DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000869,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949404/2023, Nº Processo: 25000155329202332, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº ***.761.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949239/2023, Nº Processo: 25000163052202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEA D O
CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.189,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.189,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001065,
Valor: R$ 100.189,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO BATISTA GRAV I N A
CPF nº ***.450.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944158/2023, Nº Processo: 25000085877202398, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SOCORRO CNPJ nº 71408546000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000507,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ZAMBOTTO CPF nº
***.009.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944113/2023, Nº Processo: 25000085770202340, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PITANGUEIRAS CNPJ nº 51797413000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000356, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO
VITOR PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.858.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944496/2023, Nº Processo: 25000085577202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA CNPJ nº
18553095000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.864,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
199.864,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000599, Valor: R$ 199.864,00,
PTRES: 221277, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a
22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANIEL AARON WEISS CPF nº
***.376.742-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949396/2023, Nº Processo: 25000163054202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº
92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.969.988,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.969.988,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001059,
Valor: 
R$
1.969.988,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF
nº ***.588.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944096/2023, Nº Processo: 25000085940202396, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARI DA D E
CNPJ nº 92404789000164, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
297.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 297.967,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000604,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 197.967,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº
***.176.908-**, Convenente: WALDRIANO GEMELLI CPF nº ***.158.980-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949177/2023, Nº Processo: 25000163043202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA CNPJ nº
27502715000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 289.977,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 289.977,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001021,
Valor: R$ 289.977,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042,
Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA
CPF
nº
***.176.908-**,
Convenente: ANTONIO CARLOS FREITAS DA SILVA CPF nº ***.494.826-**.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023
PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e
a
Sociedade Beneficente
Israelita
Brasileira Hospital
Albert
Einstein
- CNPJ nº
60.765.823/0001-30.
OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio
2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e
fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 1.285.000.000,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e
cinco milhões de reais), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem
empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e SIDNEY
KLAJNER - Presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 2/2023
EXTRATO PARTES:
A União,
por intermédio
do Ministério
da Saúde
- CNPJ
nº
00.394.544/0001-85 e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ
nº 61.590.410/0001-24.
OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio
2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e
fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 617.583.326,00 (seiscentos e dezessete milhões,
quinhentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e seis reais), oriundos da entidade de
saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação
de serviços ambulatoriais e hospitalares.
SIGNATÁRIOS: Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra de Estado da Saúde e Paulo Eduardo
Nigro - Diretor Executivo da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2023
PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e
a Associação Beneficente Síria - HCOR - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.
OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio
2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e
fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 201.676.497,00 (duzentos e um milhões seiscentos
e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais), oriundos da entidade de saúde
de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares.
SIGNATÁRIOS: Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra de Estado da Saúde e Vera Lúcia
Chaccur Chadad - Diretora Presidente da Associação Beneficente Síria - HCOR.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 6/2023
PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e a
Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58.
OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio
2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e
fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 398.608.610,25 (trezentos e noventa e oito
milhões, seiscentos e oito mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos), oriundos da
entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio
e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e JOSUÉ
DIMAS DE MELO PIMENTA - Presidente do Conselho de Administração da Real e
Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 4/2023
PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e
o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio
2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e
fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 248.654.194,92 (duzentos e quarenta e oito
milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e
dois centavos), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem
empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e WEBER
PORTO - Presidente Conselho Deliberativo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023
PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-85 e
a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.
OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio
2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e
fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 292.342.064,73 (duzentos e noventa e dois
milhões, trezentos e quarenta e dois mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos),
oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em
projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e EDUARDO
BIER DE ARAÚJO CORREA - Presidente da Associação Hospitalar Moinhos de Vento.

                            

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