516671000153 R$ 9.821,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510451 27/11/2023
Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153694 SEI HCPA 23092.016159/2023-64- INSTRUMENTAIS PARA ROBÓT I C A
Contratado: H. STRATTNER & CIA LTDA. CNPJ : 33.250.713/0007-62 R$ 613.098,34
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 29/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1114611 AO CONTRATO Nº 0249220
Contratada: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA.
CNPJ: 97.004.360/0001-01
Rec. Orç.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
121280032457200439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2023NE500200 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 30/11/2023
Nº do Processo: 142639 SEI HCPA 23092.212030/2019-07
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0249220, que tem como objeto a
prestação de serviços de reciclagem do curso de formação de vigilantes, curso de defesa
pessoal e curso de tiro, por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2024. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rogério Pawlowska da Rocha, CPF 499.806.700-10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 846/2023
Aquisição de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 1º de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 34/2023
Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-SUL - Edição Moçambique
C A P ES / M R I
Processo nº 23038.008366/2023-08
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
seleção de beneficiários(as) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas
para o EDITAL CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL -
EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial
(MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de
Maputo, República de Moçambique.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23038.010996/2019-58.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 24/2019, cujo objeto é a prestação de serviços relativos
à emissão e administração de cartão eletrônico de pagamento, na função crédito,
denominado CARTÃO BB PESQUISA, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da Lei n.º
8.666, de 1993 e alterar os limites de pagamentos e transferências diárias constantes na
Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N° 27/2023
PROCESSO SELETIVO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS 2024
RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO
A
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS
torna
pública,
para
conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO e ACRÉSSIMO referente ao Edital nº 27,
de 28 de novembro de 2023, que trata da correção da solicitação de isenção da Taxa de
Inscrição (Item 3- da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição), do Processo Seletivo
de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2024.
I - RETIFICAR - o Item 3 da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição do
Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação.
Onde se lê:
Item 3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1 Terão direito, de acordo com Art. 1º da Lei 13.656/2018, item I, os
candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo
Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo
nacional.
Leia-se:
Item 3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1 Terão direito, de acordo cm o Art. 1º da Lei 13.656/2018, item I, os
candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo
Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a um salário mínimo
meio nacional.
II - ACRESCENTAR - o Item 14 da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição
- do Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2023, de acordo com a Lei
12.799, de 10 de abril de 2013, conforme texto a seguir.
Leia-se:
Item 14 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONFORME A LEI
Nº 12.799/2013
Em conformidade com a Lei nº 12.799/2013, de 10/04/2013, será assegurada
a isenção do pagamento da taxa de inscrição neste processo seletivo ao candidato que
comprovar cumulativamente:
renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como
bolsista integral em escola da rede privada.
O candidato que preencher cumulativamente os requisitos a e b, deverá
acessar o endereço eletrônico https://compec.ufam.edu.br no período estabelecido deste
Edital, preencher e enviar o formulário eletrônico solicitando a Isenção, juntamente com
as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das Informações, preenchidas.
No mesmo link anexar a documentação solicitada nos subitens PARA CANDIDATO QUE
CURSOU AS 03 (TRÊS) SÉRIES DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA COM RENDA
FAMILIAR PERCAPITA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO-MÍNIMO E MEIO EM VIGOR: II
e III do Edital, a seguir, de acordo com seu perfil.
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