DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa de suporte e atualização da ferramenta Toad for Oracle e
subscrição da ferramenta Toad Edge for PostgreSQL, por um período de 12 (doze) meses,
para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO
pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos
Torres. Empresa Vencedora: FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA, CNPJ: 03.617.079/0001-92, que ofertou os valores totais de R$ 94.800,00 e R$
10.380,00, para os itens 01 e 02 respectivamente. Conforme Decisão 19508003, constante
do PAe/SEI 0007887-23.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/12/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0004916-65.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de acesso móvel à Internet, com tecnologia 4G ou superior,
com franquia mínima de 40GB, e fornecimento de minimodem em regime de comodato,
para atender à demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, de acordo
com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1,
Bloco
C, 
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000519, emitida em 27/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico - Ata
n.º TRF2-ARP-2023/00045. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos
10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.486,00. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2022/00329.03.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000503, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ELÉTRICA VILEMAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção
do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.550,00. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2023/00083.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000504, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a
manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.425,95. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 0 8 3 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000505, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 210,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00083.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000506, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
2.271,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00083.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000507, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de materiais para a
manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 356,65. Proc. nº TRF2-
EO F - 2 0 2 3 / 0 0 0 8 3 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000508, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VINTEK IND., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho:
R$ 442,10. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00083.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
PROCESSO SEI Nº 0003403-08.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 50/2023 para contratação de empresa especializada para
execução de adequações das instalações elétricas de distribuição do térreo, mezanino, 1º,
2º e 7º andares do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na
Avenida Paulista, 1842, Condomínio Cetenco Plaza, Torre Sul, Bela Vista, São Paulo - SP,
conforme projeto executivo, adjudicado o objeto à empresa Dantas Engenharia e
Construção Ltda., com o valor total de R$ 573.000,00.
São Paulo, 30 de novembro de 2023.
BÁRBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0048405-35.2022.4. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Empilhadeira
Contrabalançada à GLP, com treinamento para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista,
1842 -
Torre Norte,
11 Andar,
Conjunto 118,
Bela Vista
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Grupo
1 do Pregão Eletrônico nº 28/2023 (PAV SEI nº 0001862-73.2023.4.05.7000) - Registro de
Preços para contratação de serviços gerenciados
de segurança da informação
e
licenciamento de soluções de EDR para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
S.A. (CNPJ nº 05.761.098/0001-13), com o preço global de R$ 7.560.084,00 (sete milhões
e quinhentos e sessenta mil e oitenta e quatro reais). Por fim, noticio que o Grupo 2
encontra-se em análise pela d. Assessoria Jurídica da Presidência, no tocante à
indisponibilidade do sistema Comprasnet durante a etapa competitiva de lances para o
retrocitado grupo.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 090031-00001-2023NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O TRF da 5ª Região torna público que os itens 1, 3, 4 e 5 do Pregão Eletrônico
nº 36/2023 (PAV SEI nº 0005689-92.2023.4.05.7000) - Objeto: Registro de Preços para
contratação regional de serviço de comunicação de dados (internet, MPLS e fibra apagada)
e banco de horas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal de
Primeiro Grau em Pernambuco - foi adjudicado e homologado em favor das seguintes
empresas: FSF TECNOLOGIA (CNPJ nº 05.680.391/0001-56), para o item 1, com o preço de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais); VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30), para o item 3, com o preço de R$
36.288,33 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos);
WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº
05.773.360/0001-40), para o item 4, com o preço de R$ 83.940,00 (oitenta e três mil e
novecentos e quarenta reais); e LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº
18.054.647/0001-61), para o item 5, com o preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Por
fim, noticio que o item 2 encontra-se em fase de julgamento de proposta e de habilitação,
e o item 6, em fase recursal.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 090031-00001-2023NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o item 3 do Pregão Eletrônico nº 37/2023
(PAV SEI nº 0008247-37.2023.4.05.7000) - Objeto: Reg.Preços para aquisição regional de
servidores de rack e licenças relacionadas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a
Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco - foi adjudicado e homologado em favor da
empresa SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.880.897/0001-34), com o preço
de R$ 1.031.760,00 (um milhão e trinta e um mil e setecentos e sessenta reais). Por fim, noticio
que os itens 1 e 2 encontram-se em fase recursal.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 090031-00001-2023NE099999