DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 03759.2023-4. Objeto: Fornecimento de certificados digitais e
tokens de forma on-line, presencial e por visitas técnicas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque
da
Saude, -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais e
tokens de forma on-line, presencial e por visitas técnicas .
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 70022-00001-2023NE000053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 07950.2023-6. Objeto: Relatórios gerenciais e de governança..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist.
Rubens
de
Mendonca,
4750
- 
Bosque
da
Saude,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação, pelo Sistema de
Registro de Preços, de empresa especializada na produção de relatórios gerenciais, por
meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de
imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de
cores).
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 70022-00001-2023NE000053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 02583.2023-0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na
prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom
(Postos de trabalho). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 70022-00001-2023NE000055
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de Gestão de Ativos e
Patches. Proc. Adm. nº 0002860-85.2023.6.12.8000. Licitação deserta.
A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma com
ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral no município de Nova Andradina/MS.
Proc. Adm. n.º 0003926-03.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANALE
LTDA. CNPJ 43.247.895/0001-76. Valor Total R$1.119.000,00.
A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Presidente Comissão de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0011740-39.2023.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 033/23;
Contratada: J W Indústria e Comércio de Cortinas e Persianas Ltda.; Vigência: A partir da
data de assinatura; Objeto: Acréscimo de 4,20m² ao "item 1, Legendas M04, M05 e M06"
do contrato; Valor: R$1.076,54; Classificação: 4490.52.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE:
2023NE000886; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários:
Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Júlio César Fernandes e William de
Paiva Santos - Sócios, pela Contratada; Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0000670-68.2023.6.13.8018; Espécie: Termo de Cooperação S/N; Contratada:
UNIFENAS - DIVINÓPOLIS; Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2028; Objeto: Mesário Voluntário
; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Rafael Drumond de Lima
- Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Mhardoqueu Geraldo Lima Franca - Representante, pela
Contratada; Assinatura: 27/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0012327-95.2022. Objeto: Aquisição mobiliários mediante utilização
do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/12/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00070-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/11/2023) 70014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0009901-76.2023. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/12/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0011921-13.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de
veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de
rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato
mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região
metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior
do estado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 188.669,88. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0012663-38.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no
54/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-
08. Consult - Serviços Médicos e Odontológicos LTDA, CNPJ: 83.268.516/0001-49. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento
Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros/PJ).
Programa de
Trabalho:
02.301.0570.2004.0015
(Assistência Médica
e
Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura:
30/11/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Henrique
Augusto Martins Meira, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 0007910-09.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: I -
prorrogar a vigência do contrato nº 110/2021 até 12/05/2024. ii - reajustar os preços do
contrato nº 110/2021, de acordo com a variação do ist no período de 09/2022 a 08/2023
no percentual de aproximadamente 1,22% , com efeitos financeiros a partir de
01/10/2023. Vigência: 30/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.695,12. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 0014559-58.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 93/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato
nº 121/2019 por 2 meses, até 03/02/2024;
ii - reajustar os preços do contrato nº 121/2019, de acordo com a variação do ipc-a no
período de 11/2022 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 4,81%, com efeitos
financeiros a partir de 04/12/2023.. Vigência: 04/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.584,32. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0007583-93.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de processamento de dados, elétricos, ferramentas, materiais
de comunicação, sinalização visual e proteção e segurança, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do
TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00052-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 140/2023
TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 22/11/2023, resolve aplicar à Empresa ALEXANDRE CÉSAR
CARVALHO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.969.748/0001-56, as penalidades de MULTA
COMPENSATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação (Cláusula Décima
Nona, tópicos 19.5 e 19.6 do Termo de Referência, Ordem de Compra nº 166 e artigo 87,
II, da Lei nº 8.666/93), perfazendo o valor de R$ 336,54 (trezentos e trinta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICI T AÇ ÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias
(Cláusula Décima Nona, tópico 19.1 do Termo de Referência, Ordem de Compra nº 166 e
artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93), pela inexecução do acordado no Termo de Referência, e
consoante Decisão nº 110/2023 - DG.
Em 1º de dezembro de 2023.
TATIANA JERÔNIMO RODRIGUES LEITE
Diretora-Geral
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