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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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203
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.012954/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de apresentações teatrais, sob demanda, em formato de esquetes,
durante visitas institucionais ao Congresso Nacional. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16
1º 
Andar,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes
do edital, prevalecerão as últimas..
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 20001-00001-2023NE000006
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON),
DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do
Processo nº 00200.014261/2023-55, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via
e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de
rastreamento do AR nº QB178405385BR, resolve notificar a empresa VR DA SILVA
ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 35.672.775/0001-98, para efetuar a liquidação do débito no
valor de R$ 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da
Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº
252, de 18/10/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço
de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas;
ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de
Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal
(SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar,
sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de
documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos
do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.
RODRIGO GALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 95/2023 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO COMÉCIO E SERVI ÇO
LTDA (Processo Eletrônico n. 002615/2021). Objeto: aquisição, no modelo Turn Key, de
sistema de intercomunicação para a TV Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura: 01/12/2023. Vigência: de 22 (vinte e dois) meses improrrogáveis, a contar de
sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela
Contratada, sua Representante Legal, Sra. Sônia Virgolino.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
002135/2021. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras para adequação do sistema de Detecção, Alarme e Combate a Incêndio
do edifício Anexo I do Supremo Tribunal Federal STF, Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00
às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar
Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 08h00. - .
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 040001-00001-2023NE000038
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 1510-6/2023. Objeto: Registro de preços para eventual renovação
de licenças de software Microsoft para o parque computacional do TSE, com licenciamento
por cessão temporária de direito de uso (subscrição), com direito a atualização e suporte,
compreendendo ferramentas de produtividade, reuniões remotas, compartilhamento de
arquivos, colaboração e comunicação, com assistência e suporte técnico, conforme
especificações, condições, quantidades e prazos constantes do TR.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00051-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos..
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 6794-6/2021. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para
execução de obra de ampliação da capacidade do sistema de esgotamento a vácuo do
TSE, bem como saneamento de pontos críticos existentes no atual sistema, pelo
período de 18 (dezoito) meses, conforme especificações, exigências, quantidades e
prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Fe d e r a l
Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-
00052-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos editáveis em formato dwg estão
disponíveis 
no
Sistema 
de
Licitações 
do
TSE:
https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 70001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2021.00.000004335-4.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 14.458.290/0001-26 - 3LAYER TECNOLOGIA S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de licença de uso do Atlassian Jira Software Data Center com
atualização e suporte técnico por 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei,
incluindo migração de dados, repasse de conhecimento, contratação de horas
especializadas a serem solicitadas conforme necessidade e serviços de instalação e
configuração, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do
termo de referência - anexo i do edital da licitação, modalidade pregão, na forma
eletrônica, e proposta da contratada. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº
10.520/2002. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 574.870,80. Data de
Assinatura: 30/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da
Secretaria, pelo TSE, e Júlio Cesar Silveira, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 93/2022, firmado entre o TSE e a empresa
CONSEG Equipamentos e Sistema Contra Incêndio Ltda. CNPJ nº 12.369.441/0001-44.
OBJETO: Repactuar, a partir de 1º/3/2023, os preços do Contrato-TSE nº 93/2022 com base
na Convenção Coletiva de Trabalho 2022-2024 do SINDBOMBEIROCIVIL-RJ com o Sindicato
das Emp Prest Serv B I I M E P C I E R J, MTE sob nº RJ000990/2023, em 17/05/2023, com
vigência a partir de 1º/3/2023 a 29/2/2024, data-base da categoria em 1º de março.
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$2.155.773,40. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, da
Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c o art. 53 e seguintes da IN
SEGES/MPDG nº 5/2017, combinado com as Cláusulas Sétima e Quatorze do Contrato-TSE
nº 93/2022. ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galoro, pelo TSE;
Sebastião Luiz Silva, Sócio Diretor, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº
2021.00.000009401-3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 77/2022, firmado entre o TSE e a empresa
Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda., CNPJ 11.168.199/0001-88. OBJETO: Retificar o
valor global do reajuste concedido mediante 2º Termo Aditivo, acrescer em 25% todos os
quantitativos originais contratados e prorrogar a vigência contratual de 17/12/2023 a
17/12/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$5.865.278,85. FUNDAMENTO LEGAL:
arts. 57, II, 65, I, b, e §1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Treze e Quatorze do contrato.
ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galoro, pelo TSE; e Mário
Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo
SEI nº 2021.00.000011380-8.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Cyber Wan
Tecnologia Ltda. - CNPJ: 47.247.746/0001-40.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedores: Silvio Aparecido de
Medeiros Eletrônicos - CNPJ: 13.728.507/0001-08 - Itens 2, 3, 6, 12 e 13; I. R. Comércio e
Materiais Eletricos Ltda. - CNPJ: 33.149.502/0001-38 - Itens 4 e 5; e Alesandra Cirilo Cabos
Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 30.925.451/0001-09 - Itens 7 e 14. Os itens 1, 8, 9,
10 e 11 restaram fracassados.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 18508/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de seguro
total para 47 veículos da frota do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 
01
Andar, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 18387/2023. Objeto: Aquisição de Grampo, Faixa, Plástico e
Protetor Plástico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00133-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/12/2023 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações
técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 50001-00001-2023NE000107
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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