DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400199
199
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.102889/2023-73.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO.
Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de software jetbrains, sendo 30 (trinta) licenças do
software intellij idea ultimate e 2 (duas) licenças do software phpstorm, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00190.109546/2019-53.
Dispensa.
Nº
16/2019.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
DOCUMENTACAO. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a
12/06/2024, ou até a conclusão do processo de mudança e transição da prestação dos
serviços, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de de 21
de junho de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 12/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
520.613,70. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 00190.111389/2022-41.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUME N T AC AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Acrescentar 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 105.360,00 (cento e cinco mil e trezentos e sessenta
reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
01/12/2023 a 26/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$105.360,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 00190.110960/2022-19.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
DOCUMENTACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos
a contar de 8 de outubro de 2023. Valor do Apostilamento: R$ 358.283.36 (trezentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 48/2021
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CNMP
nº
48/2021.
Processo:
19.00.6100.0001402/2023-55. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ:
11.439.520/0001-11. Contratada: CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
- EPP. CNPJ: 17.694.376/0001-46. Finalidade: Acrescer, a contar de 1º de dezembro de
2023, em 25% (vinte e cinco por cento), o valor global estimado do Contrato CNMP nº
48/2021, constante de sua Cláusula Sexta, materializado pela implementação e
manutenção do Módulo Convênios, nos termos previstos na Cláusula Dez do instrumento
original e conforme art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor do
Termo: R$ 22.965,44 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos). Programa (PTRES) nº 174664, Fonte 1000000000, Natureza da Despesa
3.3.9.0.40.07 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares). Nota de
Empenho: 2023NE000049. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº
XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ALEXANDRE DA SILVA COSTA SANTOS, CPF nº
XXX.414.011-XX.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 590001
Nº Processo: 6160.5000/2023-76. Objeto: Contratação de empresas para
manutenção nos equipamentos do Plenário e do Auditório do Conselho Nacional do
Ministério Público, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Safs
Quadra
2
Lote
03
Ed.
Adail
Belmonte,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 590001-00001-2023NE000999
Ministério Público da União
EDITAL Nº 64-MPU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
10º Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva Nos
Cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União
A Secretária-Geral do MPU, Presidente da Comissão do 10º Concurso Público Para
Provimento de Cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União (MPU), em
cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo nº 1000928-84.2019.4.01.3400, em
trâmite na 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, torna sem efeito o Edital
nº 23 - MPU, de 14 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpu_18.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ECT nº 18096282 / 2020.
Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
BRASÍLIA - ECT (CNPJ 34.028.316/0007-07). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: de
23/12/2023 até 22/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Valor Total: R$ 10.000,00.
Nota de empenho: 2023NE000049, datada de 17/02/2023. Programa de Trabalho:
03128003120HP0001. Elemento
de Despesa:
3.3.90.39.47. Processo:
1744/2020-91.
Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HELEN APARECIDA DE
OLIVEIRA CARDOSO e FABIANO SANTANA PIRES REIS, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Termo
de
Convênio
CONV
031/2023.
PROCESSO
SEI
MPDFT
nº
19.04.5553.0053507/2023-13. PARTÍCIPES:
Ministério Público
do Distrito
Federal e
Territórios - MPDFT, CNPJ 26.989.715/0002-93; Universidade Católica de Brasília - UCB, por
sua mantenedora União Brasiliense de Educação e Cultura, CNPJ 00.331.801/0001-30.
OBJETO: estabelecer vínculo entre o MPDFT e a UCB, visando proporcionar aos alunos
regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do
MPDFT, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA:
30/11/2023 a 29/11/2026. SIGNATÁRIOS: MPDFT: Claudia Braga Tomelin, Secretária-Geral;
UCB: Weslley Rodrigues Sepúlvida, Pró-Reitor Administrativo; Adriana Pelizzari. Pró-Reitora
Acadêmica. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio CONV 026/2020. PROCESSO SEI MPDFT nº
19.04.5553.0054040/2023-75. PARTÍCIPES:
Ministério Público
do Distrito
Federal e
Territórios - MPDFT, CNPJ 26.989.715/0002-93; Fundação Universidade de Brasília - FUB,
CNPJ 00.038.174/0001-43. OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio por um período de 2
(dois) anos, consoante Cláusula Oitava do termo original. VIGÊNCIA: 2/12/2023 a
1º/12/2025. SIGNATÁRIOS: MPDFT: Claudia Braga Tomelin, Secretária-Geral; FUB: John
Lenon Cardoso Gardenghi, Coordenador de Estágio de Graduação. DATA DE ASSIN AT U R A :
1º/12/2023. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
2°
TA
ao
Contrato
nº
063/SG/MPDFT/2021.
Processo
nº
19.04.3900.0008519/2023-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GEMELO DO BRASIL DATA
CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 06.926.223/0001-60. Objeto: 1- Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 7/12/2023 até
6/12/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência,
com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993; 2- Adequar o preço praticado do
item 2 do contrato n.º 063/SG/MPDFT/2021 em -8,8054% (menos oito inteiros, oito
décimos. zero centésimo, cinco milésimos e quatro décimos de milésimos por cento), a
contar de 7/12/2023, por acordo entre as partes, em razão dos novos valores praticados
no mercado para o mesmo objeto, com amparo no art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Valor Anual Estimado: R$ 206.896,00. Nota de empenho: 2023NE000325, de 15/6/2023.
Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: SIDNEY
FABIANI DA SILVA, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 28/11/2023. Data de
assinatura CONTRATADA: 01/12/2023. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o seguinte valor unitário: Radd Comércio de
Eletrônicos Ltda., CNPJ 37.894.624/0001-00 (Item 1 - R$14.100,00).
ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor global: GREEN4T
SOLUÇÕES TI SA - CNPJ 03.698.620/0005-68 (Item 1 - R$5.835.000,00).
YURI PEREIRA ALMEIDA
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por
intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
BRASÍLIA - UCB, mantido pela UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATÓLICA, Objeto:
Prorrogação da Concessão de Estágio de Ensino Superior. Vigência: 3 (três) anos passando
a vigorar até 23/11/2026. DR. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, E WESLLEY RODRIGUES SEPULVIDA E ADRIANA
PELIZZARI, PRÓ-REITORES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN) Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj.
"c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 01/12/2023) 200100-00001-2023NE000001
Fechar