DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947521/2023, firmado pelo Município de Antônio Dias-
MG, CNPJ 16.796.575/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação/adequação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
298.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001691,
de 24/10/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/11/2023 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Benedito de Assis Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945457/2023, firmado pelo Município de Manhuaçu-MG,
CNPJ 18.385.088/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.830.000,00; dos recursos: R$ 4.777.522,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001264, de 13/09/2023 e R$ 52.478,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027
Assinatura 29/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Maria Imaculada Dutra
Dornelas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945589/2023, firmado pelo Município de MÃE D' ÁGUA -
PB, CNPJ 09.084.088/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Mãe
d Água - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000376,
de 15/09/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e FRANCISCO CIRINO DA SILVA.
ESPÉCIE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contrato de Repasse nº 944390/2023, firmado pelo
Município de GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de
Guarabira - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000735, de 28/08/2023 e R$
3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
MARCUS DIOGO DE LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944644/2023, firmado pelo Município de ESPERANÇA - PB,
CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.110,00; dos recursos:
R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000840, de 30/08/2023 e
R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949432/2023,
firmado pelo Município de GADO BRAVO - PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Gado
Bravo - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002045, de 21/11/2023 e R$
981,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
MARCELO PAULINO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948119/2023, firmado pelo
Município de CARRAPATEIRA - PB, CNPJ 08.924.003/0001-23; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de Carrapateira - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 336.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000691, de 31/10/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 943813/2023, firmado pelo Município de AREIA DE BARAÚNAS - PB, CNPJ
01.612.685/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no sítio Serafina, localizada
no município de Areia de Baraúnas - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000242, de 18/08/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026
- 29/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO GERONIMO DUARTE MACEDO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944688/2023, firmado pelo Município de CUITÉ DE
MAMANGUAPE - PB, CNPJ 01.612.341/0001-80; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação em via(s) no município de Cuité de Mamanguape - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000879, de 30/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida.
Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e HELIO SEVERINO DE
SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944644/2023, firmado pelo Município de
ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.110,00;
dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000840, de
30/08/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944516/2023, firmado pelo
Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Fortalecimento da cadeia produtiva, através da
realização de obras de engenharia civil para o mercado público do bairro Castelo Branco,
na cidade de João Pessoa - PB - 2ª etapa; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
2.240.430,00; dos recursos: R$ 2.196.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE
2023NE000020, de 01/09/2023 e R$ 43.930,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 -
30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947904/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Grama - MG, CNPJ 18.836.973/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Pavimentação em vias publicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001776, de 26/10/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marco Aurélio Raminho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948653/2023, firmado pelo Município de São João Del Rei-
MG, CNPJ 17.749.896/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
/manutenção de estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.007.973,80; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000760, de
08/11/2023 e R$ 95.617,80 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Nivaldo José de Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
947040/2023, firmado pelo Município de São João Del Rei-MG, CNPJ 17.749.896/0001-09;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação /manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000523, de 17/10/2023 e R$ 256.227,00 de contrapartida.
Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Nivaldo José de
Andrade.
Contrato de Repasse nº 943829/2023, firmado pelo Município de Leopoldina-MG, CNPJ
17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de
Leopoldina.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000258,
de 18/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Pedro Augusto Junqueira Ferraz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948677/2023, firmado pelo Município de Ervália - MG,
CNPJ 18.133.306/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal do município de Ervália
- MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.803.773,00;
dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000781, de
08/11/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Eloísio Antônio de Castro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949253/2023, firmado pelo Município de Coimbra - MG,
CNPJ 18.132.464/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação em
estrada
vicinal.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000842, de 20/11/2023 e R$
11.144,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026
- 29/11/2023 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Maurilio Dias Massensini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948693/2023, firmado pelo Município de Mercês-MG,
CNPJ 17.744.442/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de
campo de futebol, no município de Mercês/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 554.267,65;
dos recursos: R$ 546.097,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000303, de
20/11/2023 e R$ 8.170,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e WANDERLÚCIO BARBOSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 949271/2023, firmado pelo Município de Traipu-AL, CNPJ
12.207.452/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do
Desenvolvimento Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do município de
Traipu/al.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$
1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000852, de 20/11/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
30/11/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS
DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 944274/2023, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ
12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de
referencia de assistencia social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 967.440,00; dos recursos: R$ 965.505,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000376, de 14/11/2023 e R$ 1.935,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ
LUCIANO BARBOSA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 949880/2023, firmado pelo
Município de Porto Real do Colégio-AL, CNPJ 12.207.429/0001-33; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona
rural no município de porto real do colégio/al, para escoamento da produção agrícola.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.918.356,00; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão
0001,
Programa
de Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000908,
de
27/11/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 28/11/2023 Claudenir
Rios de Oliveira e ALDO ENIO BORGES. Contrato de Repasse nº 945389/2023, firmado
pelo Município de Poço das Trincheiras-AL, CNPJ 12.259.040/0001-31; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas no município de
poço das trincheiras/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos:
R$ 959.058,98, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001210, de 12/09/2023 e R$
960,02 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA. Contrato de Repasse nº 949712/2023, firmado pelo
Município de Delmiro Gouveia-AL, CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.758.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000889, de 23/11/2023 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 28/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE
FERREIRA COSTA
Contrato de Repasse nº 949428/2023, firmado pelo Município de São Miguel dos
Milagres-AL, CNPJ 12.364.881/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das 
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obra de arte especiais e pavimentação da orla no município
de São Miguel dos Milagres - AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.485.354,00;
dos recursos: R$ 3.351.302,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002043, de
21/11/2023 e R$ 134.052,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 29/11/2023
Claudenir Rios de Oliveira e Jadson Lessa dos Santos. Contrato de Repasse nº
947514/2023, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à

                            

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