DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 923/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): NAUCILDA ALVES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e
NAUCILDA ALVES DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1106/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): ANTÔNIO AZEVEDO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO
AZEVEDO DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 638/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): ANTÔNIO IVO DOS SANTOS QUINTINO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO
IVO DOS SANTOS QUINTINO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 674/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): ANTÔNIO ALBERTO LIMA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e ANTÔNIO ALBERTO LIMA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 961/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): DORALICE JARAWARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e DORALICE
JARAWARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1208/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO
(A): SAMUEL NOGUEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e SAMUEL
NOGUEIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1059/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): CUININ MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e
CUININ MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 417/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): ALICE ANSELMO ELIZARDO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a)
contratante e ALICE ANSELMO ELIZARDO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 509/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-AM,
CONTRATADO (A): MARINALDO FELIX APRIXO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante e
MARINALDO FELIX APRIXO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1214/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): REINALDO DA SILVA AREVALO, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE
SALES, pelo (a) contratante e REINALDO DA SILVA AREVALO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1290/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): TELMA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental -
CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN
DE SALES, pelo (a) contratante E TELMA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1047/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR,
CONTRATADO (A): RAYANNE CALISTRO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante
e RAYANNE CALISTRO DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1309/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-
AM, CONTRATADO (A): CARLOS MAGNO CORREIA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO
3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS
AIAMBO, pelo (a) contratante e CARLOS MAGNO CORREIA DOS SANTOS pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1191/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-
AM, CONTRATADO (A): EDVALDO DE OLIVEIRA UCHOA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo
(a) contratante e EDVALDO DE OLIVEIRA UCHOA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1190/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-
AM, CONTRATADO (A): ENO PACÍFICO SIQUEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante
e ENO PACÍFICO SIQUEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1356/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR,
CONTRATADO (A): MARCIANA MELQUIOR DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522,
por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo
(a) contratante e MARCIANA MELQUIOR DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1355/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR,
CONTRATADO (A): BRUNO ANDRÉ DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo
(a) contratante e BRUNO ANDRÉ DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1295/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR,
CONTRATADO (A): DEYSIANE CRUZ LOPES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante
e DEYSIANE CRUZ LOPES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1259/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR,
CONTRATADO (A): RAIDELSON DA SILVA SANTIAGO, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante
e RAIDELSON DA SILVA SANTIAGO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1251/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR,
CONTRATADO (A): SILVINO DAS CHAGAS GAMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo
(a) contratante e SILVINO DAS CHAGAS GAMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1048/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR,
CONTRATADO (A): NORMA DAVI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e NORMA
DAVI DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 863/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e
MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 848/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
NAIARA CLEMENTE LEITE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e NAIARA CLEMENTE LEITE
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 845/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
JADSON SANTOS PERES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JADSON
SANTOS PERES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 831/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
DEONICE AUGUSTINHO BRASIL, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e DEONICE AUGUSTINHO
BRASIL pelo (a) contratado (a).