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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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145
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.00255620234. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no estado do Amapá/AP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00088-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitacao@codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE040015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59511000069202311. Objeto:
Contratação de serviços de
Construção de espaço multiuso sem coberta em diversos municípios inseridos na área de
atuação 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601 
Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.003121/2023. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados
em municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, inseridos
na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00081-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.003134/2023. Objeto: Elaboração de ensaios, laudo técnico
de avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem
do rio Amazonas na cidade de Santana-AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00084-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.003425/2023. Objeto: Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para
construção de feira popular localizada no Município de Santana - Amapá.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan
Quadra 
601 
Conj 
i 
Ed.sede 
da 
Codevasf, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023,
da
CODEVASF/Sede
- 
Processo
nº
59500.002661/2022-03-e
OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS EM NÍVEL, BACIAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO
DE
ENXURRADAS 
(BARRAGINHAS)
E 
CERCAS
DE
PROTEÇÃO 
DE
ÁREAS
AMBIENTALMENTE VULNERÁVEIS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DE
MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, INCLUSOS
O TRANSPORTE DE MÁQUINAS ATÉ O LOCAL DOS SERVIÇOS, TOPOGRAFIA E
ADMINISTRAÇÃO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023 -
SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e
nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 20/10/2023, seção 3, página 128 e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
constante à peça 177 do Processo nº 59500.002661/2022-03-e. ASSINATURA:
01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CENGE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 25.822.982/0001-28, para os Grupos 1, no valor total de R$
3.068.003,03 (Três milhões, sessenta e oito mil, três reais e três centavos);
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ n° 214.585.539/0001-64, para os
Grupos 2 e 10, no valor total de R$ 21.709.032,64 (Vinte e um milhões,
setecentos e nove mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). O
valor global desta ATA é de R$ 24.777.035,66 (vinte e quatro milhões,
setecentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002050/2023-19-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 030/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2023) que tem
por objeto a execução de obras de construção de 03 (três) pontes em concreto armado
sobre os rios Ponte Grande e Três Capões, no município do Formoso, na área de atuação
da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 1890/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa MATERA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 08.150.094/0001-97, cujo valor global da proposta foi de R$ 4.248.435,00
(quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais), para
execução dos itens 01, 02 e 03.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002927/2023-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0902.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DE
TRAÇADAL - PA BETINHO, CNPJ nº 17.574.563/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.090,95. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JULIO CESAR
LOPES DE MOURA, CPF nº 052.109.226-42.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003128/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0981.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PASTINHO, CNPJ nº
00.791.751/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR/GRADE ARADORA. VALOR: R$
278.889,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/11/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS , CPF nº 778.201.936-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003030/2023-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1019.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO PROGRESSO DE CONTRIA ,
CNPJ nº 04.233.130/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE ARADORA. VALOR: R$
272.479,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/11/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONES PEREIRA LOPES, CPF nº
291.793.436-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002432/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1023.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADOS DA COOPEMAPI, CNPJ nº
10.647.424/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 261.983,30. DATA
DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 001.024.696-79.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000071202308. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para
a estruturação da cadeia produtiva do leite, agroindústria, panificação artesanal, produção
de farinha e cozinha industrial, destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00083-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001803202379. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tanques rede para
piscicultura, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no
âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00084-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003252202388. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para
construção de galpão em
estrutura metálica na sede
da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no município de Montes Claros, no estado de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes

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