DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 779/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
ROSEANE MORAIS CUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ROSEANE MORAIS
CUNHA pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 715/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
JÂNIO MATEUS KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
JÂNIO MATEUS KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1188/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO PURUS-AC, CONTRATADO
(A): LEONE ALVES SOMBRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e LEONE ALVES SOMBRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 639/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCISCO
CASTRO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
FRANCISCO CASTRO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 785/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCISCO DOS
SANTOS ALBUQUERQUE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
FRANCISCO DOS SANTOS ALBUQUERQUE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 828/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO
MANCHINERI pelo (a) contratante e MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE LIMA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 454/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): DUCEIDE DA
SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e DUCEIDE DA S I LV A
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 713/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): EDUARDO
MATEUS KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
EDUARDO MATEUS KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 644/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): CLEISSE SILVA DE
OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e CLEISSE SILVA DE
OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 786/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JACIRA DA S I LV A
JAMINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JACIRA DA SI LV A
JAMINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 598/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): PÁDILE KAMPA ,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e PÁDILE KAMPA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 714/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOSÉ ROBERTO
DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JOSÉ ROBERTO DA
SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 712/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): LEANDRO DA
SILVA E SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
LEANDRO DA SILVA E SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 784/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARIA CELIANE
DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e MARIA CELIANE DA
COSTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 465/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
JOSIAS MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JOSIAS
MANOEL WAI WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 797/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
JOEL MORENO DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JOEL MORENO DE
ALMEIDA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1172/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT,
CONTRATADO (A): RENATO VILELA TREVISANUTTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU,
pelo (a) contratante e RENATO VILELA TREVISANUTTO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 523/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT,
CONTRATADO (A): YANALIDISE MAOKORI ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo
(a) contratante e YANALIDISE MAOKORI ENAWENE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 636/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT,
CONTRATADO (A): TIMIA TOWAIRIOENE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo
(a) contratante e TIMIA TOWAIRIOENE ENAWENE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 577/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT,
CONTRATADO (A): KANAWAREKWA KAWEKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo
(a) contratante e KANAWAREKWA KAWEKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 934/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por
intermédio
da COORDENAÇÃO
REGIONAL
DO
VALE DO
JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): LEIZOMAR BORGES DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a)
contratante e LEIZOMAR BORGES DA COSTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1324/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): ISRAEL ENES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a)
contratante e ISRAEL ENES DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 690/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-AM,
CONTRATADO (A): ELIAQUIM AICATE ZAGURI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante e ELIAQUIM AICATE
ZAGURI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 502/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-AM,
CONTRATADO (A): MARCELO FERREIRA LUCAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante e MARCELO
FERREIRA LUCAS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 681/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
REGIONE EP IRI TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e REGIONE EP IRI TUPARI
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 684/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
GEOVANO TXUAKAWAYO ARIKAPU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GEOV A N O
TXUAKAWAYO ARIKAPU pelo (a) contratado (a).