DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25351.915448/2020-22.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses. Vigência: 08/12/2023 a
08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.603,59. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
5ª DIRETORIA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25351.915448/2020-22.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A
alteração subjetiva do contrato 07/2021, de modo que passa a figurar como contratada
a empresa brs suprimentos corporativos s.a. Cnpj nº 03.746.938/0013-87 inscrição
estadual 124/0336230 em substituição da empresa brs suprimentos corporativos s/a.
Cnpj nº 09.216.620/0001-37 inscrição estadual: 124/0248412, em razão da incorporação
das empresas datasupri distribuidora ltda, cnpj 04.479.137/0001-21, brs suprimentos
corporativos s/a, cnpj 09.216.620/0001-37 e a brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj
03.746.938/0013-87 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a., objetivando a
reorganização do grupo econômico.. Vigência: 31/10/2023 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.779,01. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2023
Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF-
PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Mauá da Serra /PR .
Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 10/2023. Amparo Legal: Lei
n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei
nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 113.172,54 (Cento e treze mil e cento e setenta e dois reais
e cinqüenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Hermes
Wicthoff - Prefeito Municipal de Mauá da Serra e Daniela Dorneles - Coordenadora
Estadual da CVPAF-PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7/2023
Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF-
PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
/PR . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 7/2023. Amparo
Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n.
9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 140.472,46 (Cento e quarenta mil e
quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura:
28/11/2023. Signatários: Marcio Andrei Rauber - Prefeito Municipal de Marechal Cândido
Rondon 
e
Daniela 
Dorneles 
-
Coordenadora 
Estadual
da 
CVPAF-PR/CRPAF-
S/GGPAF/ANVISA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8/2023
Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF-
PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu/PR .
Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 08/2023. Amparo Legal: Lei
n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei
nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 33.634,55 (trinta e tres mil e seiscentos e trinta e quatro
reais e cinqüenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Elcio
Jaime da Luz - Prefeito Municipal de Quedas do Iguaçu e Daniela Dorneles - Coordenadora
Estadual da CVPAF-PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2023
Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF-
PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu /PR . Objeto:
Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 9/2023. Amparo Legal: Lei n.
8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº
12.305, de 2010 . Valor: R$ 32.401,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e um reais). Data
da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Francisco Lacerda Brasileiro - Prefeito Municipal de
Foz do Iguaçu e Daniela Dorneles - Coordenadora Estadual da CVPAF-PR/CRPAF-
S/GGPAF/ANVISA .
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 561/23, Processo nº 1238/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ nº 09.045.285/0001-51,. Objeto: prestação de serviços para assessoria
em registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 05 (cinco) anos. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA ,
o CONTRATANTE se obriga a pagar, de acordo com o cronograma, valor total de R$
6.064,99(seis mil, sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Espécie: Contrato de Comodato nº 531/23, Processo nº 1019/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ. 93.305.910/0001-63. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do
COMODATÁRIO 
à 
COMODANTE, 
de 
bem 
de 
propriedade 
deste, 
qual 
seja,
GLICOSÍMETROS .
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 541/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 569/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.832.586/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/02/2024 até 19/02/2025, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 21º aditamento 545/2023 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI, inscrita no CPF n.º 002.062.450-68.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 01/01/24 até 31/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 071/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E
JURIDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.165.950/0001-43., Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/11/23 até
08/11/24, bem como a alteração dos valores, a contar de 11 de setembro de 2023,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com a
alteração do valor, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$
3.418,63 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) pela assinatura
anual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 536/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 552/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., inscrita no
CNPJ.:01.440.590/0001-36. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 26/02/24 até 25/02/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ITENS DE ODONTO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 15/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 576/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reequilíbrio do Custo Institucional (custo administrativo), do
Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto: assistência
ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar,
encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, conforme a solicitação do SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE
MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP 702.1/2023, em anexo
e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI Ç ÃO
S.A., pagará ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA
TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, as diferenças retroativas no valor total de R$
125.145,85 (cento e vinte e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
856305/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, CNPJ nº
05070404000175. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Termo de
Convênio por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, até
11/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.578,41, Valor de Contrapartida: R$ 9.906,72, Vigência:
12/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JAIR LOPES MARTINS,
CPF nº ***.553.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 25115.000300/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de novembro de 2023 e término em
29 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 122/2021, com fulcro no inciso
ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.124.696,40. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Ribeiro
Motta, resolve convalidar todos os atos administrativos no interstício de 12/07/2023 a
01/12/2023 no curso do Processo n.º 25100.017956/2017-08, referente ao Convênio
n.º 2015/2017, celebrado com o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, CNPJ
05.070.404/0001-75. Data da Assinatura: 01/12/2023.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Presidente