DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
06651685600, G001802994, 30/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
15104599000180, G001802995, 30/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
03203898000193, F000005807, 30/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
03237583000914, F000005808, 30/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
81574188000183, F000005809, 30/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
95800637000926, F000005810, 30/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
03052564000166, F000005811, 30/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
04294897007177, F000005812, 30/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
26519618000156, G002501965, 30/09/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
26519618000156, G002501966, 30/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
26519618000156, G002501967, 30/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
02351006001615, G002501968, 30/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
31849379000132, F000005813, 30/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
31849379000132, F000005814, 30/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
31849379000132, F000005815, 30/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
31849379000132, F000005816, 30/09/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545143, 30/09/2023, art. 43, §2°, XXII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545144, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXV - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545145, 30/09/2023, art. 43, §6°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545146, 30/09/2023, art. 43, §6°, XIV - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545147, 30/09/2023, art. 43, §3°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545148, 30/09/2023, art. 43, §6°, XII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545149, 30/09/2023, art. 43, §6°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545150, 30/09/2023, art. 43, §2°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545151, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545152, 30/09/2023, art. 43, §2°, XXIII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545153, 30/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545154, 30/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002545155, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571064, 30/09/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571065, 30/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571066, 30/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT,
29/01/2024;
87490366453, G002571067, 30/09/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT,
29/01/2024;
87490366453, G002571068, 30/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571069, 30/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
29/01/2024;
87490366453, G002571070, 30/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
29/01/2024;
87490366453, G002571071, 30/09/2023, art. 43, §6°, IX - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571072, 30/09/2023, art. 43, §2°, V - Res. 5998/22 ANTT,
29/01/2024;
87490366453, G002571073, 30/09/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571074, 30/09/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT,
29/01/2024;
87490366453, G002571075, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXIII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571076, 30/09/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571077, 30/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571078, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22
ANTT, 29/01/2024;
87490366453, G002571079, 30/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT,
29/01/2024;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AC AO
No DOU de 29 de novembro de 2023, EXTRATO DE CONTRATO N 63/2023, Secao
3, pagina 137 - Onde se le: Valor Total: R$ 136.212,30; leia-se: Valor Total: R$ 128.380,00.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Ref. Processo: 08650.089832/2023-19 - Pregão Eletrônico nº 18/2023
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa por
meio de registro de preços para futura aquisição de Equipamentos de Brechas (kit
arrombamento), para atender à Polícia Rodoviária Federal, e demais órgãos participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagrou-se vencedora: A empresa R.M.
BRITO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.151.337/0001-14, para o Item 1 com valor total de
R$ 670.366,96. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
ARTHUR DE LIMA RAMOS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 08656.015905/2018-19.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 12.300.060/0001-09 - EMPRESA PATIO AUTO SOCORRO FRANCISCO SA. Objeto:
Prorrogar, de forma excepcional, por 12 (doze meses) ou , até que se conclua nova
contratação ou operacionalização
de acordo de cooperação técnica
(act) com
a
coordenadoria estadual de gestão de trânsito (cet-mg.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.745,19. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de preparação e
fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as
necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF
CAMILA BARBOSA KZAM
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2023) 200326-00001-2023NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949009/2023, Nº Processo: 08020004783202379, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DA BA H I A
CNPJ nº 33457634000127, Objeto: Modernizar a Polícia Militar da Bahia por meio da
aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 9.526.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 9.350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 9.350.000,00, PTRES: 219537,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE
ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
CPF nº ***.750.465-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948618/2023, Nº Processo: 08020002876202369, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRA CNPJ
nº 45281144000100, Objeto: Modernizar a Guarda Civil Municipal de Itapira com aquisição
de viaturas., Valor Total: R$ 277.137,32, Valor de Contrapartida: R$ 32.756,32, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000157, Valor: R$ 244.381,00, PTRES: 219520, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº
***.844.204-**, Convenente: ANTONIO HELIO NICOLAI CPF nº ***.225.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948619/2023, Nº Processo: 08020002915202328, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE VIANA CNPJ
nº 27165547000101, Objeto: FORTALECER A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE VIANA/ES COM EQUIPAMENTOS POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
MATERIAL BÉLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 92040005., Valor Total: R$ 1.252.963,31, Valor
de Contrapartida: R$ 98.338,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.154.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000184, Valor: R$
1.154.625,00, PTRES: 219530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FRANCISCO TADEU BARBOSA
DE ALENCAR CPF nº
***.844.204-**, Convenente:
WANDERSON BORGHARDT BUENO CPF nº ***.132.797-**.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Espécie: Termo de Doação nº 500/2023 - Processo nº 08020.005373/2023-45. Doadora:
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-
46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 500/2023, em referência.
Data da assinatura: 30/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão
do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO
CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 519/2023 - Processo nº 08300.000185/2022-01. Doadora:
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO,
CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº
519/2023, em referência. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA
BRITTO, 
Diretora 
de 
Gestão 
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Segurança 
Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário de Estado da
Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três
mil novecentos e vinte e oito reais).