DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.085.000,00; Vigência: 05
anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do
Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023.
PE-2023/024; Contrato: 2023/233; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 02 links de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Acre, Lotes/Agências: 07-Brasiléia e
67-Xapuri; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$261.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023.
PE-2023/024; Contrato: 2023/234; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agência do Banco, no Distrito Federal, Lote-23 Escritório Brasília-Unid.
Administrativa; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$96.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023.
PE-2023/024; Contrato: 2023/235; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 10 links de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agências do Banco, no Estado de Rondônia, Lotes/Agências: 09-Cacoal,
15-Cerejeiras, 26-Guajará Mirim, 30-Jarú, 31-JI Paraná, 48-Pimenta Bueno, 49-Pinheiro
Machado-Porto Velho, 51-Porto Velho, 56-São Miguel do Guaporé e 65-Vilhena;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.285.500,00;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023
PE-2023/024; Contrato: 2023/236; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 05 links de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Mato Grosso, Lotes/Agências: 08-
Cáceres, 20-Cuiabá, 32-Lucas do Rio Verde, 53-Rondonópolis e 59-Tangará da Serra;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$762.000,00;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023.
PA-SECRE-COPMA-2023/055; Contrato: 2023/245; Patrocinado: Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia; CNPJ/MF: 00.627.727/0001-01; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Hub
da Amazônia-COP28"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$300.000,00;
Vigência: 27/11/2023 a 29/02/2024;
Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco, em 16/11/2023; Data da assinatura: 27/11/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2021/920002 Lote 06 - COMPRADOR: MAICON SCHEIMANN. - CPF
019.425.869-65- OBJETO: Lote 06: IMÓVEL RURAL: Um terreno rural, sem benfeitorias, com
área de 5,000725ha, situado na localidade de RIO PARADA, município de Leoberto Leal -
SC. Melhor descrito na matrícula 14459 do CRI de Ituporanga - SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 32.365,99. ASSINATURA em: 11.05.2023.
LEILÃO OFICIAL 2021/920041 Lote 03 - COMPRADOR: MARCOS ADRIANO SANTOS - CPF
972.587.845-00 OBJETO: Lote 03: IMÓVEL RURAL: Uma propriedade denominada " B OA
SORTE", com área de 36,30ha, situada no município de Porto da Folha - SE. Melhor
descrito na matrícula 2764 do 2º CRI de Porto da Folha - SE. ITENS ORÇAMENTÁRIOS:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 262.784,00 - ASSINATURA em: 11/09/2023
LEILÃO OFICIAL 2022 / 920037 Lote 01 - COMPRADOR: ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA
- CPF 023.062.099-01-OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno situado na Alameda
Periquito, 629, Lote 01, do Loteamento JARDINS DE MONET RESIDENCE, no município de
Maringá - PR. Melhor descrito na matrícula 39.463 do 3º Serviço de Registro de Imóveis
Comarca de Maringá - PR. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda:
R$ 703.000,00 - ASSINATURA em: 02/08/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04306 - (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Operadora/Seguradora autorizada pela ANS a comercializar plano de
saúde para funcionários do Banco do Brasil egressos do Banco incorporado BEP - Banco
do Estado do Piauí (BEP) e seus dependentes, conforme especificados, para contemplar
serviços que contemplarão a assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica,
compreendendo partos e
tratamentos realizados exclusivamente no
país, com
acomodação em apartamento, centro de terapia intensiva, ou similar, quando
necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na classificação estatística
internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização
Mundial de Saúde, por meio de medidas assistenciais e de repercussão de saúde, em
nível nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resolução Normativa nº
465 de 24.08.2021, da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), para o período 12
meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
26.12.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1030152.
MARCELO MENDES
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04265 (7421) - CESUP
Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para
fornecimento com entrega de Posto de Trabalho Presidência, Aparador Credenza
Presidência e Estante Sala Presidência para atendimento à dependência 8001 -
PRESIDÊNCIA, localizada
no Distrito Federal;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/12/2023 às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029319.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04250(7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 30.11.2023, Seção 3, Página
110. , onde se lê 12/12/2023 e Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br , leia-se
13/12/2023 e Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00596/2023, firmado em 01/12/2023, Favorecido: GLOBAL SEC. TECNOLOGIA
& INFORMACAO LTDA; Objeto: fornecimento de subscrição de solução de segurança de borda,
denominado Security Service Edge (SSE), abrangendo licenciamento de uso em nuvem,
processamento de dados no Brasil, implantação, configuração da solução de segurança, passagem
de conhecimento e prestação de serviço de manutenção e suporte técnico. Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/44 - Lote Único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 5.278.638,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00576/2023, firmado em 30/11/2023, Favorecido: MOBILIZA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Objeto: Contratação da solução integrada de
capacitação corporativa com Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do tipo Learning
Management System (LMS) e ferramenta integrada de criação/produção de conteúdo, na
forma de um hub de aplicações. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso I
da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 360.167,80.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de
preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de
multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração,
suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em três ou mais provedores de
nuvem pública, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, seguindo as diretrizes da
Portaria SGD/MGI nº 5950, de 26 de outubro de 2023. A documentação pertinente está
disponível na página do PARTICIPA + BRASIL.
Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições
constantes no Termo de Referência, o qual está disponível aos interessados na Plataforma
Participa+Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/nuvem.
As contribuições devem ser registradas, exclusivamente, em campo próprio da
Plataforma Participa+Brasil a partir do dia 01/12/2023 até às 23h59min do dia
22/12/2023.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 05029.000677/2002-13
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao MUNICIPIO DE ARAPIRACA, de imóvel de propriedade
da União, situado na Av. Cel. Wilson Santa Cruz, s/n, Sitio Mocó, Arapiraca-AL, com área de
10.000,00 m², RIP Imóvel nº 2705 00023.500-4, para funcionamento das atividades da Casa
Verde - Centro de Reciclagem, Logística Reversa, Viveiro e Compostagem.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Arapiraca/AL
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação por MÁRIO CARDOSO GAMA JÚNIOR, Superintendente
Substituto do Patrimônio da União em Alagoas e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 04926.000311/2017-44
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Viçosa-AL, de imóvel de propriedade da
União, com área de 603,38 m² e benfeitorias totalizando 626,82 m², localizado na Rua
Clodoaldo Fonseca, n° 34, esq c/ Pç. Narciso Vasconcelos, Centro, Viçosa-AL, registrado no
Cartório do 2° Tabelionato de Viçosa-AL, sob a matrícula n° 55.225, cadastrado no Sistema
de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº
2887.00009.500-9 e RIP utilização nº 2887.00005.500-7, avaliado em R$ 1.463.858,88 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
oito centavos), tendo por finalidade ser destinado ao funcionamento da Creche Margarida
Freitas, atualmente nomeada Extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª
Sílvia Vasconcelos Brandão de Almeida.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Viçosa-AL
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente do
Patrimônio da União em Alagoas e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do
Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 19739.100572/2021-24
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, de imóvel de propriedade da União, com área de 1.136,71m²,
localizado na Margem Direita do Rio Araguari, s/n, inserido na Gleba Uruguinha,
Cutias/AP, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Macapá, 1ª Circunscrição,
sob a matrícula n° 394, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso
Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 0667.00009.500-0 e RIP Utilização nº
0667.00010.500-6, avaliado em R$ 1.136,71 (um mil, cento e trinta e seis reais e
setenta e um centavos), tendo por finalidade ser destinado à ampliação das instalações
da sede do ICMBio na Reserva Biológica do Lago Piratuba.
Cedente: União.
Cessionário: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por Liely Gonçalves de Andrade, Superintendente
do Patrimônio da União no Amapá e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.