DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400183
183
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25027.000187/2021-15.
Dispensa.
Nº
7/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
15/2021, por mais 4 (quatro) meses, ou seja, até 20/04/2024, com fulcro no que dispõem
o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº
8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.635.240,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000543202310. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Equipamentos para as áreas técnicas de Bacteriologia, Genética e Esterilização do Serviço
de Controle de Qualidade Animal - SCQA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb,
Https://www.gov.br/compras/pt-br
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 01/12/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 191/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO
LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global:
R$ 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 050/2023-INI, a
seguinte empresa: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 625.500,00
(Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 625.500,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 53/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico nº 053/2023-INI, a
seguinte empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., no item 01, no valor total
de R$ 7.995.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 7.995.000,00 (SETE
MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preço
decorrente ao dissídio coletivo de 6,34% (seis vírgula trinta quatro por cento) do contrato
de prestação de serviços continuados de atividades do Centro Hospitalar para Covid-19 -
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, na área de gestão.
Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.107.412,40.
Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral/frascos,
na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 63/2032 - I F F.
Processo: 25384.000934/2023-18, Ata nº 296/2023-IFF Flastlabor Comercial Ltda. CNPJ:
21.707.794/0001-06, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 65.000,00; Data da assinatura:
30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título precário celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz através da Unidade Instituto Nacional da Saúde da Mulher da
Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/IFF, neste ato denominado permitente e
Centro de Estudos Olinto de Oliveira, neste ato denominado permissionária, celebram o
presente instrumento que tem como objeto o reajuste do valor da contrapartida que passa
de R$ 252,10 (duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos para R$ 240,60 (duzentos
e quarenta reais e sessenta centavos) , com base no item 06 da Portaria de Outorga de
Permissão Onerosa de Uso a Título Precário e variação do IGP-M no período apurado em
-4,56%. O presente Termo Aditivo de foi assinado pela permitente em 27/11/2023 e entra
em vigor na data da publicação. As informações aqui publicadas são aquelas que constam
do Processo Administrativo n° 25384.000166/2021-22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000931202376. 
Objeto:
Aquisição
medicamentos
psicotrópicos e entorpecentes (portaria 344/1998).. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 01/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25030.001381/2021-51.
Dispensa.
Nº 
35/2021.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato nº 09/2021, por mais 05 (cinco) meses, bem como a alteração contratual com
vistas á retificação da Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Contrato n° 09/2021,
com base no que dispõe o inc. II, § 1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/12/2023
a 03/05/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000738202345. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av.
Brasil
Nr
4365
Manguinhos, Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação no
quadro acima tenha exigência de marca, somente a marca indicada na especificação será aceita
a marca solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000015/2023-14.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 22.528.133/0001-78 - SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de Celulose Microcristalina.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 à 19/04/2024. Valor
Total: R$ 203.350,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de
produção do medicamento Sevelamer entre outras avenças celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. inscrita no CNPJ sob 44.734.671/0001-51.
Objeto: Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia de Produção do Medicamento
e Prorrogação da Vigência do Acordo até 30/11/2024 a contar de 30/11/2023. Data da última
assinatura: 30/11/2023. Processo: 25387.000819/2012-52. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.973/2004 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 25387.000223/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados . Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.372,37. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE III
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO
PLÁSTICO,
PARA
POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO,
a
Comissão
de
Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no
uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase III (revisão de documentação
interna), e informa que foram APROVADOS todos os itens. Sendo assim, comunico o
encerramento da presente Chamada Pública para fins de padronização. Esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo
Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no
sistema eletrônico de informações (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz
saber que no dia 1 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 74 / 2 0 2 3 - FA R ,
tendo como vencedora as empresas LUCIANE CORRÊA MENDES, CNPJ 37.000.228/0001-91, no
item 01, no valor total de R$ 13.000,00, T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ
19.623.312/0001-80, no item 02, no valor total de R$ 2.400,00 e MENCHINI CONTINENTAL
LTDA, CNPJ 37.486.551/0001-17, no item 03, no valor total de R$ 17.500.00. Valor total da
Licitação R$ 32.900,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 254420-25201-2023NE000045

                            

Fechar