DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949480/2023, firmado pelo Município de Dom Bosco-
MG, CNPJ 01.602.782/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Dom Bosco-mg.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE 
2023NE002076,
de 
21/11/2023
e
R$ 
25.097,00
de
contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Nelson
Pereira de Brito.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947601/2023, firmado pelo Município de Teresina de
Goiás-GO, CNPJ 25.105.339/0001-83; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de
pontes em
estradas vicinais do município de Teresina de Goiás/GO; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000624, de 24/10/2023 e R$ 5.795,00 de
contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e
Kleverton Barbosa de Melo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947788/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passarelas de
estrutura mista nas rodovias do sistema rodoviário do distrito federal - srdf.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.000.000,00; dos recursos: R$ 6.226.172,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001760, de 25/10/2023 e R$ 773.828,00 de
contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi
Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948166/2023, firmado pelo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ
00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de passarelas de estrutura mista nas rodovias do sistema rodoviário do
distrito federal - srdf.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.161.993,06; dos
recursos: R$ 7.802.175,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001845, de
01/11/2023 e R$ 359.818,06 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2023
Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
948196/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passarela de estrutura mista nas rodovias
do sistema rodoviário do distrito federal - srdf.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$ 2.985.153,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001871, de 01/11/2023 e R$ 134.847,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027
- 27/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 949248/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de
estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
10.516.607,43; dos recursos: R$ 10.054.118,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000838, de 20/11/2023 e R$ 462.489,43 de contrapartida. Vigência 27/11/2027
- 27/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944453/2023, firmado pelo Município de Luziâ n i a - G O,
CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de calçadas, meios fios e sinalização viária nos bairros do município de
Luziânia -GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.366.824,00; dos recursos: R$
2.343.390,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000777, de 29/08/2023
e R$ 23.434,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Carlos André Lins
Rodriguez e Diego Vaz Sorgatto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948997/2023, firmado pelo Município de Natalândia-
MG, CNPJ 01.593.752/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Natalândia-MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE 
2023NE001993,
de 
14/11/2023
e
R$ 
18.896,00
de
contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Geraldo
Magela Gomes.
Contrato de Repasse nº 948877/2023, firmado pelo Município de Formoso-MG, CNPJ
18.125.153/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas e avenidas no município de formoso-mg.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001963, de 13/11/2023 e R$ 981,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e DINARTE HENRIQUE
GUEDES DE ORNELAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943646/2023, firmado pelo Município de
Monte Mor-SP, CNPJ 45.787.652/0001-56; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias publicas do município.;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor: R$
339.155,00;
dos recursos:
R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000570,
de 17/08/2023
e R$ 3.400,00
de contrapartida. Vigência
30/11/2026 -
30/11/2023 Helen Rodrigues Vieira e Edivaldo Antônio Brischi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945636/2023, firmado pelo Município de
Monte Mor-SP, CNPJ 45.787.652/0001-56; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município.;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor:
R$
5.802.000,00; dos
recursos:
R$
5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001325,
de 15/09/2023 e R$ 58.227,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 -
30/11/2023 Helen Rodrigues Vieira e Edivaldo Antônio Brischi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947438/2023, firmado pelo Município de Rio Negro-MS,
CNPJ 03.501.558/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (suas) - reforma de centro público de
convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 486.950,00; dos recursos: R$ 467.950,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000266, de 24/10/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Cleidimar da Silva
Camargo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949436/2023, firmado pelo Município de Jaraguari-MS,
CNPJ 03.501.533/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação da rua Hugo Gregório, localizada na vila Jatobá, e da avenida perimetral do
município de Jaraguari/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002049, de
21/11/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 CARLOS
FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDSON RODRIGUES NOGUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 945615/2023, firmado pelo Município de Nova Andradina-MS, CNPJ 03.173.317/0001-
18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento 
Regional, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação das estradas
vicinais nos projetos de
assentamentos do município de Nova Andradina/MS; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.987.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000401, de 15/09/2023 e R$ 75.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e José Gilberto Garcia.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948035/2023, firmado pelo Município de Nova Andradina-
MS, CNPJ 03.173.317/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência
especializado de assistência social - creas.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 556.192,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000333, de 30/10/2023 e R$ 21.392,00 de
contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e José
Gilberto Garcia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944719/2023, firmado pelo Município de
Nova Andradina-MS, CNPJ 03.173.317/0001-18; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em ruas no município de
Nova Andradina - MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.378.633,92; dos recursos:
R$ 2.287.148,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000905, de 30/08/2023 e
R$ 91.485,92 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Carlos Fábio Gomes
Damasceno e José Gilberto Garcia.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945400/2023, firmado pelo Município de ALIANÇA-PE,
CNPJ 10.164.028/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Aliança/PE.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 520.174,00; dos recursos: R$ 510.174,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001221, de 12/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 30/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e XISTO LOURENÇO DE
FREITAS NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945358/2023, firmado pelo Município de CAETÉS - PE,
CNPJ 10.131.720/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação em vias públicas no município de Caetés - PE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001180, de 12/09/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
30/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e NIVALDO DA SILVA MARTINS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945901/2023, firmado pelo Município de JOÃO ALFREDO-
PE, CNPJ 11.097.359/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município deJoão Alfredo/pe;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.192.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001403, de 22/09/2023 e R$ 40.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ
ANTONIO MARTINS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948167/2023, firmado pelo
Município de JOÃO ALFREDO-PE, CNPJ 11.097.359/0001-45; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de João Alfredo/pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.768.644,28; dos
recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001846, de
01/11/2023 e R$ 67.016,28 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 Emerson
Gomes de Almeida e JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949337/2023, firmado pelo Município de POMBOS-PE,
CNPJ 11.049.848/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
do sistema de abastecimento de água no município de pombos/pe.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001,
NE 2023NE002028, de 20/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 29/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 949344/2023, firmado pelo Município de Caibi-SC, CNPJ
82.940.776/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas
comunidades rurais no município de Caibi/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
298.796,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE
2023NE002035, de 20/11/2023 e R$ 11.490,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026
- 29/11/2023 Leonardo Foppa e Eder Picoli.