DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 680, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Valter Andrade da Silva Junior, inscrito no CPF: 855***.***-20, que se encontra em local,
incerto
ou não
sabido,
para retirar
a notificação
contida
nos Ofícios
n.os
8734/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10016/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2912/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.162893/2020-69, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
MARCELO OLIVEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio
Carlos Rodrigues de Melo Junior, inscrito no CPF: 568.***.***-59, que se encontra em
local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os
8397/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10090/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2814/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117069/2021-35, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000572/2023-27
Ata de Registro de Preços nº 52/2023, Pregão SRP nº 21/2023. A.M Moliterno - LTDA .
Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas
as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado no item
12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período
de 12 (doze) meses. Valor global: R$4.157,30. Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência
29/11/2023 a 28/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000572/2023-27
Ata de Registro de Preços nº 53/2023, Pregão SRP nº 21/2023. BETANIAMED COMERCIAL
EIRELLI - EPP. Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de uso odontológico para
abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE,
especificado nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 11 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$90.090,00.
Data de assinatura: 01/12/2023. Vigência 01/12/2023 a 30/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000572/2023-27
Ata de Registro de Preços nº 54/2023, Pregão SRP nº 21/2023. EVORA COM. SERV. DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA. Objeto: a eventual aquisição de
equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde
indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado no item 17 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor
global: R$19.200,00. Data de assinatura: 28/11/2023. Vigência 28/11/2023 a 27/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000572/2023-27
Ata de Registro de Preços nº 55/2023, Pregão SRP nº 21/2023. FV NAYLOR'S CURSOS E
COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a eventual
aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas
de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado nos itens 03, 04 e 16 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12
(doze) meses. Valor global: R$7.310,00. Data de assinatura: 01/12/2023. Vigência
01/12/2023 a 30/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000572/2023-27
Ata de Registro de Preços nº 56/2023, Pregão SRP nº 21/2023. RGLMED ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de
uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e
Polos do DSEI/ALSE, especificado no item 09 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$28.740,00.
Data de assinatura: 30/11/2023. Vigência 30/11/2023 a 29/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a
Notificação da empresa ALCANCE NORDESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 13.630.407/0001-44, considerando que foi enviado o
Ofício que Solicita justificativas/esclarecimentos/providências, no prazo de 05 (cinco)
dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja,
licitacao@alcancenordeste.com.br, devendo a resposta ser enviada aos correios
eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br
e dseial.sesai@saude.gov.br,
haja vista
a
impossibilidade
de comunicação
com esta
para
a solicitação
de informações
e
prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram que esta não
foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como
não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25033000196202381. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) Auxiliar administrativo de nível médio, de forma
continuada, para atender às demandas deste DSEI/ARP, CASAI/RBR e POLOS, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214 Abraão Alab - RIO BRANCO -
ACEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
04/12/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIDEC - 01/12/2023) 257022-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Processo nº 25033.000418/2023-65, Pregão SRP 36/2023, Contratação Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de
cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI RioBranco do
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade
do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 36/2023, em conformidade com a
legislaçãocom a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 14 de novembro de 2023
e foi encerrada a sessão às 16:26 horas do dia 16 de novembro de 2023. A licitação teve
como vencedoras a seguinte empresa: CNPJ Nº 37.082.160/0001-37 - - 37.082.160 CAIO
CESAR LINS. vencedora dos item 01, perfazendo o valor total de R$ 177.697,38
Considerando que foram aceitos 1 empresas participantes vencedoras do certame valor
estimado R$ 177.697,38, pregão encerrado com valor de R$ 177.697,38.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 01/12/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25045.000405/2021-95.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.861,20.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25046.001208/2020-01.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas
Sexta e Décima Sétima do Contrato original nº 13/2021. Obj: Prestação de serviços
funerários, continuados, com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e
serviços constantes neste instrumento, bem como translado (livre em até 50km), em
veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS. O Presente Termo
tem por objeto reajustar os valores unitários, e atualizar os quantitativos do CONTRATO Nº
13/2021/DSEI-MA/W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com fulcro na sua CLÁUSULA
SEXTA, e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do
mesmo. Os efeitos do presente termo dar-se-ão a partir de 01 de dezembro de 2023. O
valor anual estimado da contratação permanece o mesmo ora vigente, R$ 439.499,94
(quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos), para o período de vigência atual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25046000775202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos
para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA, farmácias e
dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI)
e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro/dsei/ma
(SIDEC - 01/12/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços Aquisição de Material
Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus, referente
ao processo: 25038.000414/2023-37, Pregão Eletrônico n° 54/2023. Empresa vencedora:
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, para os itens 01; 02;
03 no valor global R$: 13.570,00 (treze mil, quinhentos e setenta reais). Assinatura:
01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 56/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços Aquisição de Material
Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus, referente
ao processo: 25038.000414/2023-37, Pregão Eletrônico n° 54/2023. Empresa vencedora:
PIETRA ODONTO IMP. E DIST. LTDA EPP, CNPJ: 28.877.319/0001-19, para os itens 04 no
valor global R$: 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12
(doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024.