DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PEEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/mgi/pe
(SIDEC - 01/12/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 13625201299202317. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
(SRTb/BA) objetivando contratação futura por meio de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.jequitaia, 
S/n, 
8º 
Andar,
Comércio 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 01/12/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 11080.100758/2021-53.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Supressão da área da psfn pelotas e supressão pacrial da área da psfn passo fundo. Vigência:
01/01/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.511.012,72. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.003217/2022-01 - Pregão Eletrônico nº 897/2023. Objeto: Contratação
de Circuitos de Backbone para Interligar os Data Centers (DCs) da DATAPREV localizados no
Rio de Janeiro (DCRJ), Distrito Federal (DCDF) e São Paulo (DCSP) pelo período de 60
(sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PC/Contrato
nº 01.036371.2023. Contratada Item 01: CLARO S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. R$
3.977.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil reais). Data da assinatura:
29/11/2023. PC/Contrato nº 01.036372.2023. Contratada Item 2: VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. - CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Valor Total: R$
2.402.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dois mil reais). Data da assinatura: 30/11/2023.
PC/Contrato nº 01.036373.2023. Contratada Item 3: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -
CNPJ nº 73.972.002/0001-16. Valor Total: R$ 838.575,00 (oitocentos e trinta e oito mil,
quinhentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 29/11/2023. Fundamentação Legal:
Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Lei nº 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006673/2023-95 Contrato nº 23.023081.2023 Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 275/2023. Contratada: R Gourmet Buffet Ltda. CNPJ: 24.052.873/0001-06
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Buffet sob
demanda, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de
todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem,
desmontagem no local com todos os materiais necessários à execução dos serviços para os
Eventos Corporativos a serem realizados pela DATAPREV em Brasília pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante aviso prévio de no
mínimo de 30 (trinta) dias. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do
Contrato/Pedido de Compra. Data de Assinatura 30/11/2023. Valor Total: R$ 27.195,00
(vinte e sete mil, cento e noventa e cinco reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso II,
da Lei nº 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 188, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 4600.003649/2023-79
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES INOVADORAS APRESENTADAS NO DATATHON: DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de
22 de maio de 2020, considerando as disposições do Edital nº 119, de 9 de outubro de 2023, e tendo em conta o Relatório Resultado Final da Comissão Julgadora (SEI 0748260),
resolve:
1. Divulgar o resultado final da avaliação das propostas apresentadas ao chamamento público para realização do "DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público", que
consiste em uma competição de inovação aberta que, ao promover o encontro de pessoas com diferentes acúmulos e conhecimentos para solucionar desafios, irá oportunizar a
servidores(as) públicos(as), estudantes, acadêmicos(as) e outros(as) interessados(as) em buscar identificar o que os dados disponíveis no Infogov contam sobre as desigualdades raciais no
serviço público e quais as possíveis leituras deste problema:
. Posição
Nome da solução
. 1
"OBSERVATÓRIO DA PRESENÇA NEGRA NO SERVIÇO PÚBLICO
. 2
"VEREDAS: UM CAMINHO PARA LIDERANÇA QUE RESPEITA SUA HISTÓRIA
. 3
"ONDE ESTÃO AS PESSOAS NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO?
2. Divulgar os critérios de avaliação, conforme item do edital 7.7 do Edital nº 119, de 2023:
Efetividade na resolução do problema proposto (1 a 5);
Aderência à temática de igualdade racial (1 a 5);
Criatividade e inovação da análise (1 a 5);
Capacidade para o desenvolvimento da análise (1 a 5); e
Potencial de escala (1 a 5).
3. Divulgar os nomes dos integrantes da Comissão Avaliadora, conforme item 7.6 do Edital nº 119, de 2023:
a) Layla Pedreira de Carvalho, presidente da Comissão Avaliadora;
b) Rafael Guerreiro Osório;
c) Márcia Paterno Joppert;
d) Wesley Mateus de Oliveira;
BETÂNIA LEMOS
Presidenta
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 59242.000042/2018-88.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo da vigência por 12 (doze) meses nos termos do §4º do
Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado
a substituir a presente avença. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 69.808,92. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Supressão Nº
000001/2023
ao
Convênio
Nº
924768/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
Unidade
Gestora: 
530000. 
Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. Readequação do
Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$
-18.400,00,
Valor de
Contrapartida: R$
-54,60,
Vigência: 14/01/2022
a
14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE
SOUZA, CPF nº ***.163.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 852269/2017.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA ,
CNPJ nº 16418709000141. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA -
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ 79.132,48, Valor de
Contrapartida: R$ 79.132,48, Vigência: 19/01/2018 a 09/02/2024. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº ***.083.435-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930464/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ
nº 82892290000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -66.561,80, Valor de Contrapartida: R$ -14.452,14, Vigência: 12/12/2022 a
12/06/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERALDO PAULI, CPF nº ***.221.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
882237/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
MAMEDE, CNPJ nº 08922718000147. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 410.534,77,
Valor de Contrapartida: R$ 819,43, Vigência: 15/01/2019 a 15/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO, CPF nº ***.218.234-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922471/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº
17782616000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor