DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 0001025-78.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 28/2023; Fund. Legal: Leis nºs
8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos
nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos
para captação de imagens e transmissão de programas e eventos institucionais. Vigência:
01/12/2023 à 01/12/2024. Ata de Registro de Preços nº. 38/2023. Empresa: JB Comércio e
Distribuição de Eletrônicos, Serviços e Tecnologia da Informação Ltda (Grupo JB), CNPJ nº
33.024.657/0001-48; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/15/R$ 6.000,00;
02/Und/15/R$ 6.500,00; 06/Und/5/R$ 6.000,00; 07/Und/5/R$ 6.500,00. Ata de Registro de
Preços nº.
39/2023. Empresa: G2B Comércio
e Representações Ltda,
CNPJ nº
36.668.854/0001-98; Item/Und/Quant.Registrada/Valor Unitário; 03/Und/3/R$ 4.350,00;
05/Und/3/R$ 1.980,00. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre-
pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 19244/2023.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de 400 (quatrocentos) notebooks , marca Acer, modelo : Aspire 5 A515, para atender às
necessidades e objetivos estratégicos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor
Total: R$ 1.516.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 016234/2023.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste
contrato é o fornecimento e garantia de 30 Switches de acesso - 48 portas, marca/modelo
h3c - s5570s-54s-pwr-ei-a, visando atender às necessidades deste tribunal regional
eleitoral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 20163/2023.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento,
garantia e suporte na contratação de licenças adicionais de cofre de senhas, gerenciamento
de acesso privilegiado e proteção de endpoint da solução cyberark, visando atender às
necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2026. Valor
Total: R$ 339.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin,
224, Sala da Clc Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI
Diretora Geral
(SIDEC - 01/12/2023) 070019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 0001020-12.2017.6.17.8000.
1.º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/2021. CONTRATANTES: União/Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco e Geraldo Fragoso de Freitas - CPF/MF n. 112.436.514-15.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 01/01/2024 a
31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91 e parágrafo único da
Cláusula Segunda do Contrato n. 39/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 177.718,56.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da
despesa:
R$ 177.718,56.
DATA
DE
ASSINATURA: 29/11/2023.
SIGNATÁRIOS:
pela
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Contratado, Geraldo Fragoso de
Freitas, locador.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0001013-20.2017.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 035/2021. SEI n. 0001013-20.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e JOSÉ MÁRIO SANTOS
ARAÚJO. CPF/MF n.º 427.714.714-34. OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido
contrato, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no importe de R$ 485,88.
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 35/2021, pelo período de 01/01/2024 a
31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula
Quarta do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.285,88, após o
reajuste estabelecido neste Termo Aditivo, para o período de vigência de 01/01/2022
a 31/12/2023; R$ 17.771,76, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quarta do
Contrato n.º 35/2021, para o período de vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339036;
Nota de Empenho: 2023NE0064, de 11/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0064, de
13/11/2023; Valor do Empenho: R$ 485,88. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretora-geral Substituto e
pela Contratada, José Mário Santos Araújo, Locador.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0005440-50.2023. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos tipo Pickup cabine dupla. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408 Graças - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2023) 070010-00001-2023NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0013869-06.2023. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS da frota do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2023) 070010-00001-2023NE001000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0638 emitida em 27/11/2023. SEI nº
0010300-94.2023.6.17.8000. CONTRATADA: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Valor: R$
11.100,00. OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 18/2023, vinculada ao Pregão nº 07/2023 - Eletrônico deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 28/2023 (SEI– – 0001357-61.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2023
BENEFICIÁRIA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 26.507.653/0001-55
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
2
LUMINARIA TIPO TARTARUGA MARCA: JR
50 unid
48,00
.
49
LUMINÁRIA DE EMBUTIR PARA 02 LÂMPADAS TUBULARES
MARCA: LUMEPETRO
50 unid
113,00
.
52
CAIXA PLÁSTICA VEDADA IP66 PROTEÇÃO PARA CFTV MARCA:
M U LT I T O
200 unid
21,96
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2023
BENEFICIÁRIA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ 26.569.874/0001-58– –
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
3
JOELHO DE 20MM MARCA: Krona
100 unid
0,55
.
9
FITA VEDA ROSCA- MARCA: Nova flon
50 
rolos
c/100m
5,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/2023
BENEFICIÁRIA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA
CNPJ 20.795.155/0001-79
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
5
JOELHO DE 32MM Marca: Plastil
100 unid
1,24
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2023
BENEFICIÁRIA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA– –
CNPJ 26.950.671/0001-07
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
6
Assento
sanitário universal
para
vaso sanitário,
Marca:
Arqplast/25577
200 unid
16,34
.
8
Saboneteira plástica tipo dispenser Marca: Nobre/40301
100 unid
30,31
.
50
Fita isolante anti-chama Marca: Adelbras/Adelbras
200 unid
4,82
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/2023
BENEFICIÁRIA: ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA– – –
CNPJ 49.972.973/0001-81
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
11
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
MONOPOLAR 10A
Marca:
SOPRANO
80 unid
6,22
.
12
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
MONOPOLAR 16A
Marca:
SOPRANO
80 unid
6,33
.
13
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
MONOPOLAR 20A
Marca:
SOPRANO
80 unid
6,55
.
14
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
MONOPOLAR 25A
Marca:
SOPRANO
80 unid
6,22
.
15
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
MONOPOLAR 32A
Marca:
SOPRANO
50 unid
6,45
.
16
DISJUNTOR 
TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR 
32A
Marca:
SOPRANO
50 unid
27,54
.
17
DISJUNTOR 
TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR 
20A
Marca:
SOPRANO
50 unid
33,24
.
22
LÂMPADA LED TIPO BULBO DE 10W Marca: AV A N T
800 unid
3,77
.
28
BOCAL DE LOUÇA Marca: D ECO R LU X
100 unid
2,37
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2023
BENEFICIÁRIA: GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ 49.329.140/0001-05
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
26
CABO DE REDE P/ COMPUTADOR MARCA: MPT CAT5E CM
20 Caixas c/
305m
531,08

                            

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