DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e TUMI MACHOPA MATIS, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 736/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CUIABÁ, CONTRATADO (A): JOSE FRANCI S CO
DE AGUIAR: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e JOSE FRANCISCO DE AGUIAR,
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1037/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): PIXI
IXMA MATIS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e PIXI IXMA MATIS, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1132/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): MAQUE
MATIS: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e MAQUE MATIS, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 530/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): JULIO
CESAR RIOS CRUZ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JULIO CESAR RIOS CRUZ, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 617/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): MANOEL
JABUTI: Prorrogação
do prazo de vigência
do Contrato de Agente
de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e MANOEL JABUTI, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 591/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): MARLIN
MAIA DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MARLIN MAIA DA SILVA, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1379/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): MARILENE
LOPES DA SILVA PAUMARI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do
3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MARILENE LOPES DA
SILVA PAUMARI, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 703/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS MARQUES: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS MARQUES, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 402/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): JURISMAR
TARIMÃ TUPARI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e JURISMAR TARIMÃ TUPARI, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 857/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTÔNIO
MARCOS DA ROCHA MOISÉS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do
3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO MARCOS DA
ROCHA MOISÉS, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 767/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): EDILSON
RAMALHO DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e EDILSON RAMALHO DA SILVA, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 392/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ CONTRATADO (A): GERSON
URUSARI TUPARI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GERSON URUSARI TUPARI, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 860/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): JOSÉ
LOPES DOS SALES APURINA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do
3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ LOPES DOS SA L ES
APURINA, pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 875/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por
intermédio
da COORDENAÇÃO
REGIONAL
DO
VALE DO
JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): DAME BETXUM MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e DA M E
BETXUM MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1065/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): MANTE MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e MANTE
MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 456/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por
intermédio
da COORDENAÇÃO
REGIONAL
DO
VALE DO
JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): EBER ADÃO SUISSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a)
contratante e EBER ADÃO SUISSA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 679/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): ALFREDO BATALHA DA SILVA APURINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ALFREDO
BATALHA DA SILVA APURINA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 973/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): SANTOS JAMAMADI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e SANTOS JAMAMADI pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1090/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): AGENOR LOPES DA SILVA PAUMARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e AG E N O R
LOPES DA SILVA PAUMARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1306/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): ISARINO PEREIRA DA SILVA JARAWARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ISARINO
PEREIRA DA SILVA JARAWARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1193/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): FELIPE NASCIMENTO LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993,
SIGNATÁRIOS:
SAMUEL DE
LIMA
BARRETO,
pelo
(a) contratante
e
FELIPE
NASCIMENTO LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 842/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): MANDE'Í JUMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MANDE'Í JUMA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 724/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): ROGERIO DA SILVA APURINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ROGERIO
DA SILVA APURINA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1382/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): ALDEIR RODRIGUES DUART, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ALDEIR ROD R I G U ES
DUART pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1098/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): RAYANE SILVA DE FREITAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e R AY A N E
SILVA DE FREITAS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 917/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): JOSÉ FAUSTINO MAIA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ
FAUSTINO MAIA pelo (a) contratado (a).