DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
851326/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DO CABO
DE
SANTO AGOSTINHO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
895712/19
FDD
PM Pelotas/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
853001/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
RIO
GRANDE/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
829750/16
MIDR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
29/01/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
879094/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA/PA
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0352674-85/11
M C I DA D ES
PM Marabá/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
893447/19
MAP
PM Jussiape/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 29/11/2023
.
896037/19
MIDR
PM Jussiape/BA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 29/11/2023
.
895672/19
M ES P
PM Vargem Alegre/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
853649/17
M ES P
PM POMBAL/PB
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
885673/19
M C I DA D ES
PM Queiroz/SP
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
889362/19
M C I C A D ES
PM Caiuá/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
0460831-78/17
CAIXA
PM Caiuá/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
896734/19
M C I DA D ES
PM Queiroz/SP
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
888331/19
M C I DA D ES
PM Queiroz/SP
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
891503/19
M C I DA D ES
PM Rancharia/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:29/11/2023
.
889465/19
M C I DA D ES
PM Sagres/SP
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
899644/20
MIDR
PM Maracaí/SP
Altera 
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
896523/19
MTUR
PM Maracaí/SP
Altera 
vigência:
05/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
896712/19
M C I DA D ES
PM Maracaí/SP
Altera 
vigência:
05/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
889015/19
M C I DA D ES
PM Maracaí/SP
Altera 
vigência:
05/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
934334/22
M DA S C F
PM Iacri/SP
Altera 
contrap: 
R$
37.905,60
T Aditivo:30/11/2023
.
895533/19
FDD
PM Itapura/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:29/11/2023
.
0428312-25/14
CAIXA
PM 
Presidente
Prudente/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
887377/19
MTUR
PM Cruzália/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
905268/20
MS
Fundação 
Dr. 
Amaral
Carvalho/SP
Altera 
vigência:
20/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
768287/11
MS
Fundação 
Dr. 
Amaral
Carvalho/SP
Altera 
vigência:
20/03/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
910741/21
M ES P
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
131.752,35
T Aditivo:29/11/2023
.
940635/23
MTUR
PM Monte Alegre dos
Campos/RS
Altera 
contrap: 
R$
49.795,41
T Aditivo:29/11/2023
.
902064/20
MAP
PM 
Morrinhos 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 30/11/2023
.
0233248-99/07
M C I DA D ES
PM Barreiras/BA
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:30/11/2023
.
902980/20
MAP
PM Catanduvas/PR
Altera 
contrap: 
R$
98.835,94
T Aditivo:30/11/2023
.
816832/2015
MTUR
PM BOITUVA/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0352654-44/11
M C I DA D ES
PM Jundiaí/SP
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
939640/22
M C I DA D ES
PM Tupanciretã/RS
Altera 
contrap: 
R$
33.524,30
T Aditivo:30/11/2023
.
917642/21
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
01/12/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
895536/19
FDD
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0350965-67/11
M C I DA D ES
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
906744/20
M C I DA D ES
PM MARCAÇÃO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
899683/20
M C I DA D ES
PM Dionísio/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
925390/21
M ES P
PM RESENDE/RJ
Altera 
contrap: 
R$
259.388,59
T Aditivo:30/11/2023
.
939493/22
M C I DA D ES
PM Araporã/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 918.650,98
e R$ 960,02
T Aditivo:29/11/2023
.
915992/21
MIDR
PM Uruoca/CE
Altera 
contrap: 
R$
42.842,12
T Aditivo:30/11/2023
.
938893/22
MAP
PM BREJÃO/PE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 4.576.710,28
e R$ 4.780,00
T Aditivo:30/11/2023
.
0222668-59/07
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
886787/19
M ES P
PM Marapanim/PA
Altera 
vigência:
27/02/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
853130/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE PIRES DO RIO/GO
Altera 
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
890498/19
M ES P
PM Pires do Rio/GO
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:09/11/2023
.
910668/21
MAP
PM Curuçá/PA
Altera 
contrap: 
R$
454.020,05
T Aditivo:30/11/2023
.
1075758
M C I DA D ES
PM Tamboril/CE
Alt Vig: 30/04/2025 e
CS: 30/11/24
T Aditivo: 30/11/23
.
1081738
M C I DA D ES
PM Miraíma/CE
Alt Vig: 30/04/2025 e
CS: 30/11/24
T Aditivo: 30/11/23
.
1078448
MTUR
PM Icapuí/CE
Alt Vig: 30/04/2025 e
CS: 30/11/24
T Aditivo: 30/11/23
.
0394.931-79/2012
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera 
vigência:
30/11/2024
Termo 
aditivo:
30/11/2023
.
884675/19
MIDR
PM 
Magalhães
Barata/PA
Altera 
vigência:
05/11/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
781080/12
M ES P
PM Tomé-Açu/PA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
843198/17
MINC
PM Bragança/PA
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0441697-42/15
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
28/01/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
922552/21
M C I DA D ES
PM Joanésia/MG
Altera 
contrap: 
R$
4.144,00
T Aditivo:30/11/2023
.
890996/19
MS
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
BURITI ALEGRE/GO
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
903696/2020
M C I DA D ES
PM ARCOVERDE-PE
Alteração 
de 
vigência
para 01/04/2025
Termo 
Aditivo 
de
29/11/2023
.
895280/19
M C I DA D ES
PM SÃO DOMINGOS DE
P O M BA L / P B
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
925183/21
M C I DA D ES
PM Manhumirim/MG
Altera 
contrap: 
R$
151.071,51
T Aditivo:30/11/2023
.
900533/20
M C I DA D ES
PM Uruoca/CE
Altera 
vigência:
16/04/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0000.402-46/04
MCidades
PM Diadema/SP
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0306468-28/09
MTUR
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
876540/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
- 
MUNDO
N OV O / BA
Altera 
contrap: 
R$
125.843,61
T Aditivo:28/11/2023
.
906430/20
M C I DA D ES
PM Feliz Deserto/AL
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
871055/18
MTUR
PM 
CALDAS
B R A N DÃO / P B
Altera 
vigência:
28/03/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
944672/23
M C I DA D ES
PM 
Itaguaçu 
da
B a h i a / BA
Altera 
contrap: 
R$
32.832,16
T Aditivo:29/11/2023
.
915157/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Irauçuba/CE
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo: 30/11/2023
.
921399/21
M C I DA D ES
PM Arroio do Padre/RS
Altera 
contrap: 
R$
430.428,70
T. Aditivo: 30/11/2023
.
912011/21
MIDR
PM Joanésia/MG
Altera 
contrap: 
R$
44.474,00
T Aditivo:30/11/2023
.
853607/17
M ES P
PM DELFINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
28/02/24
T. Aditivo: 29/11/23
.
858854/17
ANA
PM CAMPO BELO/MG
Altera 
vigência:
30/04/24
T. Aditivo: 29/11/23
.
917736/21
M C I DA D ES
PM 
MARTINHO
CAMPOS/MG
Altera contrapartida: R$
14.665,11
T. Aditivo: 29/11/23
.
939238/22
M C I DA D ES
PM PEQUI/MG
Altera contrapartida: R$
3.406,67
T. Aditivo: 29/11/23
.
782571/13
M C I DA D ES
PM INGÁ/PB
Altera 
vigência:
26/03/2024
T Aditivo:13/10/2023
.
912739/21
M C I DA D ES
PM Pedro Osório/RS
Altera 
vigência:
29/09/2024
T Aditivo: 28/11/2023
.
913521/21
M C I DA D ES
PM Capão do Leão/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
1054.658-66/2018
MIDR
PM Camaragibe/PE
Altera 
vigência:
31/09/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
885442/19
M C I DA D ES
PM
SÃO 
JOSÉ
DO
BONFIM/PB
Altera 
vigência:
24/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
909069/20
MTUR
PM Igarassu/PE
Altera 
contrap: 
R$
219.150,82
T Aditivo:29/11/2023
.
1070812-30/2020
M C I DA D ES
Campo Redondo/RN
Alt. vig.: 31/01/2024
TAditivo: 29/11/2023
.
0408724-88/13
M C I DA D ES
PM Várzea Grande/MT
Altera 
vigência:
18/12/2024
T Aditivo: 29/11/2023
.
918063/21
MS
FUNDACAO 
MED 
E
ASSIST DO TRAB RUR DO
MUN 
DE
QUITANDINHA/PR
Altera 
vigência:
06/06/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
804734/14
MAP
PM Mandirituba/PR
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
853057/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
CA JAZEIRAS/PB
Altera 
contrap: 
R$
217.890,45
T Aditivo:29/11/2023
.
889177/19
M C I DA D ES
PM Dona Francisca/RS
Altera 
vigência:
01/06/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
0352693-10/11
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
28/01/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
889830/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
911488/21
M C I DA D ES
PM Palmeira/PR
Altera 
contrap: 
R$
338.188,01
T Aditivo:29/11/2023
.
885046/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera 
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
0352303-91/11
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:29/11/2023
.
874294/18
M ES P
PM Itumbiara/GO
Altera 
vigência:
30/11/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:29/11/2023
.
0312023-62/09
MTUR
Fundo 
da 
Secretaria
Municipal 
de
Infraestrutura 
e
Urbanização/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:29/11/2023
.
904056/20
MTUR
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
26/11/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
937559/22
M C I DA D ES
PM Messias Targino/RN
Altera 
contrap: 
R$
13.508,98
T Aditivo:29/11/2023
.
925114/21
MIDR
PM Congonhas/MG
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:29/11/2023
.
812838/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LAJEDO DO
T A B O C A L / BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
892645/19
MAP
PM Orizona/GO
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
899676/20
M C I DA D ES
PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
866958/18
M C I DA D ES
PM CONDADO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
885044/19
MIDR
PM Ibiapina/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
905550/20
MTUR
PM Itapipoca/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
895136/19
MIDR
PM Chorozinho/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
895135/19
MIDR
PM Chorozinho/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/11/2023

                            

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